Pinho Direitos

presente se achava a MM. Juíza Eugênia de Azevedo Neves foi aberta a audiência nos presentes autos e apregoada às partes acima relacionadas estas se encontravam presentes. Presentes também os estudantes de Direito HADA DOLORES SILVA WEBA, CPD 988297; EURISBETH A L SILVA, LIANA AIARA SAMPAIO DE PINHO, CPD 991338; SILMARA CAVALCANTE DE CARVALHO, CPD 994388, TANIA MARIA FERREIRA LIMA; CPD 994510. Resumo: A sala de audiência é uma pequena sala com uma mesa grande, onde as partes ficam de…

§ 1º - O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem, dentre as seguintes: I - restrições aos direitos de: a) reunião, ainda que exercida no seio das associações; b) sigilo de correspondência; c) sigilo de comunicação telegráfica e telefônica; II - ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo

Contudo as marcas atuam como elementos que potencialmente agregam valores as coisas, pois são ferramentas poderosas que freqüentemente podem agir em favor de uma empresa. (TAVARES, 2003). Marcas inspiram qualidade, despertam lembranças e desejos (PINHO, 1996). Portanto merecem investimento e proteção e a maior proteção de uma marca é o registro de sua patente junto aos órgãos reguladores de seu país de origem, no caso do Brasil estamos falando do INPI (Instituto Nacional de Propriedade…

adicional devido à vibração. Conceito Estrutural das Fôrmas Esforços atuantes:    Atuam sobre o painel que constitui o molde; A chapa do molde é enrijecida por um retículo de barras ( estrutura do molde); Escoras (pontaletes ou pés-direitos) transmitem a carga para o solo ou para a estrutura já executada. Elementos constituintes de um sistema de fôrmas: MOLDE: é o que caracteriza a forma da peça e o que entra em contato direto com o concreto. É constituído…

Jurídica Vimos, ao longo do semestre, as características do texto jurídico-argumentativo e suas condições de produção. Refletimos, ainda, sobre as principais estratégias argumentativas e conhecemos os tipos de argumento disponíveis ao profissional do direito. Adiante, você encontrará um texto que trata de mais uma questão polêmica: a indenização por danos morais decorrente de falha em dispositivo contraceptivo que possibilita a gravidez de consumidora. QUESTÃO DISCURSIVA…

André Alencar dos Santos DIREITO CONSTITUCIONAL REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Conteúdo 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 4 1.1. CONCEITO ............................................................................................................................ 4 1.2. OBJETIVO ..................................................................................................................

mencionamos acima a divisão quanto aos tipos de sociedade para que o leitor, entenda melhor o contexto da Lei de Sociedades Anônimas, sendo que a mesma encontra-se classificada como Sociedades Personificadas. __________ 1. Souza, Josyanne Nazareth – Direito Comercial. Ed. Saraiva, 2 Edição 2010, pag. 95 3. HISTÓRICO No que tange ao aspecto histórico, o surgimento da Sociedade Anônima é divergente. “Em Roma, houve sociedades arrendatárias dos tributos devidos ao Estado,…

André Alencar dos Santos DIREITO CONSTITUCIONAL 1 REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Conteúdo 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 4 1.1. CONCEITO ............................................................................................................................ 4 1.2. OBJETIVO .................................................................................................................

André Alencar dos Santos DIREITO CONSTITUCIONAL REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Conteúdo 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 4 1.1. CONCEITO ............................................................................................................................ 4 1.2. OBJETIVO ..................................................................................................................

ANDRADE, Rui Otávio Bernardes de; AMBONI, Nério. Estratégia de gestão: processos e funções do administrador. Rio de Janeiro, Elsevier, 2010. ANDRADE; Ronaldo Alves de. Curso de direito do consumidor. São Paulo: Manole, 2006. ASSAF NETO; Alexandre. Finanças Corporativas e valor. São Paulo, Atlas, 2003 BERNADI, Luiz Antônio. Manual de formação de preços. 3ª ed. São Paulo, Atlas, 2009. BODIE, Zvi; MERTON, Robert C. Finanças. Porto Alegre: Bookman, 2002 BOOG, Gustavo; BOOG, Magda Lena. Manual