Peça Sobre Agravo De Instrumento

Universidade Presbiteriana Mackenzie O agravo novo São Paulo 2007 O agravo novo Trabalho apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como parte da avaliação da disciplina Direito Processual Civil Aplicado II, 10º semestre, turma R. Prof. Jeremias Alves Pereira Filho

PROFESSORA :ZARA HUSSEIN Questões Recurso 1. (OAB/SP) O agravo retido a) ( ) foi abolido do atual sistema recursal, uma vez que os agravos devem ser interpostos diretamente junto ao tribunal competente para conhecê-los e julgá-los. b) ( ) cabe apenas das decisões proferidas em audiência, ficando a sua apreciação condicionada à apresentação das respectivas razões, no prazo de dez dias, junto ao tribunal competente para apreciá-lo e julgá-lo. c) ( ) cabe apenas das decisões proferidas

Revisão 13/06/2013 Farei 30 minutos de revisão sem perguntas. Depois, abrirei uma postagem para perguntas sobre as peças revisadas e assim continuaremos a revisão. Acho que ficará mais organizado dessa forma. Estou animadíssima e vocês? * AÇÃO ORDINÁRIA A pedra no sapato do V e do IX Exame de Ordem. Mas no nosso exame de domingo, nada vai nos aborrecer. Bem, na qualificação basta colocar Ação Ordinária mesmo. Nos pedidos, você identifica se é de indenização, de obrigação de fazer, de…

correr para trás ou correr para o lugar de onde se veio (re + cursus). É a forma de se provocar uma análise sobre uma decisão, dentro do mesmo processo, para reformá-la, modificá-la ou integra-lá pelo próprio magistrado que as proferiu ou por algum órgão de jurisdição superior. A lei processual, no artigo 496 do Código de Processo Civil, contempla as seguintes espécies de recursos: Apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso especial,…

Ordinário, em dissídio individual, pelos TRT’s. É também cabível na fase do processo de execução “em grau de agravo de petição, desde que o fundamento do recurso resida na alegação de violação direta e literal à Consituição Federal” (BEZERRA LEITE, 2013, p. 916). 1.2.2. Prequestionamento (...) a admissibilidade da revista pressupõe que a decisão recorrida tenha se pronunciado explicitamente sobre a matéria veiculada no recurso, ainda que se trate de violação frontal e direta à norma…

conformando, data vênia, com a decisão interlocutória de fls. 45/46, proferida pelo M.M. Juiz de Direito da 1ª Vara da Cível, nos autos do processo nº. 0024.09.675527-7 vem, respeitosamente, por seus advogados in fine assinados, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, EM CARÁTER LIMINAR, nos termos do artigo 522 e seguintes do Código de Processo Civil, consubstanciada nos fatos e fundamentos jurídicos constantes das razões em apenso,…

AGRAVO DO ART. 532 (resumo) Prazo: 5 dias Conteúdo: 1. a exposição do fato e do direito; 2. as razões do pedido de reforma da decisão. Preparo: Não depende de preparo. Encaminhamento: Dirigido diretamente ao relator (ao prolator da decisão agravada). Efeitos: É recebido, apenas, no efeito devolutivo. Possíveis condutas do relator ao receber o agravo regimental: 1. retratar-se; 2. colocar o recurso em mesa para julgamento pela turma. Pauta para julgamento: Será sempre decidido na sessão…

1. Prazos processuais 2.2. Disposições processuais preliminares 2.3. Empregado em domicílio 3. Pressupostos recursais objetivos 3.1. Pressupostos recursais subjetivos 3.2. Recurso Ordinário 3.3. Recurso de Revista 3.4. Agravo de Instrumento 3.5. Agravo de Petição 3.6. Embargos no TST 4. Conclusão 5. Bibliografia 1. Introdução Neste trabalho abordaremos que os recursos do processo do trabalho são extensos e…

EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO: xxxxxxxxxxxxxxx Agravante: fulano Agravado(A): fulana fulano, brasileiro, convivente em união estável, ajudante de produção, portador do RG nº 528673 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 839.471.912-00, residente e domiciliado na Rua LPK-8, QD. 08, LT- 16, Residencial London Park, Goiânia/GO, CEP:74.000-000, vem respeitosamente,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO URGENTE Processo n° (...) Agravante: (...) Agravado: (...) (...), brasileira, estado civil, portadora da Cédula de Identidade RG n° (...), inscrito no CPF/MF sob n° (...) residente e domiciliado na Rua (...), Cidade (...), CEP (...), qualificação por seu advogado infra-assinado, não