Peter Häberle Hans Kelsen

pesem todo este processo histórico evolutivo maturado na modernidade, é a partir da primeira metade do século XX (19201930) que nasce uma teoria da constituição propriamente dita. Hermann Heller, Carl Schmitt49 e Richard Smend, influenciados por Hans Kelsen e Heinrich Triepel, procurando compreender a insuficiência do constitucionalismo liberal e do positivismo jurídico estatal, preso a filosofia do constitucionalismo50, propuseram a necessidade de uma teoria da constituição capaz…

apresentando-o como um sistema completo e acabado, cujas lacunas seriam apenas aparentes e não verdadeiros vazios, mercê dos instrumentos de interpretação e de redução lógica das leis a um referencial hierárquico superior. Todavia, coube, notoriamente, a Hans Kelsen, já no século XX, propor as respostas a todas essas questões, na sua Teoria Pura do Direito. Quanto à sistematicidade, atendeu-a facilmente o normativismo. Na teoria estática do direito são objeto do conhecimento as normas…

Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. FUX, Luiz; Nery Jr., Nelson; WAMBIER, ALVIM, Teresa Arruda (coordenação). Processo e Constituição: Estudos em Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. GADAMER, Hans-Georg. Trad. Flávio Paulo Meurer; revisão da tradução por Enio Paulo Giachini. Verdade e Método I – Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 10ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2008. ______. Trad. Enio Paulo Giachini; revisão…

state of human embryonic stem cell research: an overview of cell lines and their use in experimental work. Stem Cells, 2006. HESSE, Konrad. Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland. 16. ed. Heidelberg, 1988. p. 155-156. HÄBERLE, Peter. El Estado Constitucional. Tradução de Héctor Fix-Fierro. México D.F.: Universidad Antónoma de México, 2001. p. 7. HABERMAS, Jürgen. O Futuro da natureza humana. São Paulo: Martins Fontes, 2004. p. 44. _____. L'avenir de la…

zetéticas do ordenamento ora estreitam o repertório, (...) ora reconhecem nele fatos e valores. No tocante à estrutura, há quem lhe atribua um caráter lógico-formal ou vislumbre na estrutura uma dinâmica de relações dialéticas.” “Como bem refere Hans Kelsen (...), o repertório do ordenamento jurídico seria composto somente por normas jurídicas. (...)” 113 “O ordenamento jurídico rege-se por um princípio estático-material, que reflete a coerência (o que se prescreve), e por um…

“Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais” da UnB, “Experimentalismo Institucional” da UnB, “Reconstrução Histórica da Constituinte” do IDP, todos liderados pelo Professor Dr. Gilmar Ferreira Mendes. 7 tradicional de constitucionalismo. Peter Häberle (2010) e Francisco Lucas Pires (1997) registraram a conformação de um direito constitucional europeu, afirmando que as Constituições vêm sofrendo erosão, em face do internacionalismo crescente. A abordagem brasileira do…

CONSTITUCIONAL I PROFESSOR NEWTON NERY A Constituição pode ser definida em sentido jurídico, político, sociológico e pós-positivista. Sentido jurídico – percussor Hans Kelsen – Nessa concepção, a Constituição pode ser entendida como o conjunto de normas fundamentais que exterioriza os elementos essenciais de um Estado. Para Kelsen, com base no sentido lógico-jurídico, a Constituição é norma hipotética fundamental. Sentido Político – percussor Carl Schimitt – para ele a…

Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 30. ed., São Paulo: Saraiva, 2003. FLEINER, Thomas. O que são direitos humanos? São Paulo: Max Limonad, 2003. FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Edições Loyola, 2002. GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método: fundamentos de hermenêutica filosófica. Petrópolis-RJ: Vozes,1997. GOMES, Orlando. A crise do direito. São Paulo: Max Limonad, 1955. ______. Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro. São…

organizada pelo jurista mexicano Miguel Carbonell, e publicada na Espanha em 20037. Os adeptos do neoconstitucionalismo buscam embasamento no pensamento de juristas que se filiam a linhas bastante heterogêneas, como Ronald Dworkin, Robert Alexy, Peter Häberle, Gustavo Zagrebelsky, Luigi Ferrajoli e Carlos Santiago Nino, e nenhum destes se define hoje, ou já se definiu, no passado, como neoconstitucionalista8. Tanto dentre os referidos autores, como entre aqueles que se apresentam como…

A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 31-57. Estamos nos referindo à estrutura escalonada da ordem jurídica, na qual a Constituição ocuparia o ápice. Cf. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 246-247: “A ordem jurídica não é um sistema de normas jurídicas ordenadas no mesmo plano, situadas umas ao lado das outras, mas é uma construção…