Direito Egípcio e Babilônico

Direito Egípcio e Babilônico A respeito do Direito da Antiguidade, os documentos jurídicos mais antigos datam cerca de 3.000 antes da nossa era, no Egito e na Mesopotâmia. Apenas há algumas centenas de anos os direitos da antiguidade ficaram conhecidos graças às descobertas arqueológicas, isso porque antes só se conhecia o Direito Romano, o Direito Grego e o Direito Hebraico. A reconstituição do Direito Egípcio e dos Direitos Cuneiformes só foi possível por causa da publicação e tradução de cada vez mais documentos jurídicos após estas descobertas. Entre as civilizações da Antiguidade, o Egito não nos deixou códigos ou livros jurídicos, mas foi o primeiro a criar um sistema jurídico individualista parecido com o posterior Direito Romano clássico. A Mesopotâmia foi o país que conheceu as primeiras formulações do direito. Os povos Sumérios, Hititas, Assírios, redigiram textos jurídicos que se podem chamar de “códigos”, os quais chegaram a formular regras do direito. Direito Egípcio O Egito Antigo, formado pelas civilizações do rio Nilo, não deixou quase nada escrito sobre direito, compilações de leis ou sobre seus costumes. Encontraram-se instruções, sabedorias que contêm o elemento da teoria jurídica para assegurar o respeito das pessoas e dos bens. Fala-se muito no Maât, como se fosse uma verdadeira justiça, para se preservar o equilíbrio entre as partes interessadas. A função dos reis (faraós) era manter esse equilíbrio. O Direito Egípcio teve na sua…

É possível conceituar o Direito? Há várias tentativas de se conceituar o Direito, vejamos algumas: a) Direito é o mínimo ético exigível. ( Franco Montoro); b) A palavra Direito vem do latim directus, “que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito”, c) “Tais são os preceitos do direito: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence.” (Ulpiano). Reflexão sobre conceituar o Direito. Como vimos e debatemos em sala de aula, a missão em conceituar o…

UNESC – CACOAL PROFª MATILDE MENDES DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO CONTEÚDO: HISTÓRIA DO DIREITO NO EGITO ANTIGO. O Egito não nos transmitiu até agora nem códigos nem livros jurídicos; mas foi a primeira civilização da humanidade que desenvolveu um sistema jurídico que se pode chamar individualista. Em qual época os fatos a seguir teriam ocorrido?  Cena familiar A mãe olha ao entorno na pequena sala, joga os braços ao longo do corpo, o filho adolescente com a perna…

Características do Direito pag .05. 3.2. Principais Institutos pag .06. 3.3. Constituição pag .08. 3.4. Direitos Humanos pag .09. 4. Sistema de Governo pag . 10. 4.1. Legislativo pag . 11. 4.2. A Assembléia do Povo ( Sha'ab el -Maglis) pag . 11. 4.4. Eleições parlamentares pag .12. 4.3. O Conselho Shura (el-Shura Maglis) pag . 12. 4.5. Poder Judiciário pag . 13. 4.6. Supremo Tribunal Constitucional pag . 13. 4.7. Os partidos…

INDICE Indice p.3 Direito Egípcio Antigo p.4 Direito Mesopotâmico p.5 Direito Hebraico Antigo p.6 DIREITO EGÍPCIO ANTIGO No Egito antigo, na era dos faraós, o direito era totalmente ligado à religião, que seria o politeísmo, ou seja, acreditavam em vários deuses.Eles,os egípcios, eram teofânicos, teocráticos e teogâmicos ou seja o Faraó era a própria manifestação divina carnal, o poder ficava toda na mão do deus(Faraó) e teogamicos pois a divindade é…

ideologia era predominante, influenciando a vida econômica, política e cultural, daí dizer-se que era um estado teocrático. O estado egípcio era considerado uma monarquia despótica de origem divina, baseado na servidão coletiva dos camponeses. O Antigo Império (3200-2300 a.C.) O período conhecido como Antigo Império estende-se de 3200 até 2300 a.C. Nesse período, ocorreu a formação do Reino do Alto e do Baixo Egito, acredita-se que Menés teria unificado o Egito, dando inicio ao período…

estabilidade política, prosperidade econômica e florescimento artístico, separados por períodos de relativa instabilidade conhecidos como Períodos Intermediários. O Antigo Egito atingiu o seu auge durante o Império Novo(ca. 1 550–1 070 a.C.), uma era cosmopolita durante a qual, graças às campanhas militares do faraó Tutmés III, o Egito dominou, uma área que se estendia desde a Núbia, entre a quarta e quinta cataratas do rio Nilo, até ao rio Eufrates, tendo após esta fase entrado em um…

Questionário Questões abertas 1. Defina a palavra Direito. 2. O direito pode ser definido? 3. Segundo Lawrence Fridmam como o direito pode ser entendido? 4. Em que consiste a equidade. 5. Qual o objetivo do estudo da História do Direito? 6. Comente a seguinte frase: “O homem não sobreviveria sem o direito e o direito não existiria sem o homem”! Questões Fechadas 7. A palavra direito tem sua origem em qual povo da antiguidade? a)babilônicos; b)egípcios;…

DIREITO EGÍPCIO CARACTERÍSTICAS DO DIREITO . O poder era concentrado no faraó, havendo grande limitação aos proprie¬tários de terra. A nobreza feudal desapareceu, propiciando que a pequena propriedade se disseminasse pelos territórios egípcios. Aliás, os governos sempre conviveram com a possibilidade de o poder ser descentralizado e as cidades mais distantes ganharem mais autonomia em relação ao governo central do faraó.O que mostra o avanço intelectual e organizacional do reino…

visto, a inunda¬ção periódica do rio, entre julho e outubro, garante a fertilidade, o que sempre permitiu amplo cultivo de alimentos.Todo o poder político era concentrado nas mãos do faraó, que era divini¬zado, confundido com o próprio deus. Cumpria ao faraó garantir a ordem, a soberania do Egito e a prosperidade do povo.Quanto à questão jurídica, apesar de nenhum código ter sido até hoje encontrado, os costumes parecem ter sido rapidamente superados pelo direito escrito, promulgado…