Peça Processual Júlia Ajuizou

o parente pré-morto – esta á única hipótese de representação em sucessão na linha colateral. RESOLUÇÃO DE QUESTÃO:  QUESTÃO 01 (OAB/RJ- 2006,30º): Júlio Carla(2X) Clotilde(2X) Carolina (X) Celso(X) Custódio (X)----Júlia Marina Mirtes Miriam Moema Francisco Felipe A herança será dividida por 4 pessoas, mas em 6 partes (2X+2X+X+X): Carla, por cabeça; Mirtes, por estirpe; Miriam, por estirpe; Custódio por cabeça.…

o parente pré-morto – esta á única hipótese de representação em sucessão na linha colateral. RESOLUÇÃO DE QUESTÃO:  QUESTÃO 01 (OAB/RJ- 2006,30º): Júlio Carla(2X) Clotilde(2X) Carolina (X) Celso(X) Custódio (X)----Júlia Marina Mirtes Miriam Moema Francisco Felipe  A herança será dividida por 4 pessoas, mas em 6 partes (2X+2X+X+X): Carla, por cabeça; Mirtes, por estirpe; Miriam, por estirpe; Custódio por cabeça.…

DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Orientador: Prof.: Mayke NOMES: BRUNO ROCHA DA SILVA RA: 3715646686 CAROLINE VEIGA FERREIRA RA: 3773769394 NADEGE DE MATOS AIRES RA: 3708634046 INGRID SOARES ROCHA RA: 3782768428 VIVIANE ÁVILA MONTEMURRO: RA: 4262822920 Taboão da Serra 19/06/2015 FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL…

isso não se deve abusar da remissão-punitivaeducativa. O próprio Estatuto assegura ao adolescente várias garantias, alinhavando-as, entre outras (art. 111), como: pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional; igualdade na relação processual; produção de provas necessárias à sua defesa; defesa técnica por advogado; direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente; direito de solicitar a presença de seus pais. Entendo, portanto, que caso pretenda-se acoplar à…

1º de janeiro de 2001; (ii) o contrato social prevê a livre cessão das quotas; (iii) não há cláusula de regência supletiva pela lei das sociedades por ações. Com base nas informações prestadas e que a Comarca de Rio Tinto é de Vara Única, elabore a peça adequada na defesa dos direitos do sócio. (Valor: 5,0) 1 17/05/2014 PADRÃO DE RESPOSTA: O examinando deverá demonstrar conhecimento acerca do instituto do direito de retirada ou direito de recesso na sociedade limitada e as hipóteses…

CONSTITUCIONAL ................................................................................................................................pag. 21 DIREITO PROCESSUAL CIVIL .................................................................................................................................................pag. 22 GABARITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL…

remuneração de Maria. Inconformada, Maria reclamou ao longo de seis meses com o seu empregador, a fim de ver restabelecida a gratificação. Entretanto, depois de tanta insistência, Márcio decidiu dispensá-la sem justa causa. Dois meses depois, Maria ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias e terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, além de seis meses de diferença salarial, tudo com base na sua remuneração total (salário mínimo acrescido…

Justiça do Estado do Pará DIREITO CONSTITUCIONAL 1 A respeito do princípio da publicidade dos atos processuais e das decisões judiciais, assinale a alternativa correta. (A) O juiz não pode restringir a publicidade das audiências, tendo em vista que o acesso à informação se insere no estatuto constitucional da liberdade de expressão. (B) A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando o sigilo for imprescindível à segurança do Estado. (C) As decisões…

art. 107, IV. Origina-se do termo latino praescriptio derivada do verbo prescrever, significando um escrito posto antes. Já era conhecido no Direito Grego, mas só se tem notícia do instituto no Direito Romano, como mais antigo texto legal, a Lex Julia de Adulteriis, datada de 18 ª C. Para o Direito Romano os crimes de maior potencial ofensivo eram tidos por imprescritíveis, visto que a prescrição associava-se à idéia de perdão. Entretanto, a prescrição da condenação surgiu na França…

da coisa de que tinha o domínio. No plano fático, não houve nenhuma mudança na relação de sujeição da coisa; juridicamente, porém, é como se o bem tivesse sido. Relatório do Acórdão: Trata-se de ação de reintegração de posse em que uma empresa ajuizou contra os reús, alegando ter adquirido a propriedade do imóvel, anteriormente pertencente a outro dono, mediante desapropriatório necessário para a construção e implantação da AHE Foz do Chapecó. Mencionou, que na ocasião em que os…