Periodo Humanitario

foi o primeiro. Assim que o homem primitivo passou a viver em grupo, sentiu a necessidade de impor limites àqueles que transgredissem e ferissem os valores do grupo. Segundo Johannes Wessels, o aparecimento do Direito penal se dá propriamente no período superior da barbárie, com a primeira grande divisão social do trabalho e a conseqüente divisão da sociedade em classes e a implantação do Estado. A doutrina examina a história do Direito Penal, delimitando-a em várias fases de desenvolvimento.

dignidade humana primando pelos princípios que se adequassem a eles. À respeito da fase Colonial será enfatizada as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, abordando mais detalhadamente esta última por se tratar de uma transição para outro período, além desta ter perdurado por um tempo maior na história. Posteriormente será tratada da fase de Império, bem como os Códigos da época dando um respaldo maior à respeito do Código Criminal de 1830 e sua relevância na história penal. Por…

Cidadão.Os Direitos Humanos na antiguidade não foi possível seu desenvolvimento por que a noção de liberdade pessoal que lhe é inerente ainda não existia.A escravidão era vista como algo natural, a ideia de democracia que havia na Grécia e na Roma no período republicano estava vinculada á integração do indivíduo ao Estado que o absorvia completamente .Na antiguidade não se conhecia o fenômeno de limitação do poder do estatal,as leis que organizavam o estado não atribuíam ao indivíduo…

participação política dos cidadãos. Porém foi o direito Romano que começou estabelecer certos mecanismos interditos para tutelas os direitos individuais, aos arbítrios estatais. Tempos depois o cristianismo, durante o período da idade média, expressava a ideia de que deveria ter igualdade perante todos os homens, outro fato que teve relevância foi que os matemáticos criaram a teoria do direito natural, onde o individuo esta situado no centro de toda ordem…

1. UM POUCO DA HISTÓRIA O homem é a própria essência na história do Direito Penal, mas não se pode falar em um sistema orgânico (leis) de princípios penais nesse período primitivo. Os grupos sociais eram envoltos em uma atmosfera mágica e religiosa. Os fenômenos naturais como: a peste, a seca e erupções vulcânicas eram considerados como resultantes de punições das forças divinas, e assim, em suas concepções os obrigavam a praticar de fatos que exigiam uma reparação humana. Dessa…

das Nações (1919-1946) (da qual os Estados Unidos nunca se tornaram membro) a Organização das Nações Unidas foi criada em 1945 para manter a paz internacional e promover a cooperação internacional na solução dos problemas econômicos, sociais e humanitários. Os primeiros planos concretos para uma nova organização mundial foram iniciados sob a égide do Departamento de Estado dos Estados Unidos em 1939. O termo "Nações Unidas" foi usado pela primeira vez em 1 de janeiro de 1942 por Winston…

sofrida devia ser fatal, não havendo preocupações com a proporção, nem mesmo com sua justiça. Em regra, os historiadores consideram várias fases da pena: a vingança privada, a vingança divina, e vingança pública e o período humanitário. Todavia, deve advertir-se que esses períodos não se sucedem integralmente, ou melhor, advindo um, nem por isso o outro desaparece logo, ocorrendo então, a existência concomitante dos princípios característicos de cada um: uma fase penetra a outra e,…

caráter público do Direito Penal é exclusivo, sendo exercido em defesa do Estado e da religião. Contudo o árbitro judiciário, cria em torno da justiça penal uma atmosfera de incerteza, insegurança e verdadeiro terror. Período Humanitário – O período denominado “período humanitário do Direito Penal” se iniciou no decorrer do Iluminismo, esse movimento pregou a reforma das leis e da administração da justiça penal nos fins do século XVIII. Foi nesse momento que o homem moderno tomou…

podem ou não querem regressar, devido ao receio fundamentado de serem perseguidas. • Retornados: Pessoas que mereceram especial atenção da comunidade internacional, quando estavam fora do seu país de origem, e que continuam a merecer, durante um período limitado após o seu regresso. • Pessoas deslocadas internamente: Pessoas deslocadas por conflitos no interior do seu país. As Nações Unidas prestam assistência a alguns grupos de pessoas nesta situação. • Requerentes de asilo:…

responde por cerca de 20% do comércio internacional. Com este cacife, o Euro vai disputar com o dólar a condição de moeda hegemônica." A matéria refere-se à "desmontagem das estruturas do passado", que pode ser entendida como: a. O fim da Guerra Fria, período de inquietação mundial que dividiu o mundo em dois blocos ideológicos opostos; b. A inserção de alguns países do Leste Europeu em organismos supranacionais, com o intuito de exercer o controle ideológico do mundo; c. A crise do…