Pesquisar Nos Sites De Tribunais Decisões Sobre Os Temas

ALIENAÇÃO PARENTAL SUMÁRIO 1 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA.......................................03 2 PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA..........................................................................03 3 ATUALIDADE DO TEMA.......................................................................................04 4 JUSTIFICATIVA.....................................................................................................04 5 OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS............

feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio do Órgão Fracionário. Competência do Órgão OBJETIVO Conhecer os órgãos de 2º grau de jurisdição e das Justiças dos Estados e da Justiça Federal e os diversos procedimentos, em razão da competência originária e recursal. Diferenciar os procedimentos que oram são de competência dos Órgãos Fracionários, ora são do Órgão Especial. O estudante deverá, ainda, ser capaz de: 1. Identificar os procedimentos típicos dos…

Bibliográfica”, o modelo do projeto e do referido protocolo correspondem àqueles fornecidos pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/FIB), encontrando-se disponíveis no site da FIB (http://www.fibbauru.br ) e também inseridos em formato word no final deste roteiro (Anexo 1). Em caso de dúvidas, recomenda-se consultar as instruções que constam no site da FIB (http://www.fibbauru.org) ou diretamente na Secretaria do Comitê. O projeto de pesquisa, depois de aprovado nas instâncias…

SUMÁRIO 1 TEMA ...................................................................................3 2 PROBLEMATIZAÇÃO........................................................3 3 OBJETIVOS.......................................................................3 3.1 OBJETIVO GERAL..........................................................3 3.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS............................................3 4 JUSTIFICATIVA ............................................................

atribuições exclusivas dos sindicatos: * representar os interesses da categoria perante autoridades administrativas (prefeituras, governadores, secretários de estado e municipais, delegados regionais do trabalho etc) e judiciários (presidentes dos tribunais e juízes em geral); * celebrar convenções coletivas de trabalho; * eleger ou designar os representantes da categoria respectiva ou profissão liberal; * colaborar com o estado, como órgãos técnicos e consultivos, para a…

TEMAS INTERDISCIPLINARES DO DIREITO II Atividades Práticas Supervisionadas 10º Semestre/2014 Profª Gisela Telles ETAPA Nº. 1 Aula-tema: Tópicos avançados em Direito Civil. Passo 1 Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado na página 02 desta ATPS, no tópico Direito Civil – 5. Parte Especial – Direito de Família, as concepções sobre Parentesco, Filiação e Poder Familiar, e estruturar um breve resumo destes três institutos de Direito de Família. Parentesco é o…

VICENTE MARQUES 1. TEMA: Instituições da Persecução Penal. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O modelo inquisitório nas Instituições da Persecução Penal, e a influência dos discursos punitivistas nas decisões judiciais criminais dos magistrados da comarca de Criciúma/SC. 3. PROBLEMA: Tendo em vista o modelo processual acusatório adotado pela Constituição Federal Brasileira, as decisões judiciais são pautadas por uma visão inquisitorial dos magistrados, tomando por base as decisões judiciais…

principiológicas da responsabilidade constitucional da Prisão e das Medidas Cautelares, responsabilidade subjetiva e a sua fundamentação? 2.2 Delimitação Estudo técnico-juridico, sobre a Prisão e as Medidas Cautelares, com a abordagem específica da natureza jurídica do Direito Constitucional. 2.3 Objetivo geral Estudar sobre a Prisão e as Medidas Cautelares a Luz da Constituição Federal. 2.4 Objetivos específicos Enfatizar a origem e as inovações Legislativas da Prisão…

Aula-tema: Atividade Empresarial, Concorrência e Publicidade Passo 1: Pesquisar nos sites dos Tribunais a jurisprudência acerca da concorrência desleal. Colacione três acórdãos. Passo 2: Pesquisar na doutrina o tema acima arrolado e relacioná-lo com as decisões selecionadas, promovendo a discussão em grupo. Passo 3: Elaborar uma análise crítica dos julgados contendo: a) descrição do caso; b) decisão de 1º grau; c) decisão de 2º grau; e d) Opinião do grupo sobre o caso,

desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. Interpretar e aplicar o Direito. Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito. Utilizar de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Julgar e tomar decisões. Participação Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Para tanto, os alunos…