Pinto A L T Código Civil 10 04 2012

Aguiar Rio de Janeiro, 2013. N244 Nascimento, Simone Martins. As funções gerenciais do enfermeiro no cotidiano da assistência hospitalar / Simone Martins Nascimento, 2012. 91f. ; 30 cm Orientador: Beatriz Gerbassi Costa Aguiar. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012. 1. Enfermagem. 2. Serviços de enfermagem - Administração. 3. Assistência hospitalar. 4. Cuidados em enfermagem - Planejamento. I. Aguiar, Beatriz…

Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Julgados 1. ADMINISTRATIVO. SFH. REVISÃO CONTRATUAL. CDC. PES. TR. TABELA PRICE. AMORTIZAÇÃO. CES. 1- Afastada a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, que trata de relações de consumo,…

TESE) SÃO LEOPOLDO 20121 1 Edição revisada e modificada em agosto de 2012, corrigida em conformidade com o Acordo Ortográfico, com alteração na norma NBR 6024:2012. Direitos reservados à UNISINOS. BIBLIOTECA DA UNISINOS GUIA PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS (ARTIGO DE PERIÓDICO, DISSERTAÇÃO, PROJETO, RELATÓRIO TÉCNICO E/OU CIENTÍFICO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO E TESE) São Leopoldo 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro Atualizado em 28/01/2014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro CODJERJ CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Índice Disposições preliminares ___________________________________________________________________ 6 Título I - Da divisão judiciária…

Curso Intensivo Prof. Rômulo Albuquerque Silva ______ _______________________________ Curso Intensivo de PIS e COFINS – junho de 2012 ROTEIRO 1. 2. 3. PIS E COFINS – ASPECTOS GERAIS ........................................................................... 3 1.1. HISTÓRICO ................................................................................................ 3 1.2. PIS/PASEP NÃO CUMULATIVO DA LEI Nº 10.637/2002 ......................................

sendo necessárias ações para reverter esse quadro atual. Palavras-chave: aguardente, controle ambiental, produção. feam iv LISTA DE FIGURAS Figura 2-1 - Distribuição da produção de cachaça por estado ................................... 10 Figura 2-2 – Percentual dos empreendimentos cadastrados por SUPRAM ............... 15 Figura 2-263 – Armazenamento em tóneis e dornas de madeira ............................... 47 Figura 3-1 – Caldeira a bagaço…

Universidade Autónoma de Lisboa – Luís de Camões. Jurisconsulto.  Texto entregue para publicação em Janeiro de 2014. 1 Assim, GILISSEN, John, Introdução Histórica ao Direito, Lisboa: FCG, 1986 (tradução do original francês de 1979, A. M. Hespanha e L. M. Malheiros), p. 13. 1 En droit comme en toute matière, c’est le passé qui, souvent, explique et justifie le présent. Il ne faut pas être réactionnaire, mais il faut être, pour tout ce qui touche à l’histoire des idées et…

TESE) SÃO LEOPOLDO 20121 1 Edição revisada e modificada em agosto de 2012, corrigida em conformidade com o Acordo Ortográfico, com alteração na norma NBR 6024:2012. Direitos reservados à UNISINOS. BIBLIOTECA DA UNISINOS GUIA PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS (ARTIGO DE PERIÓDICO, DISSERTAÇÃO, PROJETO, RELATÓRIO TÉCNICO E/OU CIENTÍFICO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO E TESE) São Leopoldo 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

inaugurado no dia 12 de agosto. Ele foi constru[ido em 10 meses, e conta com 420 apartamentos. Cada família tem, em média, cinco pessoas, o que significa que aproximadamente 1.200 pessoas devem se mudar para o novo endereço. Luiz Gonçalves da Silva Netto secretário de Esportes e Lazer Walter Costa Filho secretário de Ação social dEFEsA CIVIL FAz rEunIão dE trAbALHo APrEsEntA o CEntro dE gErEnCIAMEnto A Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito realizou a primeira reunião…

1994;5.ed.1995; 6.ed.1996;7.ed. 1996;8. ed. 1997;9.ed.1998;10.ed. 1998; 11.ed.1999;12.ed.2000;13. ed.2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25. ed.2012 26.ed.2013;27.ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella…