Pinheirinho

Apresenta-se este trabalho o caso Pinheirinho quais as causas, processos e consequências. 2.0 - Relatório Pinheirinho se situava na Zona Sul de São José dos Campos, na década de 1950 e 1970 a região era propriedade policultora. E em 19814 o terreno foi vendido para Naji Nahas que em 1990 faliu e o terreno foi abandonado por mais de dez anos. A ocupação do loteamento ocorreu em 28/02/2004 de inicio o terreno foi ocupado por 300 famílias, conforme os lideres do movimento tinha sido realizado um acordo entre moradores e a prefeitura de Eduardo Cury ( PSDB) no mesmo ano de 2004 a 18° Vara Cível teria tomado uma decisão pedindo a reintegração de posse. Porem os moradores conseguiu uma liminar suspendendo a reintegração de posse com o auxilio do partido Socialista dos Trabalhadores Unificado primeiramente na 6ª Vara Cível de São José dos Campos e posteriormente no Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos anos seguintes a massa falida explorou todas as formas para reverter a vitória judicial dos moradores. Em 2005 o prefeito Eduardo Cury conseguiu uma liminar para cortar o fornecimento de água e energia da população. Advogados dos moradores defendendo os mesmos alegou que o prefeito não pode ter a ocupação em São José dos Campos e se houver a população iriam atacar. No ano de 2006 o ministério se comprometeu construir conjuntos habitacionais na área de Pinheirinho. No dia 03…

1. O CASO PINHEIRINHO No dia 26 de fevereiro de 2004 aproximadamente 340 famílias ocuparam uma área de 1,3 milhões de metros quadrados após um acordo com a prefeitura o grupo não iria invadir nenhum terreno público e foram liberados para ocupar onde quisessem, então ocuparam o terreno da empresa falida Selecta SA que estava bloqueado para ser utilizado devido a pagamentos de encargos trabalhistas. Esta invasão se revelou uma importante ação politica com ideias…

O CASO DO PINHEIRINHO E A TEORIA GERAL DO DIREITO “Eles viram minha filha olhando pela porta e entraram gritando: ‘você sai agora com a sua mãe senão eu atiro em você aqui mesmo’ e eu gritei que eu não era nada, mas que se ele matasse a minha filha eu matava ele. Mesmo assim ele deu muitos chutes nas pernas dela que ficaram cheias de manchas roxas. Não havia um conselheiro tutelar, um assistente social, nada. Só polícia batendo e os helicópteros jogando bombas”, conta Maria Josefa da…

Milhares de homens, mulheres, crianças e idosos moradores da ocupação Pinheirinho são surpreendidos por um cerco formado por helicópteros, carros blindados e mais de 1.800 homens armados da Polícia Militar. Além de terem sido interditadas as saídas da ocupação, foram cortados água, luz e telefone, e a ordem era que famílias se recolhessem para dar início ao processo de retirada. Determinados a resistir -- já que a reintegração de posse havia sido suspensa na sexta feira -…

CasoO caso Pinheirinho: um desafio à cultura nacional Eu não tenho onde morar É por isso que eu moro na areia Eu nasci pequenininho Como todo mundo nasceu Todo mundo mora direito Quem mora torto sou eu (Dorival Caymmi - Eu Não Tenho Onde Morar - 1960) O que aconteceu na localidade conhecida por Pinheirinho, em São José dos Campos, município que possui um dos maiores orçamentos "per capita" do Brasil, pode ser considerado uma das maiores agressões aos Direitos Humanos da…

SINOPSE DO CASE: O Caso Pinheirinho¹ Myrella Mendes de S. Silva² Arnaldo Vieira Sousa³ No dia 22 de janeiro de 2012, foi…

CASO DO PINHEIRINHO A desocupação do Pinheirinho foi uma operação de reintegração de posse realizada na comunidade de Pinheirinho em janeiro de 2012. A comunidade do Pinheirinho, por sua vez, era uma ocupação irregular localizada no município de São José dos Campos. O número de habitantes era estimado entre 6 e 9 mil moradores ( no começo de 2010, esse número era de 5.534), que ocupavam a área abandonada desde 2004. O bairro, de 1,3 milhões de metros quadrados, contava com…

MÓDULO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTUDO DIRIGIDO CASO PINHEIRINHO Caraguatatuba Novembro de 2012 MÓDULO CENTRO UNIVERSITÁRIO Trabalho apresentado como exigência na matéria de Estudo Dirigido, sob a orientação de todo corpo docente. Caraguatatuba Novembro de 2012 INTRODUÇÃO Este Estudo Dirigido…

Boa noite, meu nome é Jeffrey Paiva e vou falar dos Direitos humanos. Neste caso da comunidade Pinheirinho, muitos dos Direitos humanos foram violados, pois a apropriação da área foi com conhecimento da prefeitura e acima de tudo com seu consentimento. Mas no dia 22 de Janeiro do presente ano, os moradores da comunidade foram expulsos de suas casas de forma violenta, até mesmo brutal por parte dos que deveriam protege-los. Assim tendo que ficar ao relento, sem um teto, sem uma casa…

Madrugada de Domingo, dia 22 de Janeiro de 2012, um grande efetivo da polícia militar do Estado de São Paulo se organiza estrategicamente ao redor de um espaço de mais 1 milhão m² ocupado por entre 3000 a 9000 mil famílias chamado Pinheirinho na zona sul de São José dos Campos. A partir de então, começou aquele que seria mais um golpe, não só nos direitos humanos , mas na condição humana. Como entender quando um grupo formado por mulheres, idosos, crianças, assalariados, desempregados,…