Pessoa Humana

O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA O conceito dignidade foi elaborado no decorrer da história até formar um valor supremo, construído pela razão jurídica, servindo de base para criação de todos os artigos da Constituição Federal, na defesa e garantia dos direitos essenciais do ser humano. A dignidade da pessoa humana é o principal direito fundamental constitucional. Esse princípio não pode ser desconsiderado em nenhum ato da aplicação, interpretação ou criação das normas…

Oliveira RA: B211FF6 Ribeirão Preto - SP 2014 1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVO GERAL 2.1. OBJETIVO ESPECIFÍCO 3. PLANO DE TRALHO 4. METEODOLOGIA 5. SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO 6. PRINCIPIO DA PESSOA HUMANA 6.1. PRINCIPIO DA PESSOA HUMANA E O PROCESSO PENAL 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 8. BIBLIOGRAFIA 2 1. INTRODUÇÃO A realidade do sistema prisional brasileiro esta muito longe de cumprir o que determina a lei quando aos direitos que um preso tem…

PERÍODO: 2013_1 RELAÇÕES HUMANAS – ELTON MAYO SÃO LUÍS – MA 2013 RELAÇÕES HUMANAS – ELTON MAYO SÃO LUÍS – MA 2013 SUMÁRIO 1. OBJETIVO GERAL............................................................................

. A importância do conceito de pessoa para o direito As teorias do direito se assentam em teorias filosóficas, inclusive sobre a natureza humana e, por isso, devem adotar uma ou outra posição em disputa sobre problemas da filosofia que não são especificamente problemas jurídicos (DWORKIN, 2002). O conceito atual de homem para direito está ligada a concepção filosófica de valorização da humanidade enquanto capacidade de autonomia, ambas constitutivas do humanismo moderno. De acordo com…

dignidade humana: conceituação e aplicação no direito internacional dos direitos humanos Viviana Bohórquez Monsalve; Javier Aguirre Román RESUMO Este artigo é resultado da pesquisa "Dignidade Humana: conceituação filosófica e aplicação jurídica" apresentada pelo Grupo de Pesquisa POLITEIA da Escola de Filosofia da Universidade Industrial de Santander, classificado na categoria B por COLCIENCIAS. Neste texto, fazemos uma reconstrução conceitual de três tensões do conceito de…

A aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana The applicability of the principle of human dignity Eder Marques de Azevedo Mestre em Direito Público Especialista em Direito Processual Constitucional e Docência do Ensino Superior Professor de Graduação e Pós-Graduação das Faculdades Doctum e FIC Geane Helena Rodrigues Acadêmica do 4º Período do Curso de Direito da Doctum Mateus R. Santos Acadêmica do 7º Período do Curso de Direito da Doctum Sayonara…

TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA Gilberto Carlos Maistro Junior Advogado Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES/Santos-SP) Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo-SP) gmaistrojr@terra.com.br 1. Introdução No presente estudo, buscaremos abordar os aspectos principais pertinentes ao princípio da dignidade da pessoa humana, analisando a contribuição do…

Objetivos: produtividade TAREFA (métodos e processos de desperdício Toda e qualquer atividade executada por uma pessoa no seu trabalho dentro da organização. Teoria da Administração Científica Características da Administração Científica • Divisão do Trabalho; • Estudo dos Tempos e Movimentos; • Incentivos Salariais e Prêmios de Produção • Conceito de “Homo Economicus” • Estudos da Fadiga Humana • Supervisão Funcional Teoria da Administração Científica Divisão do Trabalho Um…

Decorrências da teoria das relações humanas O advento da Teoria das Relações Humanas trouxe uma nova linguagem que passou a dominar o repertório administrativo: fala-se agora em motivação, liderança, comunicação, organização informal, dinâmica de grupo etc. Os conceitos clássicos se autoridade, hierarquia, racionalização do trabalho, departamentalização, pricípios gerais de Administração etc. passam a ser contestados ou deixados de lado. Subtamente, explora-se o reverso da medalha. O…

EXPLIQUE, À LUZ DA JUDICIALIZAÇÃO EFETIVA E DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, O PAPEL EXERCIDO PELO STF NO TOCANTE ÀS RECENTES QUESTÕES COMPLEXAS LEVADAS A JULGAMENTO NAQUELA CORTE SUPREMA, COMO NO CASO DA AUTORIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS CIENTÍFICAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS. No ordenamento jurídico brasileiro, destaca-se a Supremacia da Constituição Federal de 1988, que estabelece parâmetros e princípios que devem ser observados na elaboração de outras leis. No…