Petição Inicial Carlos E Pierre Telas

112, do CP) No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é de 1 a 8 anos e multa. Devidamente investigado, Eratóstenes foi denunciado e, em 20/1/2006, a inicial acusatória foi recebida. O processo teve regular seguimento e, ao final, o magistrado sentenciou Eratóstenes, condenando-o à pena de 1 ano de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa. A sentença foi publicada em 7/4/2007. O…

rigor formal. Contra uma concepção de arte de atmosfera romântica, apoiada na imaginação e no virtuosismo individual, os neoclássicos defendem a supremacia da técnica e a necessidade do projeto - leia-se desenho - a comandar a execução da obra, seja a tela ou o edifício. A isso liga-se a defesa do ensino da arte por meio de regras comunicáveis, o que se efetiva nas academias de arte, valorizadas como locus da formação do artista. O entusiasmo pela arte antiga, a recuperação do espírito…

Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Gustavo Augusto Rodrigues de Lima Antônio de Melo e Lima Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello Antenor Cardoso Soares Júnior José Carlos Patriota Malta Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Palácio da Justiça - Praça da…

intempestiva.Certifique-se o prazo de decurso para apelação da parte autora. Ciência ao INSS. Caso silentes, e quando em termos, arquive-se este feito. Intimem-se. 0011709-92.2009.403.6112 (2009.61.12.011709-9) - MUNICIPIO DE PENAPOLIS(SP067751 - JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO E SP103050 - AMABEL CRISTINA DEZANETTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP241739 - JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA) Recebo a apelação interposta pela PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista à CAIXA ECONOMICA FEDERAL…

processo. Ir até a porta é livre arbítrio. Significa a escolha de um modo, de um lugar e de um tempo para dizer o direito e pedir que ele seja dito. E é isso que se vê pelo filme O processo (The trial), dirigido por Orson Welles, que transpõe para a tela o livro homônimo de Kafka e fixa a inconsutibilidade das duas obras. Não é possível destacar a tradução do texto original, a transcrição transformadora da coisa transformada. E faz-se imagem da imagem da imagem. Sonho transfeito em…

pesquisa é a idéia de que a tecnologia é elemento condicionante da hominização, sobretudo, a Tecnologia digital da Informação e Comunicação, porque o homem é um ser que se comunica. Para explicar isto, o trabalho traz uma síntese do pensamento de Pierre Lévy (cibercultura) e, através da narração da evolução história das técnicas de comunicação e sua influência na configuração do Estado, do Governo e da Sociedade procura explicar as mutações impostas pela revolução informática…

Reforma do judiciário: Emenda Constitucional nº 45/2004: esquematização das principais novidades, disponível em: . Acesso em 08 out. 2010. 2 CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. 12ª. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. p. 25. 3 LEMOS, André e LÉVY, Pierre. O Futuro da Internet: Em direção a uma ciberdemocracia planetária. São Paulo: Paulus, 2010. p. 44-50. 3 se encontram ultrapassadas4. Existem,…

necessidade do magistrado declinar os motivos pelos quais se declarou suspeito, encontra-se suspensa em razão de decisões liminares proferidas nos mandados de segurança n. 28089, de relatoria do Ministro Joaquim Barbosa, e n. 28215, de relatoria do Ministro Carlos Ayres Britto. Sobre o assunto, este Conselho da Magistratura assim tem se posicionado: MAGISTRADO. SUSPEIÇÃO. MOTIVO DE FORO ÍNTIMO. ATO RELEVANTE. A suspeição por motivo de foro íntimo deve observar a ocorrência de ato…

1797. BARRAS (1755-1829) – Deputado na Convenção, conspirou contra Robespierre; como membro do Diretório, em 1796, teve grande participação na ascensão militar e política de Napoleão Bonaparte. BONAPARTE (1769-1821) - Depois do ja-cobinismo inicial, enquadra-se na reação ther¬midoriana: no comando do Exército da Itália, faz carreira brilhante e rápida, tornando-se o general-chave do 18 Brumário de 1799. BRISSOT (1754-93) - Um dos líderes girondinos na Assembléia Legislativa e na…

Secretária. dl DECISÃO proferida pelo Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, nos autos eletrônicos de Apelação N° 0219718-33.2008.8.04.0001 - MANAUS/AM em que é Apelante: Itaú Unibanco S/A. (Advogado: Dr. Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (151056/ RJ)). Apelado:José Carlos da Silva. DECISÃO: Diante do acima exposto, constata-se que a magistrada de primeira instância tomou a decisão correta ao extinguir o feito sem resolução do mérito diante da inegável inércia do Apelante, motivo pelo qual invoco…