Peça Processual Júlia Ajuizou

criança acreditar que ele a esquecera. É comum o uso do pronome “nós” pelo genitor alienador para alinhar a criança a sua causa, por exemplo: ele nos abandonou. São comuns falsos reportes de violência, de abandono, de maustratos para obter ganhos processuais, impactar os profissionais, vingar-se e/ou afastar o genitor da criança. Na volta de férias, o genitor pode ameaçar interromper as visitas, alegando que a criança veio com arranhões ou picadas de inseto, situações absolutamente…

empregadores A) Serviços superiores às forças do empregado B) Rigor excessivo C) Perigo manifesto de mal considerável D) Não cumprimento de obrigações do contrato E) Ato lesivo da honra ou boa fama. Ofensas físicas F) Redução do trabalho remunerado por peça ou tarefa 19.3.2.4 A culpa recíproca 19.3.2.5 Justa causa do empregado doméstico 19.3.2.6 A resolução do contrato de empregado público 19.3.2.7 A greve e a resolução contratual 19.4 Rescisão do contrato de emprego 19.5…

........................................................................ 324 E) Ato lesivo da honra ou boa fama. Ofensas físicas........................................................................... 326 F) Redução do trabalho remunerado por peça ou tarefa ................................................................... 326 19.3.2.4 A culpa recíproca ................................................................................................................... 327 19.3.2.5…

Serviços superiores às forças do empregado. B) Rigor excessivo. C) Perigo manifesto de mal considerável. D) Não cumprimento de obrigações do contrato. E) Ato lesivo da honra ou boa fama. Ofensas físicas. F) Redução do trabalho remunerado por peça ou tarefa. 19.3.2.4 A culpa recíproca. 19.3.2.5 Justa causa do empregado doméstico. 19.3.2.6 A resolução do contrato de empregado público. 19.3.2.7 A greve e a resolução contratual. 19.4 Rescisão do contrato de emprego. 19.5 Caducidade…

A) Serviços superiores às forças do empregado. B) Rigor excessivo. C) Perigo manifesto de mal considerável. D) Não cumprimento de obrigações do contrato. E) Ato lesivo da honra ou boa fama. Ofensas físicas. F) Redução do trabalho remunerado por peça ou tarefa. 19.3.2.4 A culpa recíproca. 19.3.2.5 Justa causa do empregado doméstico. 19.3.2.6 A resolução do contrato de empregado público. 19.3.2.7 A greve e a resolução contratual. 19.4 Rescisão do contrato de emprego. 19.5 Caducidade…

A) Serviços superiores às forças do empregado. B) Rigor excessivo. C) Perigo manifesto de mal considerável. D) Não cumprimento de obrigações do contrato. E) Ato lesivo da honra ou boa fama. Ofensas físicas. F) Redução do trabalho remunerado por peça ou tarefa. 19.3.2.4 A culpa recíproca. 19.3.2.5 Justa causa do empregado doméstico. 19.3.2.6 A resolução do contrato de empregado público. 19.3.2.7 A greve e a resolução contratual. 19.4 Rescisão do contrato de emprego. 19.5 Caducidade…

CORREIA – Gerente de Captação, Análise, Organização e Difusão de Dados, Nível DGA-8; ANDERSON APARECIDO DOS ANJOS GARCIA – Gerente de Inteligência Policial, Nível DGA-8; SEBASTIÃO ARRUDA DE ANDRADE – Gerente de Administração, Nível DGA-8; HORTÊNCIA JÚLIA DE AGUIAR – Gerente de Apoio a Concurso Público, Nível DGA-8; UBALDO MOREIRA DA COSTA – Gerente de Ensino, Nível DGA-8; CLAUDINEI DA SILVA FARINA – Gerente da Escola de Educação Básica, Nível DGA-8; LUCIANO INÁCIO DA SILVA – Gerente de…

do esforço e da dedicação do memorável jurista Mikhail SPERANSKI, que ficou como marca indelével. A esse grande idealista do século XIX também dedico, depois de mais de um século de sua morte, este livro. Agradecimentos: - Juliana Araújo Assis - Júlia Maria Lopes Araújo Assis - Thereza Quintella - Aleksander Guglinski - Hermínio Corrêa de Miranda - Academia Judicial Russa ÍNDICE: 1 – Introdução, 2 - A Evolução da Rússia, 2.1 – A História, 2.2 – A Rússia Atual, 3 – A Evolução do…

rapé. Uma série de leis extravagantes regulou a matéria de marcas, patentes e, eventualmente, de concorrência desleal, do fim do séc. XIX até 1945, quando tivemos o nosso primeiro Código de Propriedade Industrial, o Dec. lei 7.903/45. Esta excelente peça legislativa, cuja elaboração demonstra sofisticação técnica infinitamente maior do que toda legislação anterior, subsistiu - em seus aspectos penais - por mais de meio século, até o início de vigência deste novo Código de 1996. Ao…

“homens e mulheres” e o art. 14, relativo à proibição de discriminação. No tocante ao direito da União Europeia, considerada a ausência de competências normativas gerais em matéria de família – exceção do campo do direito internacional privado e processual, ex-art. 65 TCE, atual art. 81 TFUE32 – podem ter relevância as normas comunitárias em temas de livre circulação de pessoas (sejam estes cidadãos da União ou de Estados terceiros), de segurança social, relativos à proibição de…