Piovesan

Moralista, por sua vez, colocando em evidência o indivíduo livre, autônomo, responsável na sociedade em que ele vive. Por último, hermenêutica, definindo uma série de princípios que sustentam a interpretação do texto com o contexto. Segundo Flávia Piovesan, no artigo publicado na Revista Internacional dos Direitos Humanos (SUR), de 2004, intitulado “Direitos Sociais, Econômicos, Culturais e os Direitos Civis e Políticos”, o debate filosófico aponta realmente para uma metafísica…

pesquisas em Ciências Sociais, sobretudo em Sociologia, Política e Direito. No Brasil, destacam-se os trabalhos de Benevides (2002), Méndez; O’Donnell e Pinheiro (2000), Comparato (1998, 2001), Pinheiro e Mesquita Neto (1997, 1999), Dallari (1998, 2000), Piovesan (1998, 2000), Amaral Júnior e Perrone-Moisés (1999), Telles (1998), Sandoval (1997), Vieira (2001), entre muitos outros. Mas a questão dos Direitos Humanos, na historiografia, remonta ao século XXI a.C., onde no chamado Código…

Cidade. Apontamentos finais Nesse sentido a Escola Maria Marli Piovesan, é um espaço significativo para a comunidade do entorno. Pois ela é apropriada de maneiras diferentes e por públicos diferentes, de crianças à adultos, com um enfoque maior para as crianças. As formas de apropriação vão desde treinamentos, aulas formais, diversão com amigos até mesmo busca de melhorias na qualidade de vida e educação. Escola Maria Marli Piovesan Projetos O PETI que é voltado para…

constitucional, já que preenchem e completam o catálogo de direitos fundamentais previstos pelo texto constitucional (PIOVESAN, 1997, p. 85). Pode-se dizer que o § 2º do artigo 5º da Constituição, se constitui em uma cláusula aberta, ou seja, de abertura a novos direitos, o qual revela a não taxatividade do rol constitucional dos direitos fundamentais. Neste sentido, Piovesan (1997) propõe uma classificação dos direitos previstos pela Constituição de 1988, os quais seriam…

KUSTER; AQUINO, 2007; LEMOSGÓES; FERNANDES, 2008; RUSSO, 2008; BORBOLATO; AMBIEL, 2009; PIOVESAN, 2010; STRÖHER; TAGO, 2010). Embora a NT seja uma patologia bastante rara, entre as algias faciais, é a mais comum e a causadora da dor mais severa e intensa que uma pessoa pode vir a experimentar em sua vida (QUESADA et al., 2005; CHICHORRO, 2006; DOMINGUES; KUSTER; AQUINO, 2007; BORBOLATO; AMBIEL, 2009; PIOVESAN, 2010). Vista clinicamente como uma síndrome de dor crônica, caracterizada por…

emancipação da mulher e o avanço na laicização dos Estados, dentre outros fatores, desencadearam uma forte tendência à liberalização da legislação sobre o aborto.” SARMENTO, Daniel. “Legalização do aborto e constituição.” In: SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, 5231 foi um fator decisivo para que o Estado moderno e industrializado repensasse a legislação acerca do aborto. O aborto deixava de ser visto como crime similar ao homicídio para ser encarado de nova forma pelas legislações penais…

cometidas por Hitler, poderiam ser evitadas, caso já existisse uma ordem internacional de proteção aos direitos 13 humanos. (PIOVESAN, 2007) Para Oliveira (2000) a internacionalização dos direitos humanos é devido a um longo processo de intercâmbio entre os povos, do qual se criou a consciência de que é necessário a colaboração de todos para salvaguardar tais direitos. Piovesan (2007) acredita que houve um resgate do pensamento Kantiano acerca da dignidade da pessoa humana; as…

como constituídos pelas posições subjetivas e pelas instituições jurídicas que, em cada momento histórico, procuram garantir os valores da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da igualdade e da fraternidade ou da solidariedade”. Para Flavia Piovesan (2006, p.18), o conceito de direitos humanos é dotado de universalidade, pois possui extensão universal, pois basta possuir condição de pessoa para ser titular de direitos. Portanto, o ser humano é visto como um ser essencialmente moral…

violações. (...) Um efetivo sistema regional pode consequentemente complementar o sistema global em diversas formas (Heyns & Viljoen, 1999). Percebe-se, então, que o sistema global da ONU, e os regionais “não são dicotômicos, mas complementares” (Piovesan, 2006). Analize-se os particularismos dos sistemas Europeu e Africano que são complementares a esse estudo, e o sistema Interamericano numa visão mais geral. 2.2.1 O sistema Europeu de proteção dos direitos humanos O…

Arion Sayão Romita – Editora LTr 47. Direitos Fundamentais Sociais – Ingo Wolgang Sarlet – Editora Renovar 48. Direitos Humanos – Volumes I e II – Flávia Piovesan e Daniela Ikawa – Editora Juruá 49. Direitos Humanos e Justiça Internacional – Flavia Piovesan – Editora Juruá 50. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional – Flavia Piovesan – Editora Saraiva 51. Direitos Metaindividuais – Carlos Henrique Bezerra Leite – Editora LTr 52. Discriminação no Trabalho – José…