Pericia Medica Saude Mental

Paulo: editora J. H. Zuno, 2006. p. 11. social e a saúde como vértices no sistema concebido pela Constituição Federal de 1988. Verifica-se, portanto, um trabalho mais aprofundado sobre „„o estudo do benefício previdenciário de Auxílio-Doença como instrumento de proteção social na atuação da Seguridade Social.‟‟3 A Seguridade Social está intimamente ligada à vida dos segurados, uma vez que destina a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.…

categoria profissional do trabalhador. Faz-se necessário, a comprovação da exposição permanente aos agentes nocivos à saúde do segurado. Outro ponto é com relação à concessão do beneficio de aposentadoria especial: o segurado tem que comprovar, perante o INSS, o tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, exercido em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período mínimo de 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de nocividade do…

psicopatológica. A violência e a criminalidade do ponto de vista da ciência psicológica. Psicologia Jurídica e o Direito de Família. Temas específicos de Psicologia nos tribunais. Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e Juventude. Avaliação e pericia psicológica. Teoria da Mediação e Conciliação. Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito. OBJETIVOS:  Introduzir o conhecimento da psicologia jurídica a partir da compreensão contemporânea, resgatando os aspectos…

há controvérsia acerca da qualidade de segurado e da carência em relação à parte autora, tendo em vista seus vínculos empregatícios e o gozo dos benefícios de auxílio-doença. Analiso o requisito subjetivo da incapacidade. A autora submeteu-se à perícia na especialidade em neurologia, em 14/03/11. O perito judicial em análise a documentação, bem como pela avaliação clínica constatou que a autora encontra-se em bom estado clínico geral. Mencionou que a pericianda é portadora de síndrome do túnel

Embriologia Farmacologia Fisiologia Fisiologia Geral Fisiologia Humana Genética Hematologia Histologia Humana Imagenologia Imunologia Informática de Saúde Microbiologia Microbiologia de Alimentos Parasitologia Patologia Patologia Clínica (Análises Clínicas) Perfusão Psicobiologia Radiologia Reprodução Humana Sanitarista Saúde Pública Toxicologia Virologia Acupuntura Resolução CFBm nº 2, de março de 1995, Resolução CFBm nº 185, de 26 de agosto de 2010,…

APRENDIZAGEM I SESMT - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Introdução SESMT é a sigla para Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e é uma equipe de profissionais da saúde, que ficam dentro das empresas para proteger a integridade física dos trabalhadores. O SESMT está estabelecido no artigo 162 da Consolidação das Leis do Trabalho e é regulamentado pela Norma Regulamentadora NR-4, Portaria nº 3.214, de…

MINISTÉRIO DA SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER Orientações aos pacientes Elaboração: Divisão de Comunicação Social Primeiro Semestre / 2004 nº 049 Agenda Apresentação Anotações Importantes Caro paciente, O Instituto Nacional de Câncer tem a preocupação constante em informá-lo cada vez mais e melhor. Em todas as nossas unidades hospitalares a equipe do Serviço Social busca identificar as questões sociais que possam interferir no processo de tratamento, viabilizando

DOCUMENTOS MÉDICO LEGAIS O fornecimento de informação escrita, por um médico, por qualquer razão, em que matéria médica de interesse jurídico é relatada, trata-se de um documento médico-legal. É evidente que se trata de profissional habilitado, na forma da legislação vigente, e que tenha praticado ato médico específico. Sobre a matéria, o art. 312 do CP determina que é vedado exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, de dentista ou de farmacêutico, sem…

TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE E IMPUTABILIDADE PENAL Dentre as diversas especialidades médicas, a Psiquiatria é a que mais se depara com problemas legais e éticos, pois lida com a conduta humana patológica. Na psiquiatria forense, estes problemas merecem especial destaque, dada a rica interface entre direito e psiquiatria. FUNDAMENTOS TEÓRICOS TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE:ASPECTOS PSIQUIÁTRICOS E FORENSES O problema dos “transtornos específicos da personalidade” (TEP) está longe…

caminho, no entanto, demandou esforços. A princípio até para convencer as autoridades da importância de uma universidade da capital. Quando a Universidade Federal foi inaugurada Brasília tinha apenas 2 anos, ficava nas dependências do Ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios. 1. INTRODUÇÃO A universidade de Brasília(UnB), sendo uma instituição de ensino superior é vinculada ao Ministério da Educação. Em 15 de dezembro de 1961, o presidente da República João Goulart…