Periodo Democratico No Brasil

anos atrás, o Brasil passava por uma fase bastante turbulenta em meio a disputas de poder, tenebrosas violações da liberdade, e agressão dos direitos humanos. O próprio ambiente que ocasionou o golpe militar ocorrido em 31 de março de 1964, e que perduraram duas décadas adiante, foi um período que ainda hoje, depois de passados 50 anos permanecem como um pesadelo vivo na memória do Brasil. Em meio a milhares de mortes, desaparecidos e torturados, o que antes não passava de um período…

A organização sindical e os princípios democráticos O estudo sistemático da organização sindical e de suas formas de controle, após o advento da Constituição de 1988 e da proposta de reforma sindical, ainda é relativamente escasso. INTRODUÇÃO O Brasil, de 1964 até 1985, esteve sob um regime militar, e todo o País era regido pelo braço forte do militarismo. O controle exercido sobre os sindicatos era evidente, e havia uma forte restrição ao princípio da liberdade sindical. Na realidade…

voto feminino, Vale do Rio Doce, entre outras conquistas extremamente importantes que lançaram as bases do Brasil moderno. Mas Lula foi eleito democraticamente as duas vezes (2002 e 2006) e assim governou, mesmo tendo, contra si, um Congresso Nacional hostil e uma oposição midiática brutal. E é bom lembrar que Vargas somente enfrentou problemas deste tipo no seu período democrático de governo (1951-1954) e, como sabemos, ele não durou muito, resultando em nova tentativa de…

A Quarta Republica O período de 1945 a 1964 denominado quarta republica foi certamente o mais importante da história do sistema republicano no Brasil, se inicia em 1945 com a derrubada do estado novo e da ditadura de Getúlio Vargas, e conclui-se com a deposição de João Goulart em 1964. Durante esses anos o Brasil teve muitos presidentes cada um contribuindo de uma forma para a educação. Educação e classes populares na redemocratização Nesse período o país começou a adquirir nova

DO ESTADO DEMOCRÁTICO Centro Universitário CESMAC Maceió, 2011 CAMILA MALTA BEZERRA Trabalho solicitado pela Professora Ana Kilza da disciplina de Teoria do Estado Democrático sobre a diferença entre República Presidencialista e República Parlamentar. 1º período B. Trabalho solicitado pela Professora Ana Kilza da disciplina de Teoria do Estado Democrático sobre a diferença entre República Presidencialista e República Parlamentar. 1º período B. TEORIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO…

Direito na História do BRASIL A maior parte dos historiadores brasileiros divide a história do Direito no Brasil em três partes: A fase do Direito Colonial que está localizada entre 1500, ano do descobrimento e 1808, quando a família real Portuguesa veio para o Brasil; a fase do Direito monárquico, que inicia em 1808 e termina em 1889, data da proclamação da República e a fase de Direito Republicano, a partir de 15 de novembro de 1889 até os nossos dias. Com base nessa clássica divisão

transição do regime autoritário para a democracia no Brasil e discuta as consequências desse processo para as instituições e competição políticas. A transição para a democracia no Brasil inicia­se de uma forma “lenta, gradual e segura”, durante o mandato do presidente Ernesto Geisel e consequentemente com seu sucessor, João Figueiredo. Nesse período de 11 anos que iniciou­se em 1974, o desejo da ditadura era liberalizar aos poucos o sistema político para a realização de um sistema…

Introdução. I. Breve evolução histórica sobre Partidos Políticos. II. Sistema de Partidos. 1. Conceito. 2. Sistemas Tradicionais de Partidos. 3. Sistemas de Partidos segundo Giovanni Sartori III. O Partido Político brasileiro. 1. Período Colonial. 2. Período Imperial. 3. Período República Velha (1889-1930). 4. Segunda República (1930-1937). 5. Terceira República: Estado Novo (1937-1945). 6. Quarta República (1945-1964). 7. Quinta República: Regime de Exceção (1964-1984). 8. Partidos…

Período Militar A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria. Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático…

pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.” 22, 23, 24 e 25 junho de 2011 – Belo Horizonte – MG (ISBN: ISBN 978-85-7840-059-0) CARVALHO, Tomás Lima de. O Estado Democrático de Direito, as Estruturas para a Regulação do Mercado Financeiro e os Agentes Reguladores no Brasil. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2011, Belo Horizonte/MG. CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e…