Perguntas Sobre Direito Internacional

Tatiana Nogueira Pereira Cooperação Internacional em saúde: das políticas governamentais às políticas laboratoriais Programa de Vocação Científica – Fundação Oswaldo Cruz Rio de Janeiro – RJ 2013 Tatiana Nogueira Pereira Cooperação Internacional em saúde: das políticas governamentais às políticas laboratoriais Monografia de conclusão do estágio no Programa de Vocação Científica

Comércio Internacional O que é comércio internacional e sua história Desde a antiguidade o homem entendeu que era necessário fazer intercâmbio de mercadorias com outros povos para atender diferentes necessidades. A historia registra os fenícios como os primeiros a utilizar de modo mais efetivo, o comércio internacional. A antiga fenícia, atual Líbano, não possui terras férteis, mas possuía uma boa costa litorânea e madeiras. No período da idade média, praticamente o comércio…

região são ligados de norte a sul por rodovias e os países são banhados pelos oceanos Atlântico à leste e Pacífico à oeste, sendo o principal destaque da região o Canal do Panamá que foi construído entre 1908 e 1914, o governo americano deteve os direitos sobre o canal até 2000 quando então foi devolvido ao governo panamenho por um acordo que foi firmado em 1977. Analise as afirmações a seguir: Apesar do valor cobrado para cada navio passar pelo Cana do Panamá (aproximadamente…

do flagelo das guerras e preservar a segurança internacional. A Assembléia Geral da instituição iniciou sua sessão de 2008, em setembro último, abordando as crises que o mundo tem sido incapaz de resolver. A crise financeira, a fome, a intensificação das mudanças climáticas, guerras no Iraque, no Afeganistão e na Geórgia. Atentados terroristas de Islamabad, a pobreza e a febre amarela foram outros temas abordados. Todos os 192 países-membros têm direito a palavra, mas apenas o Conselho…

97 – Principio da Legalidade; Art. 98; CF – Silente - §2º - Art. 5º e § 3º = Direitos Humanos; Art. 99 – falará dos Decretos – relação interessante entre o art. 97 e o art. 99. Natureza regulamentar dos decretos. STJ – Caso Volvo 2009 – STF Art. 151, III, CF STF – Caso Volvo LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: 1. LEIS 2. TRATADOS 3. DECRETOS 4. NORMAS COMPLEMENTARES Art. 98. Os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela

1-2-2 item 1 alínea "g" = R$ 350.000,00 ASPECTOS ADMINISTRATIVOS ADMINISTRADORES ASPECTOS OPERACIONAIS OPERAÇÕES ATIVAS OPERAÇÕES PASSIVAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIMITES OPERACIONAIS E DE RISCO RMCCI - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais ASPECTOS CONTÁBEIS PLANO DE CONTAS PADRONIZADO AUDITORIA INDEPENDENTE CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CÂMBIO CONTABILIDADE DE CUSTOS NO SFN ASPECTOS TRIBUTÁRIAS TRIBUTOS DAS CORRETORAS DE CÂMBIO TRIBUTOS INCIDENTES NO SFN…

1. Forçar conclusão Este teste pode ser salvo e retomado posteriormente. Estado de Conclusão da Pergunta: Pergunta 1 1. Assinale a alternativa correta a respeito das imunidades tributárias: a. As imunidades dizem respeito à absoluta incompetência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para instituir impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais sobre aqueles fatos expressamente previstos na Constituição da República. b. A imunidade…

RESPONSABILIDADE CIVIL UNIDADE I Pergunta 1 1. Pode-se dizer que a responsabilidade civil pode ser subjetiva ou objetiva. Assim, não se pode afirmar: a. A responsabilidade subjetiva é decorrente de dano causado em função de ato doloso ou culposo e cabe à vítima do dano comprovar que o causador do dano agiu com negligência, imprudência ou imperícia. Pergunta 2 1. Um dos pressupostos da responsabilidade civil é o dano. Diante disso, não se pode afirmar:

AULA 14- DIRINT Direito Civil Internacional e Aplicação da Lei Estrangeira. ESTRUTURA DO CONTEÚDO • • • • • • • • 16. O direito internacional privado e o conflito de leis no espaço 16.1. Fundamento do Direito Internacional Privado 16.2. Fontes formais e materiais 16.3. Objeto do Direito Internacional Privado: o conflito de leis no espaço 16.3.1. Métodos de solução 16.3.1.1. Harmonização 16.3.2. Método conflitual 16.3.3. A questão da autonomia da vontade na solução de conflitos de leis…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 TEMA: O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Definição 2. Objeto 3. Relações com as demais disciplinas jurídicas 4. Métodos 5. Ligações com o direito comparado 6. Conflitos de leis no espaço 6.1. Fatos anormais 6.2. Métodos de solução: uniformização jurídica e harmonia jurídica 7. Fontes: históricas, internas e internacionais 8. Elementos de conexão 8.1. Definição 8.2. Função 8.3.…