Direito

MINISTÉRIO DA SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Orientações aos pacientes

Elaboração:
Divisão de Comunicação Social

Primeiro Semestre / 2004

nº 049

Agenda

Apresentação

Anotações Importantes
Caro paciente,
O Instituto Nacional de Câncer tem a preocupação constante em informá-lo cada vez mais e melhor. Em todas as nossas unidades hospitalares a equipe do Serviço Social busca identificar as questões sociais que possam interferir no processo de tratamento, viabilizando o acesso aos direitos sociais do paciente com câncer.
O Serviço Social e a Direção do INCA elaboraram esta publicação para que estas informações pudessem atingir um número cada vez maior de interessados com o objetivo de responder às dúvidas mais freqüentes sobre o assunto.
Ressaltamos aqui alguns dos benefícios dos usuários, como o auxíliodoença, isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) compra de veículos adaptados e como fazer as retiradas do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Aqueles que preferirem podem consultar o manual pela internet. Desde dezembro de 2002, o sítio do
Instituto Nacional de Câncer - www.inca.gov.br - traz o mesmo conteúdo do manual para ser examinado e impresso.
Esperamos que esta publicação possa ajudá-lo tanto no seu dia-a-dia como usuário do Instituto Nacional de Câncer quanto para usufruir plenamente os seus direitos de cidadania. Esta é a forma de demonstrar que o INCA está junto com você e sua família nesta batalha e que existem meios de minimizar as dificuldades que possam surgir no decorrer de seu tratamento.
Cordialmente,

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José Gomes Temporão
Diretor Geral
Instituto Nacional de Câncer

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Agenda
Anotações Importantes
1. Apresentação
3. Direitos Gerais
4. Ouvidoria
5. Serviço Social
6. Amparo Assistencial ao Idoso e ao Deficiente
(LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social)

9. Aposentadoria por invalidez
10. Auxílio-doença
11. I s e n ç ã o d e i m p o s t o d e