Petição Escritura Publica Sobrepartilha

policial 2.5 – EXAME DE AUTOS DE PROCESSO Perante órgãos administrativos Perante entidades extrajudiciais Perante autoridades policiais Perante órgão judicial 2.6 – DIVERSOS Obtenção de certidões ou documentos fotocopiados em repartições públicas 3. CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIAS 3.1 NA COMARCA Para citação, notificação ou interpelação Para exames periciais Para depoimento pessoal Para inquirição de testemunhas 3.2 – FORA DA COMARCA 0,00 0,00 0,00 100,00 180,00 180,00 …

ESTRUTURADA – Título: Sucessão e União Estável (aula 6) Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa em Curitiba, na qual residia com a…

hereditários no inventário administrativo 4 DA SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO CONSENSUAL PELA VIA EXTRA JUDICIAL 4.1. O novo regime de dissolução da sociedade e do vínculo conjugal pela via administrativa 4.2. Dos requisitos para a lavratura da escritura pública de separação ou divórcio 4.3. Da anuência das partes 4.4. Da possibilidade de reconciliação 4.5. Da alteração do regime de bens 4.6 Considerações finais acerca do divórcio e da separação administrativa CONCLUSÃO REFERÊNCIAS…

arrecadação total dos atos acima mencionados, será recolhida ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Paraná – FUEMP/PR. T a b e l a IX Atos dos Escrivães do Cível, Família e da Fazenda I – Arrolamentos, Inventários, Sobrepartilhas, Partilha de bens Embargos Processos de procedimento especial de jurisdição voluntária Processos de conhecimento (incluindo procedimentos especiais de jurisdição contenciosa) Incidentes procedimentais…

se dá por mútuo consentimento dos cônjuges, se os mesmos forem casados por mais de um ano, devendo manifestar essa vontade perante o juiz (art. 1.574, do CC), independentemente da existência de motivos para a dissolução da sociedade conjugal. A petição inicial deverá ser assinada pelo advogado constituído e por ambos os cônjuges (artigo 1.120, do CPC), devendo conter o pedido, acordo referente a guarda dos filhos menores, regime de visitas, valor dos alimentos para criar e manter os…

souber ler, designará quem o leia em seu lugar, naturalmente na presença do tabelião e de duas testemunhas instrumentárias. Pessoa apenas surda : declara oralmente a sua vontade; Pessoa surda-muda: não pode testar pela forma pública. Pessoa cega – só pode testar pela forma pública Art. 1867- A dupla leitura do testamento público do cego constitui formalidade especial e indeclinável, sob pena de nulidade do ato, além do que o tabelião deverá fazer menção das ocorrências (dupla…

sua administração (art. 1.791 a 1.797); - Da vocação hereditária (art. 1.798 a 1.803); - Da aceitação e renúncia da herança (art. 1.804 a 1813); - Dos excluídos da sucessão (art. 1.814 a 1.818); - Da herança jacente (art. 1.819 a 1.823); - Da petição de herança (art. 1.824 a 1.828); c) Da sucessão legítima: - Da ordem da vocação hereditária (art. 1.829 a 1.844); - Dos herdeiros necessários (art. 1.845 a 1.850); - Do direito de representação (art. 1.851 a 1.856); d) Da…

78 NOTA – A arrecadação total dos atos acima mencionados, será recolhida ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Paraná – FUEMP/PR. T A B E L A IX ATOS DOS ESCRIVÃES DO CÍVEL, FAMÍLIA E DA FAZENDA I – Arrolamentos, Inventários, Sobrepartilhas, Partilha de bens Embargos Processos de procedimento especial de jurisdição voluntária Processos de conhecimento (incluindo procedimentos especiais de jurisdição contenciosa) Incidentes procedimentais Mandados de segurança Medidas…

âmbito policial 2.5 - EXAME DE AUTOS DE PROCESSO Perante órgãos administrativos Perante entidade extrajudiciais Perante autoridade policial Perante órgão judicial 2.6 - DIVERSOS Obtenção de certidões ou documentos xerografados em repartições públicas Valor Mínimo (em R$) 175,00 345,00 345,00 715,00 1.730,00 345,00 400,00 500,00 400,00 680,00 250,00 175,00 245,00 400,00 400,00 500,00 680,00 100,00 Av. Prof. Carlos Cunha, s/nº - Calhau - CEP 65071-470 -…

obtenção da cédula de identidade  Guarda, reaquisição de passaporte e autorização de viagem para menor  Registro de nascimento  Requerimento do passaporte e autorização de viagem de menor  Retificação do registro de nascimento  Transcrição da escritura de emancipação  Transcrição do registro de nascimento ► voltar M odelos de procuraçã o ► conta bancária, financiamento, imposto de renda, pagamentos  Conta bancária – encerramento  Poupança  Conta bancária –…