processo civil

PROCESSO CIVIL 2 Distribuída -> O juízo Vara-> petição Inicial-> a petição inicial é apta-> recebe a petição inicial e ordena a petição do Réu ->cita-se (ART 285 CPC) OU Admissibilidade-> Vícios sanáveis-> ementa da pet. Inicial, (Falta de requisitos 282/283CPC) 10 dias (ART 284 CPC) OU Vicio insanáveis ( ART 295)-> indeferir ( ART 295/ 269 v CPC) ( sentença) obs: é irretratável ( ART 403 CPC). Casos de apelação contra sentença que indeferir pet. Inicial, O juiz pode se retratar em 48 horas. Dando procedimento ao processo até 48 horas. É permitido, pois a relação não havia sido retratada. O réu não havia sido citado. Citação do Réu -> O réu tomando ciência torna o processo -> atitude possível do réu. Reconhecer a procedência do pedido do autor -> se acontecer, o juiz homologa por sentença e reconhece o mérito da causa (ART 269 II CPC). Oferecer resposta-> 3 resposta existem em um processo de rito ordinário; - reconvenção -> impugnação do valor da causa -Exceção -> Impedimento/ incompetência/ suspensão - contestação->>. ART 297 -> 15 Dias processo de conhecimento rito ordinário ART 278-> Processo sumario, a ultima atitude é permanecer revel, (inercia do réu, que não ofereceu contestação ART 39 CPC). Na contestação o réu apresenta defesa de mérito e defesa processual plano do direito do réu Defesa de direito Material/ processual). Material -> Regula a…

Julia ajuizou ação sob o rito ordinário, distribuída à 34ª Vara de Família de São Paulo – SP, com o objetivo de ver declarada a existência de união estável que alega ter mantido, de 1989 a 2005, com Jonas, já falecido. Arrolou a autora, no polo passivo da lide, o nome dos herdeiros de Jonas, que, devidamente citados, apresentaram contestação no prazo legal. Preliminarmente, os réus aligaram que: • O pedido seria juridicamente impossível, sob o argumento de que Jonas, apesar de não…

099757030361 Resumo: O reconhecimento da união estável independe da fixação de um tempo mínimo para o reconhecimento de direito dela decorrentes. Argumento Jurídico: A Constituição da República, em seu artigo 226, §3º, prescreve que a união estável entre homem e mulher será reconhecida como entidade familiar... 2119 Palavras9 Páginas UNIAO ESTAVEL - DIREITOS SUCESSORIOS JURÍDICA E ASSOCIADO Assunto: Parecer Jurídico sobre União Estável e Partilha de Bens Prezada Senhora Em…

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA XXXIV VARA DE FAMÍLIA DO RIO DE JANEIRO Processo nº: 123456-2005.8.19.0001 Ação: Reconhecimento de União Estável JULIA DA SILVA SANTOS, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL, que move contra ESPOLIO DE JONAS DA SILVA SOUZA, dirige-se a V.Exa, para apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO produzida pelo réu, pelos seguintes fundamentos: Os herdeiros alegam em sua peça de contestação que…

deferidos pelo Ilustre Magistrado, apresentar RÉPLICA ao que foi alegado pelo réu, David Spatz, também já devidamente qualificado nos autos em questão, sob os seguintes argumentos de fato e de direito: INICIALMENTE Consta do art. 303 do CPC as causas permissivas para a apresentação de alegações após a contestação e a petição, fls. 45, juntada pelo réu não se enquadra em nenhuma daquelas causas. Além disso, o art. 396 do CPC afirma ser a resposta do réu…

Sra Vicentina Silva de Araújo. A Autora relata que constituiu união estável no ano de 1976 com o falecido onde residiu nesse período nos seguintes endereços de 1976 à 2001 na Rua Ipiranga nº 47 e de 2001 à 2009 Cardoso Junho nº 383, fundos, casa 5, ambos em Laranjeira, de 2009 a 05 de Junho de 2010 na Rua Correa Dutra nº 119, aptº 505, Catete. Impende salientar, que dessa união o casal possui uma filha Luciana Clemente Barreto de 29 anos que residia com os pais e atualmente com a…

finalidade e tão pouco pode ser usado pelo povo. Ex. Terra devoluta NENHUM BEM PÚBLICO PODE SER USUCAPIDO, ARTº 102 DO CÓDIGO CIVIL. A UTILIZAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO PODE SER GRATUITA OU REMUNERADA, ARTº103 DO CÓDIGO CIVIL. Jurisprudência TJ-RS - Apelação cível - União estável - Varão sexagenário ao tempo do início do relacionamento - Separação obrigatória de bens Compartilhe Anúncios do Google Controle patrimonial Inventário, determinação vida útil, depreciação…

meio da contestação apresentará defesa a fim de impugnar o pedido do autor. O princípio básico da Contestação é o da contrariedade, visto que o Réu deve contrariar ou defender-se de todos os termos da Petição Inicial, sob pena daqueles fatos não contestados serem admitidos como verdadeiros. Ressalte-se ainda, que o onus probandi incumbe ao autor, com relação ao fato constituído de seu direito e, ao réu, quanto ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito do autor,…

meio da contestação apresentará defesa a fim de impugnar o pedido do autor. O princípio básico da Contestação é o da contrariedade, visto que o Réu deve contrariar ou defender-se de todos os termos da Petição Inicial, sob pena daqueles fatos não contestados serem admitidos como verdadeiros. Ressalte-se ainda, que o onus probandi incumbe ao autor, com relação ao fato constituído de seu direito e, ao réu, quanto ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito do autor,…

AULA DO DIA 10/01/14 Quem é meu cliente? Qual fase processual estou? PI Citação RÉPLICA 1) É a resposta do autor aos argumentos do réu constantes na contestação. 2) Momento processual Peticão Inicial Citação Contestação Réplica Prazo réplica 10 dias. Observações: Relação jurídica processual completa Juiz Autor Réu Tese inicial, vara, nº processo, citação, tese da contestação. Preliminares na réplica 1723 CC 4º I, CPC 301, §§…