Prova de Política

Universidade Estadual de Campinas
HZ141A ­ Profₒ Oswaldo E. do Amaral
Prova Final

1) A partir da bibliografia usada no curso, explique as características do processo de transição do regime autoritário para a democracia no Brasil e discuta as consequências desse processo para as instituições e competição políticas.

A transição para a democracia no Brasil inicia­se de uma forma “lenta, gradual e segura”, durante o mandato do presidente Ernesto Geisel e consequentemente com seu sucessor, João Figueiredo. Nesse período de 11 anos que iniciou­se em 1974, o desejo da ditadura era liberalizar aos poucos o sistema político para a realização de um sistema democrático forte e que contaria com a participação do exército. No texto de André
Marenco, ele estabelece os passos para que possamos considerar qual o verdadeiro fim do processo de transição democrática, que segundo ele, termina com a eleição de Luís Inácio
Lula da Silva em 2002.
1) o inicio da liberalização do regime autoritário; 2) a instauração de um governo civil ou pós­autoritário; 3) a promoção de eleições como fórmula de preenchimento de postos governamentais nacionais; 4) a eleição para chefe de governo de um político de oposição ao antigo regime; 5) a eleição de partido(s) de esquerda para a chefia de governo (MARENCO, André. In: “A democracia brasileira”, 2007.

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O período de mudança ao sistema democrático é marcado principalmente por turbulências. No passo de liberação do regime autoritário observa­se que, apesar do mandato de Geisel iniciar tal processo, a liberação de alguns direitos como a anistia e o fim do AI­5 só se dá depois da queda da linha dura e o consequente mandato de João
Figueiredo, no qual durante seu mandato vale citar o direito de formação de novos partidos políticos. Em 1982 ocorrem as eleições para os governos, com plena vitória da oposição sobre a ARENA. Em 1984, apesar do movimento das Diretas Já, o colégio eleitoral eleje
Tancredo Neves (que havia