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explicitamente para a Lei Complementar 135/2010 “LEI DA FICHA LIMPA” Foi travada uma batalha para no Supremo Tribunal Federal sobre a (in) constitucionalidade da Lei e sobre a aplicabilidade ou não da mesma nas eleições de 2010. Assim sendo um tema que esta em alta, um tema bem relevante, e que existe varias discussões a cerca do mesmo, que tem varias linhas, correntes. Considera-se um tema extremamente atualizado, com isso chamando a atenção para nossa sociedade e para o ramo do…

análises criticas sobre os mesmos, onde tem como sua finalidade o aprendizado e a pratica em meios de pesquisa jurisprudencial. etapa 4. Execução contra Devedor Insolvente (panorama geral); Execução Contra a Fazenda Pública; Execução de Prestação Alimentícia Execução Fiscal. PASSO 01. Pesquisa de jurisprudência sobre os temas das aulas desta etapa, selecionando 02 casos para cada tema (08 ao total), conforme separação dos temas que…

abordam a prática de contrafação de marca. Toda a monografia desenvolvido foi objetivando o conhecimento básico sobre o tema, tanto dos requisitos necessários para obtenção de um registro de marca, no Brasil, indo ao direito advindo dessa proteção adquirida, até sua aplicabilidade em casos reais. O foco da análise se deu no Judiciário Paraense, visto que, poucos casos sobre esse tema são levados ao judiciário parense e, nesses poucos em que são requeridos o direito a tutela…

2 . ETAPA 4 _____________________________________________________ 26 2 .1. Pesquisa de jurisprudência sobre o tema das aulas desta etapa,selecionando 0 2 casos para cada tema (08 ao total), conforme separação dos temas quesegue: 1) Execução contra devedor insolvente; 2 ) Execução contra fazenda pública; 3)Execução de prestação Alimentícia (preferencialmente sobre as justificativas doexecutado); Execução fiscal. ___________________________________________________ 26 …

virtual, cibernética, online? OMAR KAMINSKI alerta para que estajam sim preparados, para não depender do técnico de plantão quando um problema surgir, e sugere que familiarizem-se com as novas tecnologias, pois quanto mais domínio tiverem sobre essas ferramentas que são cada vez mais indispensáveis na profissão, menos serão ameaçados pelo absolutismo e mais preparados estarão para a revolução tecnológica que apenas começou, e segundo consta não será televisionada - salvo em…

um acordo de vontades entre a administração pública e o particular, tanto as obrigações, como os deveres são recíprocos, desse modo são válidas as cláusulas exorbitantes, destacando que as cláusulas exorbitantes visam garantir o interesse público sobre o particular. Não se fala em cláusulas exorbitantes entre contratos privados, visto que tornariam o acordo de vontades desigual e com favorecimentos unilaterais, ressalta que o mesmo não ocorre nos contratos com a administração, pois tem…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS ETAPA 01 AULA TEMA: COMPETÊNCIA PASSOS Passo 01 Fazer a leitura dos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal e 84 usque 87 do Código de Processo Penal. Passo 2 Proceder à leitura dos seguintes textos disponíveis em: •<https://docs1.google.com/document/d/1nS3YkfsyzUO0sPJHR8_Y9c_LvtbX2Ehnoit1NOGI_9M/edit?hl=en&authkey=CPjIoq8C#>. Acesso em: 15 out. 2012. Você encontrará o texto, jurisprudência comentada, “Calúnia contra funcionário

Grande do Sul Endereço: Av. Ipiranga, n.º 6681 - Porto Alegre- CEP 90619-900 Unidade: Faculdade de Direito Diretor: Prof. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon Curso: Ciências Jurídicas e Sociais Autora: Helena Kugel Lazzarin 2613 2. TEMA OU ASSUNTO O tema da pesquisa será a utilização do amianto, predominantemente na construção civil, em telhas e caixas d’água de fibrocimento, etc. Tendo-se em vista as controvérsias existentes quanto a sua utilização, de um lado a afirmação…

para auxiliar os alunos do Curso de Direito a elaborar artigos científicos. ITAPEVA/SP 2011 3 “Pesquisar é acordar para o mundo” Marcelo Lamy - 4 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................... 5 1- PRINCÍPIOS GERAIS DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA.................................... 6 2- A ESCOLHA DO TEMA DA PESQUISA......................................................... 9 3- PROJETOS DE…

estudo científico retrospectivo, de tema único e bem delimitado em sua extensão, com o objetivo de reunir, analisar e interpretar informações. Deve evidenciar o conhecimento de literatura existente sobre o assunto e a capacidade de sistematização do candidato. É feito sob a coordenação de um orientador (doutor), visando à obtenção do título de mestre Tese: Documento que representa o resultado de um trabalho experimental ou exposição de um estudo científico de tema único e bem…