Pinto A L T Código Civil 10 04 2012

habitual de atos que infringem o bom andamento das tarefas a serem executadas, tais como a impontualidade, faltas ao serviço, imperfeições na execução do trabalho, abandono do local de trabalho durante a sua jornada, etc. (TRT10ª R. - RO 4.147/97 - 1ª T. - Relª Juíza Terezinha Célia Kneipp Oliveira - DJU 24.04.1998). Vejamos agora o entendimento do Tribunal Regional da 3ª Região: EMENTA: MOTORISTA RODOVIÁRIO - JUSTA CAUSA - DESÍDIA - NÃO OBSERVÂNCIA DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E…

Simonsen / FGV Coleção Jovem Jurista / Victor Xavier Gomes Carneiro... [et al.]. — Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV Direito Rio. — 2013. 344p. Conteúdo: Carneiro, Victor Xavier Gomes. Sanções ao Irã: como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?. — Monteiro, Gabriela Reis Paiva. O novo sistema de análise prévia dos atos de concentração e a questão do gun-jumping: traçando parâmetros para as empresas. — Lamare, Julia Macedo de. A proibição do retrocesso no direito…

Fonte: ROSA, 2007. _______________________________________________________53 Figura 9 - Sedimentos não consolidados desabados do topo da falésia no período entre 1998/99. Fonte: ROSA, 2007. ____________________________________________________54 Figura 10 - Overlay do projeto da ECCA-CB. Fonte: Prefeitura Municipal de João Pessoa, 2005. 61 Figura 11 - Situação do terreno antes do início das obras. Fonte: CD "Idéias & Negócios comunicação" apud GUIMARÃES, 2005.…

(CANEVAROLO, 2006). 10 Figura 3-5 – Comportamento de um polímero em função da massa molecular, Tg, Tm e temperatura na qual a medida está sendo realizada. 13 Figura 3-6 – Ilustração da fluência. 14 Figura 3-7 – Processos utilizados na produção de transformados plásticos no Brasil em 2010 (ABIPLAST, 2011). Figura 3-8 – Esquema de uma extrusora básica. Fonte: www.romanplast.com.br 16 17 Figura 3-9 – Esquema de uma injetora. Fonte:…

pleno do Estado de Sergipe, trazendo inúmeros benefícios sócio-econômicos. ______________________________________ Prof. Dr. João Sampaio d’Avila Diretor Presidente iii AMBIENTEC / VALE – ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/CARNALITA I D E N T I F I C A Ç Ã O D A C O N T R ATA D A 1. Empresa Razão social: AMBIENTEC CONSULTORIA LTDA. Endereço: Rua Pacatuba, 254 Edf Paulo Figueiredo, salas 1003 e 1005 e de 1009 a 1013 Bairro: Centro CEP 49010-900 Aracaju-SE Tel: (79) 3211-4133 / 9978-7981…

inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, caso o candidato, deixe de justificar ou retificar a declaração no prazo de 5 dias após sua notificação a ser realizada pelos meios previstos no item 1.5, sem prejuízo de eventuais sanções civis e penais cabíveis. 4.3.3.2. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato. 4.3.4. Imprimir o boleto bancário para pagamento do valor da inscrição até o término das inscrições. 4.3.5. No…

.................................................08 Metodologia da Pesquisa........................................................................................................................................................................... 10 Terra & Moradia..............................................................................................................................................................................13 O direito à moradia: iniciativas em cidades…

...................................................................................................... 18 EXPEDIENTE Órgão Oficial do Município de Uberaba, criado pela Lei 10.695 de 15 de Dezembro de 2008, e regulamentado pelo Decreto 1476, de 10 de junho de 2010. Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Mercês – Tel. 34 3318-2033 - PABX: 34 3318-2000. Controle de Atos Legais: Secretaria Municipal de Governo Diagramação e Arte Final: Diretoria de Comunicação/ Chefia de Gabinete ____________

Grupo de Produção Acadêmica de Ciências Agrárias, Biológicas e Engenharias PROJETO POLÍTICO E PEDAGÓGICO DO CURSO DE AGRONOMIA VÁRZEA GRANDE – MT 2012 0 Grupo de Produção Acadêmica de Ciências Agrárias, Biológicas e Engenharias GRUPO DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, BIOLÓGICAS E ENGENHARIAS. Mantenedora: INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE IEMAT Endereço: Av. Dom Orlando Chaves, 2655 Bairro: Cristo Rei Município: Várzea Grande/MT CEP: 78.118 - 000 Fone:…

............................................ 14 Figura 02: Tabela de Condomínios da Área de Estudo ................................................... 15 Figura 03: Localização dos condomínios fechados em relação aos principais eixos .... 19 Figura 04: Ciclos de realimentação do desurbanismo .................................................. 57 Figura 05: Fatores influenciadores da sociabilidade Urbanas e suas correlações ........ 58 Figura 06: Morfologia e desempenho urbano ....................