Perguntas Sobre O Realismo Juridico

controle de cientificidade. O método consiste num conjunto de procedimentos aceitos como legítimos para constatar a veracidade de algo. Em Ciência Política, “legitimidade” tem o significado geral de justiça, razoabilidade, bom senso – o que coloca a pergunta: legítimo para quem? A resposta é: para a comunidade científica. O método científico está, conseqüentemente, condicionado a um controle rígido, porém não infalível, visto que os cientistas são também seres humanos. Neste ponto o…

pensamento, como Realismo e Idealismo Clássico, Realismo Moderno, Liberalismo, contribuições marxistas, Escola Inglesa, contribuição neomarxista, Neoliberalismo e Neo-Realismo. A segunda parte representa um divisor de águas no desenvolvimento das teorias de Relações Internacionais. O final da Guerra Fria provocou uma mudança estrutural levando ao surgimento de um novo mundo, abandonando a bipolaridade entre Estados Unidos e União Soviética. A obra mostra que as teorias derivadas do…

ensinamentos de duas áreas do conhecimento jurídico: a Juseconomia e o Direito e Desenvolvimento. A Juseconomia ou Análise Econômica do Direito – AED ganhou corpo na década de 70 para fazer contraposição ao pensamento predominante da teoria jurídica e do utilitarismo. Essa teoria nada mais é que a aplicação de instrumentos econômicos, sejam analíticos ou empíricos, com vista a entender, explicar e prever consequências de fatos relativos ao mundo jurídico. Para a AED os homens são…

Considerações sobre a validade, a vigência e a eficácia das normas jurídicas Sumário: 1- Introdução; 2- Conceitos; 3- As consequências da tripartição dos poderes; 4- A validade, a vigência e a eficácia da norma jurídica sob o manto do positivismo; Notas; Referências bibliográficas. 1-INTRODUÇÃO A qualidade de qualquer estudo realizado no âmbito das ciências humanas depende basicamente da exata formulação dos conceitos que serão utilizados como premissas zetéticas. Apesar da…

delimitação de um campo de estudo no interior de uma grande área de conhecimento, sobre o qual se pretende debruçar. É necessário construir um objeto de pesquisa, ou seja, selecionar uma fração da realidade a partir do referencial teórico-metodológico escolhido (BARRETO; HONORATO, 1998, p. 62). É fundamental que o tema esteja vinculado a uma área de conhecimento com a qual a pessoa já tenha alguma intimidade intelectual, sobre a qual já tenha alguma leitura específica e que, de alguma…

1 INTRODUÇÃO Ao se iniciar este tema a primeira pergunta que precisa ser respondida é quanto à existência, ou não, do direito subjetivo. Se não existe, por que persiste sua utilização na prática forense? Mas, o mais importante é, se ele existe como existe? Quais as formas que toma? Quais os seus fundamentos? A doutrina tradicional o aceita. Encontramos na prática dos tribunais, até hoje, a convicção de sua existência, pela maioria dos operadores do direito. Mas, geralmente,…

gnoseologia, ou seja, pertinente à Teoria do Conhecimento, como o homem conhece as coisas da natureza e as próprias idéias. A certeza é um conhecimento objetivo, mas apresenta gradações e espécies. Neste estudo queremos associá-lo ao conhecimento jurídico, especialmente ao do Juiz. Quando se fala do livre conven-cimento do Juiz, a convicção é um conhecimento e uma certeza; o Juiz conhece os fatos, as provas, interroga as partes, as testemunhas, ouve peritos e este conjunto de…

como possibilidade de qualificar a visão dos acadêmicos de Direito. A literatura é produto cultural de seu tempo e, portanto, instrumento de interpretação e reflexão do mundo, que possibilita recriar a visão do homem sobre ele mesmo e pode oferecer algo além do senso comum sobre a realidade. A relação entre Direito e literatura pode ser representada de três modos: Direito da Literatura, Direito como Literatura e Direito na Literatura. O artigo se propõe a uma leitura do direito…

nova publicação; C salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 30 (trinta) dias depois de oficialmente publicada; D a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, revoga a lei anterior. Sobre as normas morais e as normas jurídicas é CORRETO afirmar: A Ambas são instrumentos de controle social já que lidam diretamente com o comportamento das pessoas que integram a sociedade, todavia as normas morais têm características que…

estabelece as considerações acerca deste tema, encontradas no ordenamento jurídico vigente em comparação com a legislação vigente à época do conto. Para que ocorra o objetivo deste trabalho, se faz mister a compreensão entre as disciplinas Literatura e Direito para adentrar na análise do conto. RELEVÂNCIA DO ESTUDO DO DIREITO NA LITERATURA É perfeitamente possível identificar as contribuições que a Literatura proporciona ao mundo jurídico mediante sua transparência poética ao se…