Perguntas Sobre O Construtivismo Juridico

determinado povo, como eles alcançam aceitação geral se as sociedades multiculturais são caracterizadas justamente pelo fato de seus membros não compartilharem valores essenciais? Como uma constituição pode ser legítima num contexto pluralista? Estas perguntas difíceis dependem de uma resposta prévia à seguinte questão: qual a natureza dos princípios constitucionais? Este artigo objetiva discutir duas teorias presentes neste debate: a perspectiva axiológica, defendida majoritariamente…

objetos direto e indireto. Além da hieroglífica, os egípcios desenvolveram mais duas formas de escrita: hierática - escrita cursiva utilizada na maior parte dos textos literários, administrativos e jurídicos; demótico - forma simplificada da escrita hierática, utilizada em documentos jurídicos. A china, em 2000 a.C., desenvolveu sua escrita, que perdura até os dias de hoje. Assim como os egípcios atribuem o surgimento da sua escrita aos deuses, os chineses atribuem seu surgimento a…

1. Introdução Sobre interpretação jurídica, existem varios aspectos a serem analisados, esse é um dos temas de maior confrontação teórica na aplicação da norma. A flexibilidade com que a hermenêutica filosófica funcionou, ora como polo atraente, ora como elemento de contraposição com posições filosóficas contrárias ao programa teórico defendido. Este trabalho pretende apresentar, como se dá a interpretação nos órgãos aplicadores e, em seguida, analisemos a ciência do direito. A tese…

manter sempre presente o questionamento sobre o que é a educação, a filosofia busca evigtar que ela se torne dogmática ou se transforme em adestramento. “Até os melhores filósofos disseram absurdos notórios e cometeram erros graves. Quem mais se arrisca a pensar fora dos caminhos intelectualmente trilhados corre mais riscos de se equivocar. Quanto ao mais, quem não for capaz de viver na incerteza fará bem em nunca se por a pensar.” Fernando Savater, As perguntas da vida, SP, Martins…

= A. Constítuíção e Constítudonalísmo 1- Movímentos constítucíonaís e constítucíonalísmo A categoria jurídico-polírica da constituição vai ter central idade científica neste trabalho. No entanto, para se compreender o direito constitucional é necessário, em primeiro lugar, aludir aos grandes problemas jurídico-políticos a que o movimento constitucionaL moderno procurou dar resposta. Por isso, e antes de procedermos ao estudo sistemático das estruturas fundamentais. do direito…

assim como as notícias das ações, algumas bastante polêmicas, realizadas pelos governantes para combater o uso da droga, como a internação compulsória de usuários do crack e as ações policiais nas chamadas ‘cracolândias’. Com os holofotes da imprensa sobre o assunto, no final de 2011, o Ministério da Saúde lançou o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, com o slogan ‘Crack, é Possível Vencer’. Bem antes do lançamento do plano, já no discurso de posse, a presidente…

orientação sociológica em que se situa o enfoque da reação social (que vai desde o interacionismo simbólico de George H. Mead até a etnometodologia de Alfred Schutz). Analisará, resumidamente, a atualidade da sociedade, fazendo um breve comentário sobre o Direito Penal Brasileiro. 1- INTRODUÇÃO A sociedade se estabelece através de um conjunto de crenças coletivas. Na época do feudalismo a crença era religiosa e moral, na atualidade (capitalismo) a…

assim aconteceram, onde é destituído da necessidade (justificativa) de assim acontecer. Formularemos uma hipótese buscando exemplificar o que acabamos de dizer. Uma pergunta: por que os corpos caem? A resposta à causa seria: porque existe gravidade no planeta, causa que atrai os corpos para o chão. Isso levaria a uma segunda pergunta: por que existe gravidade no planeta? Uma causa leva a outra que, pede explicação. É este um dos motivos pelos quais Hegel combate este formato de solução.…

Machado Costa Lima Filosofia geral e juridica.indd 2 2/1/2008 11:06:35 CARO ALUNO A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de…

fundamentado pelas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciobal – LDBEN, lei n° 4.024/61, que aponta o direito dos “excepcionais” a educação preferencialmente dentro do sistema geral de ensino. Ao final dos anos 90 temos acompanhado, sobre a forma de debates, congressos e seminários, o crescimento significativo de produções que tratam de inclusão das pessoas com deficiência no ensino regular(Carvalho, E.N., 1998b; Carvalho, R.E.; 1998ª; 1998b; Goffredo Santos, 1998ª,…