Peça Processual Oab 2009 2

ISS/AII 6.668.192-8, ISS/AII 6.668.193-6, ISS/AII 6.668.194-4 e ISS/AII 6.668.195-2 PA: 2013-0.313.413-2 Recorrente: PEZZI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CCM: 3.470.112-5 CNPJ: 07.739.500/0001-99 Procurador: André da Silva Reis (OAB/SP nº 232.559) Relator: Cláudio Augusto Gonçalves Pereira Créditos tributários recorridos: ISS/AII 6.663.248-0, ISS/AII 6.663.249-8, ISS/AII 6.663.251-0, ISS/AII 6.663.255-2, ISS/AII 6.663.257-9, ISS/AII 6.663.261-7, ISS/AII 6.663.263-3, ISS/AII 6.663.264-1

brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade civil RG ___________ e do CPF n.º ______________, residente e domiciliada na Rua _____________________________, Bairro __________, Araucária-PR, por seu advogados e procuradore, inscrito na OAB sob n.º ______, com escritório profissional na Rua __________________________ Centro –Araucária-PR, onde recebem notificações e intimações, mandato incluso, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL que lhe move a UNIÃO, processo em epígrafe,…

Barroso – MG, 02 de fevereiro de 2012. _____________________________ _____________________________ Dra. Taciana de Fátima Ferreira Luana Katrina dos Santos Costa OAB/MG nº 116.583 OAB/MG 107.898 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo: 0059 09 016171-8 Apelante: Estado de Minas Gerais Apelada: José Maria dos Santos Origem: Vara única de Barroso/MG Contra Razões

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IPUÃ- SP PROCESSO Nº 983/2012 ( CONTROLE 257.01.2012.002815-2) REQUERENTE: JULIANA PEREIRA DA SILVA REQUERIDOS : TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DA SILVA E EVIMAR FERREIRA DA SILVA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n° 805.255 SSP/PI e CPF n° 396.548.263-772, residente e domiciliada na Rua Paraíba, n° 355, Bairro bela Vista, Regeneração – PI, e EVIMAR FERREIRA DA SILVA

o encargo a solução da demanda. Precedentes. 2 - A Segunda Seção, em decisão recente, entende que a regra de competência insculpida no art. 147, I, do ECA, que visa a proteger o interesse da criança, é absoluta, ou seja, deve ser declarada de ofício, não sendo admissível sua prorrogação. 3 - Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito da 4ª Vara de Família de Juiz de Fora - MG, o suscitante. (Conflito de Competência nº 103518/MG (2009/0035011-3), 2ª Seção do STJ, Rel.…

Advogado MANUAL DO JOVEM ADVOGADO 2009 2 MANUAL DO JOVEM ADVOGADO FERNANDO VICTORIA (ORGANIZADOR) AUTORES: ANTONIO NATRIELLI NETO CAMILA BERTOLINI CARLOS ALBERTO BAILLO AVANCINI DAYANE PEREIRA MICHELLE MIGUEL FERNANDO VICTORIA JONAS TADEU PARISOTTO JOSÉ ROBERTO COLLETI JUNIOR JULIANA CESTA BENINCASA MAX FERNANDO PAVANELLO ORLANDO GUIMARO JUNIOR RAQUEL FORNASSARO DIEHL VICTORIA OAB PIRACICABA Comissão do Jovem Advogado 2009 3 Organização…

requer sejam recebidas a fim de serem remetidas á Egrégia Instância ad quem, para que seja mantida a Douta Sentença de 1º Grau, pelos seus próprios fundamentos. Termos em que, Pede Deferimento XXXXXXXX XXXXXXXX OAB/XXXXXX Ref.: Processo nº XXXXXXXXXXXXX Autor: XXXXXXXXXXXXXXXXXX RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CONTRA-RAZÕES DE RECURSO INOMINADO EGRÉGIA TURMA RECURSAL Merece ser mantida…

Caderno 2 JUDICIARIO Presidente: João de Jesus Abdala Simões Ano IV • Edição 937 • Manaus, Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO JUDICIÁRIA dje.tjam.jus.br OLIVEIRA. Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima referidos na qual, “01. (...) 08. Por todo o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, pela perda do objeto do incidente sub examine, com suporte no art. 267, VI, do CPC, nos termos da…

REFERENCIAL TEÓRICO 3 2° AULA 15/08/2014 – CASOS 10 3° AULA 22/08/2014 – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 12 4° AULA 29/08/2014 – CASOS TRABALHISTAS 19 5º AULA 05/09/2014 - CONTESTAÇÃO 22 6º AULA 12/09/2014 – ANALISE DE PROCESSO 23 7º AULA 19/09/2014 - ELABORAR CASOS 26 8º AULA 26/09/2014 - CASO 29 9º AULA 03/10/2014 – AVALIAÇÃO TRABALHISTA 33 10º AULA 10/10/2014 – PETIÇÃO NOTICIA-CRIME 34 11ª AULA 17/10/2014 – SUSPENSÇÃO CONDICIONAL DO PROCESSO 37 12º AULA 24/10/2014 - PEÇA RELAXAMENTO…

219 I, 329, OJ 305e art. 14 P. 1 da Lei 5.584/70 e art. 790, P. 3 CLT. I – Comissão de Conciliação Prévia Se houver espaço – art. 625 D – ADI – 2.139 e 2.160 STF II – Mérito 1) Contrato de Trabalho – admissão, função, salário e demissão. 2) Pedidos – Fato – O Reclamante Laborava 7:00 h. as 20:00 h. S. à S, Fundamento – Art. 7, XIII e XVI, CF e art. 58 CLT e Fundamentar sempre com CF, Lei, Súmula e OJ. Pedidos – Diante do exposto requer a condenação da reclamada ao pagamento…