Pinheirinhos

O Despejo do Pinheirinho Aspectos Teóricos Instituto Metodista Izabela Hendrix Sociedade e Movimentos Prof. Simone Cortezão Em setembro de 2011, as manchetes dos jornais de São José dos Campos estampavam a notícia de um acordo para regularizar o bairro do Pinheirinho. Após sete anos, as 1.600 famílias dessa comunidade teriam sua situação de moradia resolvida, o próprio secretário estadual de Habitação e representantes do Ministério das Cidades vistoriaram pessoalmente a área para

O CASO PINHEIRINHO Chapecó – SC, set. 2012. 1 - O CASO O grupo Selecta S/A, do investidor Naji Nahas, adquiriu um terreno em 1981, porém em 1990 foi decretada a falência do grupo, e o terreno com área de 1 milhão e 300 mil m² , de caráter industrial ficou abandonado em média 10 anos. Caracterizava nessa situação a falta de cumprimento da função social da propriedade que a nossa Carta Magna assegura. Vale ressaltar que nem mesmo a…

Bruna Maisa da Cunha 3º Ano Direito Caso Pinheirinho Como se formou O Pinheirinho se situava na zona sul da cidade de São José dos Campos. O terreno pertencia ao empresário Naji Nahas, cuja empresa situada no local faliu em 1990. E o terreno, então de caráter industrial, ficou abandonado por mais de dez anos. Em 2004, o terreno urbano foi ocupado por aproximadamente 300 famílias para fins de moradia. Segundo lideranças do movimento, teria sido…

MANISFESTO “SOMOS TODOS PINHEIRINHO” BURGUESIA X PROLETÁRIADO A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classe. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada: uma guerra que terminou sempre, ou por uma transformação…

Nome: Gelson Luis Dutra de Campos Direito vespertino 302. Resumo do livro. O caso dos Exploradores de Caverna. AA Lon L. Fuller A obra narra a história de quatro exploradores de cavernas, que pertenciam a uma Sociedade , de natureza amadorística, que após um julgamento polêmico, foram condenados à morte pela forca por matar um quinto explorador que serviu de alimento a eles. No limiar de maio de 4299(ano imaginário), os exploradores de cavernas supracitados entre eles um certo

O caso pinheirinho E seus aspectos jurídicos the pinheirinho’s case and their legal aspects carlos guerra SILVIO HENRIQUE FUKAGAWA nélia edna miranda batisti RESUMO O trabalho em comento analisa os aspectos jurídicos do caso pinheirinho, com especial atenção ao direito de propriedade, princípio da supremacia do interesse público e valores constitucionais. Tem por objetivo a análise de valores, princípios e normas que devem ser consideradas pelo operador do direito na…

Relatório e Sentença do caso Pinheirinho Direitos Reais Prof. Éder. Aluna: Larissa Pereira de Souza RELATÓRIO PARCIAL Na madrugada do dia 22 de janeiro de 2012, domingo, cerca de 2.000 policiais militares, junto com a guarda municipal receberam ordem judicial de reintegração de posse para tomarem a área do Pinheirinho. A tropa de choque, a Rota e o helicóptero Águia também deram

O Caso Pinheirinho Sob a Ótica Jurídica. Para entendermos de forma intrínseca o caso pinheirinho onde, a grosso resumo, através de uma reintegração de posse, que tinha como parte ativa a empresa SELECTA e passiva as pessoas que ali viviam, explicar como nasceu este conglomerado populacional em uma das cidades mais ricas e prósperas do estado de São Paulo, São Jose dos Campos, os direitos de cada uma das partes, a violação de direitos fundamentais previstos na nossa Constituição além…

ESTUDO DE CASO: “CASO PINHEIRINHO” Descrição dos fatos Em 2004 ocorreu a ocupação do terreno da Fazenda Parreiras de São José, vindo a ser mais conhecido como Pinheirinho, e no mesmo ano a massa falida da Selecta entrou com uma ação de reintegração de posse na 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), vara responsável por tratar o processo de falência da mesma, tendo seu pedido apreciado e aceito em setembro daquele ano, pelo Juiz Luiz Beethoven Giffoni…

O presente trabalho tem por escopo analisar a questão DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO CASO DA FAVELA PINHEIRINHO. Pois bem. O Direito de Propriedade aliado à função social desta tem como objetivo garantir o bem estar social, utilizando-se de tais propriedades de forma racional e equilibrada. Destarte, no nosso Código Civil temos no art. 1.228, outro dispositivo reforçando esta interpretação: Art. 1.228. (...) § 1o O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas…