Personalidade E Capacidades Das Pessoas Naturais

SLIDES RODOLFO-PESSOAS E BENS 1)PESSOA NATURAL Sujeitos de direitos • A Parte Geral do Código Civil cuida de três assuntos, todos fundamentais para a aplicação das normas da Parte Especial (e com aplicação para todos os ramos do Direito): 1. Os sujeitos de direito – as pessoas (físicas ou jurídicas) 2. Os objetos de direito – os bens 3. O ato ou o fato que faz nascer um direito, extinguir um direito ou extingui-lo – os fatos Jurídicos -Pessoa natural • Pessoa natural é o ser humano •

direitos fundamentais? CAPÍTULO III – DAS PESSOAS --------------------------------------------------------11-18 1) DIFERENÇA ENTRE CAPACIDADE E PERSONALIDADE. 2) Maioridade Civil. 3) Quando começa e quando termina a personalidade civil. 4) Capacidade Plena Incapacidade Absoluta e Incapacidade Relativa. 5) Ausência de Pessoa Natural. 6) Direitos da Personalidade e Doação de Órgãos e Tecidos. 7) Domicilio da pessoa natural. 8) Pessoas Jurídicas: conceito e classificações.…

Capacidade de ser parte Decorre da capacidade de direito, ou seja, significa a aptidão para ser autor, réu ou interveniente em qualquer ação.7 A doutrina fala em personalidade judiciária, entendida como a possibilidade de integrar a relação jurídica processual, como autor, réu ou interveniente.8 Segundo Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Nery que “alguns entes despersonalizados é reconhecida a capacidade para estar em juízo, como é o caso do espólio (CPC 12 V), da massa falida (CPC 12 III), do

............................................................................... 12 INCAPACIDADE RELATIVA..................................................................................................................... 13 A DIFERENÇA ENTRE CAPACIDADE E LEGITIMAÇÃO ............................................................................... 14 PROCESSO DE INTERDIÇÃO ..................................................................................................................…

relações jurídicas. No estágio atual do Direito, entendemos por pessoa o ser ao qual se atribuem direitos e obrigações. A personalidade jurídica é projeção da personalidade íntima, psíquica de cada um; é projeção social da personalidade psíquica, com conseqüências jurídicas. Dizia o Código Civil de 1916: “Art. 2o. Todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil.” O novo Código Civil substituiu o termo homem por pessoa. A modificação é apenas de forma e não altera o fundo.…

.........................................................................................................5 1. Noções Básicas ao Direito Civil.............................................................................................6 1.1 Pessoas Naturais e Jurídicas.................................................................................................6 2. Lei de Introdução ao Código…

A FALTA DE LEGITIMAÇÃO NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA As pessoas são movidas essencialmente de relações sociais, interpessoais, que consiste nas relações entre duas ou mais pessoas. Este tipo de relacionamento é marcado pelo contexto onde o indivíduo está inserido, podendo ser um contexto familiar, escolar, de trabalho ou de comunidade. E o fazem através dos atos da vida civil, atos jurídicos na definição do vetusto Código Civil e, negócios jurídicos no novo Código Civil. O atual tema…

Parte Geral do Código Civil disciplina esses elementos da relação jurídica: AS PESSOAS, OS BENS E FATOS JURÍDICOS. 2) PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA A) CONCEITO DE PESSOA = Segundo Maria Helena Diniz para a doutrina Tradicional "pessoa é o ente físico ou coletivo suscetível de direitos e obrigações, sendo sinônimo de sujeito de direito. B) PERSONALIDADE JURÍDICA = Liga-se à pessoa a idéia de personalidade, que representa a "aptidão genérica para adquirir direitos e…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL 1 * PESSOA NATURAL A relação jurídica contém duplicidade de sujeito:ativo e o passivo,denominado pessoa.A pessoa natural é o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações, momenclatura esta adotado pelo nosso Código Civil, de 1916, que designa o ser humano como ele é.Pessoa física é a designação usada na França, e Itália, no Brasil para regulamentar o IR, não sendo precisa, pois desnatura o homem ao realçar o seu aspecto natural, sem…

Direitos da Personalidade------------------------------------------------------------------------ * Diferença entre capacidade e personalidade--------------------------------------------- *Maioridade civil----------------------------------------------------------------------------------- *Quando começa e quando termina a personalidade civil------------------------------ *Capacidade plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa----------------- * Ausência da…