Peter Häberle Hans Kelsen

KORIOTH (2004: 23 et seq.), com o sugestivo título de tópico “Órgão constitucional: um título para a superação dos limites da atividade jurisdicional?” (ibid.). 6 Alguns autores como SCHLAICH/ KORIOTH (2004: 21 et seq.), enfatizam-no. Outros, como Häberle e Ebsen (cf. todas as referências em SCHLAICH/ KORIOTH (2004: 27 s.), preferem encarar o TCF como uma espécie de órgão regulador: o TCF se transformaria em um “medium de auto-regulação social”. Como bem notado por SCHLAICH/ KORIOTH…

de história do direito, lendo a normatividade norte-americana a partir de perspectiva influenciada por Edward Palmer Thompson. Mark Tushnet, professor em Washington, propôs constitucionalismo populista, com influências de Ferdinand Lasalle e de Peter Häberle. Elizabeth Mensch, professora na Universidade de Búfalo, criticou o pensamento jurídico convencional, especialmente como explicitado em Ronald Dworkin” (GODOY). 18 Para o Realismo Jurídico, o Direito seria aquilo que foi pronunciado…

........ 6.l. 259 259 275 Controle de constitucionalidade: direito comparado e sistema brasileiro... 275 6.1.1. 275 Noções preliminares... 6.1.2. A inconstitucionalidade das leis e a regra geral da "teoria da nulidade". Sistema austríaco (Kelsen) versus Sistema norte-americano (Marshall). Anulabilidade versus nulidade . . 6.1.3. 276 Flexibilização das teorias da "nulidade absoluta da lei declarada inconstitucional" e da "anulabilidade da norma inconstitucional" no direito…

reproduzo nos seguintes verbetes: Célula‑tronco embrionária: Tipo de célula tronco pluripotente (capaz de originar todos os tecidos de um indivíduo adulto) que cresce in vitro na forma de linhagens celulares derivadas de embriões humanos; 7 8 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 4. ed., p. 269/273. Marco Antonio Zago, membro titular da Academia Brasileira de Ciências, é professor titular de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Ribeiro Preto da Universidade de São Paulo e…

ece bi da pel o jur i sdi ci on a do” (E ST E VE Z, Di ego Fer n an des. Dur aç ã o r az oáve l d o pr oc e ss o e r e c ur sos e xtr a or di nár i os . Di sp on í vel em : < ht tp/ www. t ex. pr o. br > . Acess o em : 20 set . 2006). 47 Já di z i a HANS KE LSE N: “A fun çã o den om in a da juri sdi çã o é m ui t o m a i s c on st i t ut i va , cr i a dora de dir ei t o, na ver da dei ra a cep çã o da pa l a vr a . Poi s exi st e um a si t ua çã o d e fa t o c on cr et a , l i ga…

ontologismo e toda a transcendência. (...)”. 42 Maria Helena Diniz. “Dicionário Jurídico – V. 3, J–P”, pgs. 753 e 754. “Positivismo jurídico. Teoria geral do direito e filosofia do direito. 1. Trata-se, para alguns autores, do normativismo jurídico de Kelsen. 2. Tentativa de amoralização completa do direito e da Ciência do Direito; purificando-a de qualquer fator, base ou fundamento moral ou jusnaturalístico, fazendo com que se limite aos fatos sem apreciar o valor. (...)”. 43…

convivência. Petrópolis: Vozes, 1988. GONDIM, Neide. Simá, Beiradão e Galvez, Imperador do Acre. Manaus: Editora da Universidade do Amazonas, 1996. GRANERO, Santos F. (Comp.). Globalización y cambio en la Amazonia indígena. Quito: Abya-yala, 1996. HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997. HABERMAS, Jürgen. The European nation-state: its achievements and its limits. On the past and future of sovereignty and citizenship. In: BALAKRISHNAN,…

Idem. Em outro estudo, também adotamos semelhante entendimento (cf. MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública e a reparação do dano ao meio ambiente. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. p. 146). 225 Tradicionalmente, como esclarece Hans Kelsen, a representação funcional é aquela “onde grupos econômicos ou ocupacionais formam corpos eleitorais”. Trata-se, prossegue o jurista, de sistema eleitoral que “nega implicitamente a igualdade de todos os cidadãos, e, em…

com respeito ao processo de elaboração; e) autorizante – o conceito contemporâneo de norma jurídica traz a ideia de um autorizamento (a norma autoriza ou não autoriza determinada conduta), estando superada a tese de que não há norma sem sanção (Hans Kelsen) (Tartuce, 2012). II – VALIDADE, VIGÊNCIA, VIGOR E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS A VALIDADE do ato diz respeito a eficiência com que o seu suporte fático foi preenchido. Se houver preenchimento da hipótese de incidência de maneira…