Pinto A L T Código Civil 10 04 2012

AS CONSEQUÊNCIAS DO ALCOOLISMO NO RELACIONAMENTO CONJUGAL NA CONTEMPORANEIDADE: E a participação interativa do Assistente Social frente a essa problemática. 2012. Número total de folhas. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO GRADUAÇÃO EM BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL - SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO,UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ,PAULO AFONSO ,2012. RESUMO O presente estudo deriva das observações feitas durante o estágio, ao ouvir e presenciar grupo de mulheres socializando e indagando os…

JOÃO MONLEVADE PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS João Monlevade 2012 Este documento foi revisado e atualizado em 2012 pelo Núcleo Docente Estruturante do curso de Ciências Contábeis. FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE JOÃO

histórica, tratando da previdência social juntamente com seus princípios, e a forma de interpretação da doutrina e jurisprudência como fontes do direito previdenciário. 1 2 Histórico do Regime previdenciário brasileiro Segundo Sérgio Pinto Martins, a constituição de 1891 foi a primeira a conter a expressão aposentadoria, onde dispunha em seu art. 75 que a “aposentadoria só poderá ser dada aos funcionários públicos em caso de invalidez no serviço da nação”. (MARTINS,…

Trabalho. Matérias importantes foram objeto de destaque no presente livro, dentre elas a nova competência da Justiça do Trabalho em face da EC 45/2004, as atribuições do Ministério Público do Trabalho, recursos e execução trabalhistas, ação civil pública e ação civil coletiva, ação rescisória, mandado de segurança etc. Todavia, este trabalho não teria chegado ao seu termo se não fosse a ajuda da minha esposa e companheira Michelle, a qual, num apoio incansável, foi a responsável por toda…

condições para a inscrição: 2.3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado nos termos do Art. 12 da Constituição Federal. 2.3.2 - Ter até a data da posse, idade mínima de 18 anos, gozar de boa Saúde Física e Mental, estar no gozo dos direitos Políticos e Civis e, se do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar. 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA Estado de São Paulo 2.3.3 - Estar ciente que se aprovado, quando da convocação, deverá comprovar que preenche todos os requisitos…

Favela Naval, em Diadema, Estado de São Paulo, tiveram enorme repercussão, em nível nacional e, até mesmo, internacional”. (pp. 115). “Este não foi um fato isolado, e sim uma postura que reprisava com freqüência nas ações dos policiais, sejam civis ou militares, nos diversos escalões hierárquicos das corporações aos quais pertenciam, estabelecendo um fato merecedor de reprovação geral. Os meios de comunicação social que tinham menosprezado as repetidas denúncias do emprego de métodos…

BRASÍLIA 2012 CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O BENZENO CNI - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA www.cni.org.br SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA www.sesi.org.br www.sesi.org.br/pro-sst/ Tel.: (61) 3317-9001 • Fax: (61) 3317-9994 BRASÍLIA 2012 Setor Bancário Norte • Quadra 1 • Bloco C Edifício Roberto Simonsen • 70040-903 • Brasília - DF CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI Robson Braga de Andrade Presidente Diretoria de Comunicação Carlos Alberto…

catalográfica elaborada pela Bibliotecária responsável: Eliane Maria Stuart Garcez – CRB 14/074 6 POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SUMÁRIO Palavra dos autores Objetivo do módulo Apresentação do módulo 7 8 9 10 Unidade 1 - Políticas públicas de enfrentamento à violência no Brasil 12 1.1 Conferências e convenções voltadas à violência 12 1.2 Legislação sobre violência 15 1.3 Políticas públicas sobre violência 18 Resumo da…

FOTOS...................................................................................................................... 9 SIGLAS E ABREVIATURAS ................................................................................................... 10 1. APRESENTAÇÃO ............................................................................................................... 13 2. DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO ......................................................................................

105 Brasília Volume 15 Número 105 Fev. /Mai. 2013 Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República Gleisi Helena Hoffmann Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Ivo da Motta Azevedo Corrêa Coordenadoras do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Mariana Barbosa Cirne Paula Albuquerque Mello Leal Revista Jurídica da Presidência / Presidência…