Peças Prontas De Civil Oab

direito privado, regularmente constituída desde 22 de Novembro de 2000, e inscrita no CNPJ através do número de inscrição 04.180.984/0001-90, nesse ato representada por sua sócia proprietária MÔNICA SOARES CAMPOS LIMA, via de seus procuradores desta peça subscritores, mandato junto (doc., 01 em anexo), com escritório sito na Avenida Assis Chateaubriand, nº 375, Setor Oeste, nesta capital, onde receberão as comunicações processuais de estilo, vem à ilustre presença de Vossa Excelência,…

CAPÍTULO III PRÁTICA CIVIL 1. Ação de Indenização por Dano Moral - Cheque Devolvido Indevidamente – Vara Cível EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ OBJETO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CHEQUE DEVOLVIDO INDEVIDAMENTE _________ (qualificação), por seu advogado e procurador judicial, infra-firmado, vem, a presença de V. Ex.a., nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

juízo, desde que o homem é um ser racional". 2. Normas Jurídicas e Sociais Na atual civilização de massas, conforme assevera Rodrigo Freire, "cujas necessidades comuns se avolumam, na mesma proporção em que aumenta a participação social dos grupos civis organizados (associações, sindicatos e partidos políticos, dentre outros) e do Estado, tornam-se cada vez mais presentes os interesses coletivos, entendida a utilização desta qualificação no seu sentido mais amplo, abrangendo os…

características. Para o Texto jurídico não é diferente. Os textos jurídicos são peças criadas por representantes da Lei, ou aqueles à que ela recorrem, para iniciar uma ação/ processo que acarretará determinado fim. Desta forma, exige-se do profissional de direito – Advogado – que conheça perfeitamente tais gêneros e os crie com perfeição visando alcançar os objetivos de seu cliente. Neste trabalho acadêmico serão apresentadas cinco peças processuais (textos jurídicos) à fim de…

entendimento do relator, Juiz de Direito Eduardo Kraemer, foi no sentido de que a ausência de nota fiscal em contratos de compra e venda mercantil acarreta duas consequências: grave irregularidade fiscal e nulo de infração do art. 166, VI, do Código Civil Brasileiro. Assim, segundo ele, o comerciante não pode exigir que o Estado coloque seus instrumentos de coerção para recuperar o crédito quando ocorreu sonegação de impostos pela ausência de expedição de nota fiscal. Nessas…

JUPI DO ESTADO DE PERNAMBUCO. FULANO DE TAL ......................................................, vem, respeitosamente, por suas advogadas e procuradoras que a esta subscrevem, com fundamento no art. 282 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA COM PEDIDO LIMINAR CUMULADA COM PERDAS E DANOS em face de FULANA, ........................................, perante os fatos e fundamentos que passa a expor: Preliminarmente Requer os…

pagamento do tributo em atraso acrescido tão somente dos juros de mora. Pergunta-se: a) Por que não é possível quitar o tributo apenas com este acréscimo? b) A qual espécie de lançamento está sujeita a COFINS? Questões objetivas: 1. (OAB-38º Exame de Ordem) - Não está prevista, no Código Tributário Nacional, no que se refere a lançamento efetuado de ofício, a comprovação de a) ação ou omissão do sujeito passivo que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária. b)…

1.7 – Organograma………………..…………………………………………16 1.8 – Característica Necessárias para ser um bom advogado...………..17 1.9 – Suas principais funções……………………………………………….18 1.10 – Gráfico…………………………………………………………………19 1.11 – Criminal – Civil………………………………………………………..20 1.12 – Trabalhista – Tributário – Família.…………………………………21 1.13 – Apresentando uma consultoria……………………………………...22 1.14 – Mercado de Trabalho………………………………………….....23/24 1.15 – Marketing…

do Foro Central da Comarca de São Paulo - SP, nos termos dos artigos 522 e seguintes do Código de processo Civil, interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO pelos motivos de direito abaixo elencados, requerendo seja o mesmo recebido e provido para os devidos fins de direito, pelo que requer a juntada das inclusas peças de acordo com o artigo 526 do Código de Processo Civil.: Relação de documentos anexados ao Agravo a) Petição inicial; b) Procuração da agravante; c)…

Analise dos Ambientes 9 2.1 Ambiente de marketing 9 2.2 Análise Ambiental 9 3 Estrategia Empresarial 10 3.1 Diferenciação 10 3.2 Objetivo Social 10 4 Objetivos Estratégicos 10 5 Logistica 10 5.1 Compras 11 5.2 Logistica de Mercadoria Pronta 11 6 Produção 11 7 Estoque................................................................................................................11 8 Layout 12 8.1 Planta baixa da empresa 12 9 Engenharia 12 10 Esforços de Produçãol 12 11…