Peritos Pratica E Teoria

prender criminosos; b) apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos; c) apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos; d) apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso; e) descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu; f) apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o…

Contabilidade, em benefício as empresas. Ainda podemos conceitua-la como uma ciência evoluída. Porém para que seja comprovada a existência de uma ciência através da controladoria, torna-se necessária a existência de teorias para fundamentá-la, dentre as diversas teorias encontradas podemos citar as teorias de Viana (1996, p.48), que diz que ´´o controle assume maior amplitude no que diz respeito à administração econômica, isto é, ás ações que visam à obtenção, á transformação, á…

CURSO ON-LINE – DIREITO PROCESSUAL PENAL TEORIA P/ ANALISTA PROCESSUAL DO MPU PROFESSOR PEDRO IVO AULA 05 – SUJEITOS PROCESSUAIS Futuros Aprovados, Hoje trataremos dos sujeitos processuais, tema este essencial para o correto entendimento do Direito Processual Penal. Esse assunto vem cada vez mais sendo exigido em concursos públicos e, no decorrer da aula, veremos os pontos que normalmente são apresentados pelo CESPE. Vamos ao que interessa! Bons estudos!!!…

indispensável para formar a convicção do juiz, convocada para desvendar e comprovar a causa da morte, podendo ser feito por exame de corpo de delito entre outros meios de perícia. Desta forma pensa o ilustre doutrinador Antonio Dellepiane em sua obra, Teoria da Prova: “Assentamos que todo juízo, de qualquer natureza que seja, impõe aos magistrados duas tarefas distintas, consecutiva uma da outra, Consiste a primeira em estabelecer fatos passados, em averiguar como ocorreram, em…

que jamais poderia deixar de ser citado ao se tratar do tema em estudo. A PRODUÇÃO DA PROVA E SUAS FONTES Profa. Ms. Cláudia Luiz Lourenço 1. Teoria geral da prova O Estado detém o monopólio da administração da justiça. O ordenamento jurídico considera crime fazer justiça com as próprias mãos. O estado aplica o direito ao caso concreto por meio do processo. A jurisdição vem a ser a

julgador na esfera administrativa, não há a produção de coisa julgada. O que mais nos interessa é os processos judiciais, que se divide em dois grandes ramos: o processo civil e o processo penal. Assim, “ambos se filiam a um tronco comum, que é a teoria geral do processo”. Tanto o processo civil quanto o penal têm características idênticas: a) caráter substitutivo da jurisdição, isto é, o juiz substitui as partes na aplicação do direito; b) presença necessária de pedido do autor e…

FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II 7º PERÍODO 1ª APOSTILA - já atualizada TEORIA GERAL DA PROVA Previsão Legal das Provas: artigos 155/250 CPP 1. Conceito de Prova: Em sentido comum, é tudo que pode levar o conhecimento de um fato a alguém. Prova é aquilo que atesta a autenticidade ou a veracidade de alguma coisa. As provas têm por função a demonstração da realidade dos fatos. No campo jurídico, é o meio instrumental de…

cirurgia estética e/ou desprovida de finalidade terapêutica; 5.2. Na actividade médica em geral; 5.2.1. A presunção de culpa do devedor (Artigo 799º, nº1 do CC); 5.2.2 Inaplicabilidade da presunção de culpa do médico; A – A prova prima facie; B – A teoria res ipsa loquitur ou do dano desproporcionado. 1. Responsabilidade contratual versus responsabilidade extra-contratual . Reflexos da distinção em sede de competência do tribunal comum. O médico que mantém o seu consultório aberto com…

cromossomo inteiro funcionalmente inerte, pois essa teoria jamais tinha sido levantada. Mas hoje em dia a ideia de ICX, proposta por Lyon, é aceita com uma teoria (VINES, 1997 apud FRAGA, 2012). 2. CENA DO CRIME “O crime fascina a humanidade desde os tempos imemoráveis. Mas, para além do ato de cometer delitos, há também o fascínio sobre como resolver um crime”, diz Couto (2010, p. 9). Os responsáveis por desvendar esses crimes são os peritos criminais. Este é um servidor…

verdadeiro ou recusar-se a admitir a realidade) ou calar a verdade (silenciar ou não contar a realidade dos fatos), como testemunha (é a pessoa que viu ou ouviu alguma coisa relevante e é chamada a depor sobre o assunto em investigação ou processo), perito (é a pessoa especializada em determinado assunto, preparada para dar seu parecer técnico), contador (é o especialista em fazer cálculos), tradutor (é aquele que traslada algo de uma língua para outra, fazendo-o por escrito) ou…