Pinto A L T Código Civil 10 04 2012

capa_Sinais_Sociais_18.pdf 1 26/04/12 11:45 v.6 nº18 janeiro > abril | 2012 SESC | Serviço Social do Comércio Administração Nacional ISSN 1809-9815 SINAIS SOCIAIS | RIO DE JANEIRO | v.6 nº18 | p. 1-168 | JANEIRO > ABRIL 2012 Sinais_Sociais_18.indd 1 26/04/12 12:44 SESC | Serviço Social do Comércio | Administração Nacional PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL Antonio Oliveira Santos DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL Maron Emile Abi-Abib COORDENAÇÃO…

2015, o Governo é autorizado a cobrar as contribuições e os impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as alterações previstas na presente lei. Artigo 2.º Aplicação dos normativos 1 — Todas as entidades previstas no âmbito do artigo 2.º da lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 41/2014, de 10 de julho, independentemente da sua natureza e estatuto jurídico, ficam…

de ser proprietário. Ius possessionis é o direito fundado no fato da posse, nesse aspecto externo. O possuidor pode não ser o proprietário, não obstante, essa aparência encontre proteção jurídica. Atesta que é justamente por este motivo que nosso código estatuiu: “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno, ou não, de algum dos poderes inerentes ao domínio, ou propriedade” (art. 1.196 do CC). Desse modo, o ius possidendi (faculdade jurídica de possuir) foge à…

DE SETEMBRO DE 2012 ABERTURA DE INSCRIÇÃO AOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE DOUTORADO, MESTRADO E ESPECIALIZAÇÃO PARA INGRESSO NO 1º SEMESTRE DE 2013 Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 CURSO DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO 1079) DOUTORADO EM AGRONOMIA (CÓDIGO 947) DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE ANIMAL (CÓDIGO 1037) DOUTORADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: BIOQUÍMICA TOXICOLÓGICA (CÓDIGO…

Universidade Federal de Santa Maria (CCR, UFSM, RS). Área de Concentração Linha de Pesquisa Dinâmica Espaço-Temporal de Informações Georreferenciadas. Como requisito parcial para a obtenção do Grau de Mestre em Geomática. Santa Maria, Agosto RS 2012 2 Geotecnologia aplicada na avaliação multitemporal da orizicultura no município de Restinga Sêca - RS Por Aline Graziadei Fernandes Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em…

Márcia Badaró Bandeira Pedro José Pacheco Conselheira Responsável Adriana Eiko Matsumoto É permitida a reprodução desta publicação, desde que sem alterações e citada a fonte. Disponível também em: www.cfp.org.br e em crepop.pol.org.br 1ª edição – 2012 Projeto Gráfico – Liberdade de Expressão Diagramação – Ideorama Revisão – Positive Línguas e Idiomas Coordenação Geral/ CFP Yvone Magalhães Duarte Coordenação de Comunicação do CFP Cristina Bravo André Almeida /Editoração Equipe Técnica…

e o Direito de Imagem. WILLIAN DA SILVA DE FREITAS Brasília–DF 2012 WILLIAN DA SILVA DE FREITAS O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: Uma avaliação sobre o Direito de Arena e o Direito de Imagem. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador (a): Prof. Manoel Veras Nascimento. Brasília–DF 2012 DEDICATÓRIA Dedico primeiramente a Deus que…

DE SETEMBRO DE 2012 ABERTURA DE INSCRIÇÃO AOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE DOUTORADO, MESTRADO E ESPECIALIZAÇÃO PARA INGRESSO NO 1º SEMESTRE DE 2013 Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 CURSO DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO 1079) DOUTORADO EM AGRONOMIA (CÓDIGO 947) DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE ANIMAL (CÓDIGO 1037) DOUTORADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: BIOQUÍMICA TOXICOLÓGICA (CÓDIGO…

CATATINA PEREZ DIAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PRÓ-REITOR: VALTER ANDRADE DE CARVALHO JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PRÓ-REITOR: ALEXANDRE CHRISTÓFARO SILVA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PRÓ-REITORA: CYNTHIA REGINA FONTE BOA PINTO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PRÓ-REITOR: JOSÉ GERALDO DAS GRAÇAS INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ICT ENGENHARIA MECÂNICA UFVJM - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Instituto de Ciência e…

sensor AWiFs do ResourceSat-1 agricultura de precisão para culturas perenes e semi-perenes 348 Agricultura de precisão em fruticultura 350 Efeito da variabilidade espacial de solos do Vale dos Vinhedos na composição do vinho Merlot - Safra 2012 361 SIG para a gestão vitivinícola no Vale dos Vinhedos, RS 368 Contagem de cachos para estimativa da produtividade em pomar de videira de mesa 374 Variabilidade espacial da fertilidade de solo em pomar de uva de mesa em Petrolina…