Perguntas Sobre Direito Internacional

de segurança entre a dosagem terapêutica e tóxica. •Actua no sistema nervoso central. •Reduz funções de alguns sistemas fundamentais. •Alívio, sedação, hipnose, anestesia, coma e morte. •Sobredosagem reflectida. Argumentos a favor • Viver é um direito e não uma obrigação. • Caminho para evitar dor e sofrimento de pessoas sem qualidade de vida ou em fase terminal. • Medo da solidão e de ser um estorvo. • Falta de esperança e de expectativa. • Morte com conforto. Argumentos contra…

Stella Assakawa Ludgero da Silva TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Palmas – TO 2014 Stella Assakawa Ludgero da Siva TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Estudo sobre o Tribunal Penal Internacional (TPI), estabelecendo sua legislação, países que o compõem, competência, subordinação do Brasil ao TPI e algumas dificuldades que a TPI enfrenta, entre outras informações precisas. Professor: Abizair Paniago

Muita gente tem a idéia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos http://www.youtube.com/watch?v=vL4wKEKTg-I

solução dos problemas de ordem individual e coletiva que preocupam as pessoas e a humanidade no seu dia-a-dia. Temas como o da poluição da hidrosfera e da atmosfera, por exemplo, alarmam pessoas e entidades nos mais diversos níveis,quer nacionais ou internacionais. Em outro âmbito, mas dentro da problemática moral, o que fazer perante uma Gravidez cujo feto é anencefálico? Ou qual a melhor alternativa para remediar a dor insuportável de um paciente terminal? Nesses casos e em outros…

IMPACTOS SOBRE O BRASIL Rafael Souza Lopes (1) gurilei@yahoo.com.br Eduardo Mauch Palmeira (2) eduardopalmeira@brturbo.com.br RESUMO O presente texto trata da crise internacional e sua relação com o Brasil. Visto que, apesar dos mecanismos de contenção por parte dos governantes, já podemos sentir as conseqüências dessa crise se refletindo em todos os países, inclusive no Brasil. Já não podemos mais dizer que desconhecemos as causas da crise econômica e de juros aqui no Brasil. A…

Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda Direito – Matutino Adoção Internacional Orlando Nunes Junior Araguaína/TO Out./2014 Orlando Nunes Junior Adoção Internacional Pré-projeto apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do curso de Direito da FAHESA/ITPAC. Professor Orientador: Mauro Barroso Andrés Araguaína/TO…

Caso Concerto 11 Pergunta 1 Percebe-se, claramente, que, no calor dos debates sobre a questão de se reduzir a maioridade penal no Brasil, os defensores da diminuição da idade da imputabilidade penal cometem um grande equívoco, talvez por não conhecerem que a imposição da idade de 18 (dezoito) anos foi uma opção política do Poder Constituinte Originário. Desta feita, temos que o critério para estabelecer a idade penal mínima em 18 (dezoito) anos foi absolutamente político, não tendo relação com

FMI, do Banco Mundial e das Nações Unidas. É função da OMC:
 
 Resposta Selecionada: b.estabelecer políticas protecionistas para o fluxo comercial entre os países, com objetivo de construir uma ordem justa para o comércio mundial.

 Pergunta 2

1 em 1 pontos
 Em relação à globalização, pode-se dizer que ela se caracteriza pela:
 
I. Elevação do desemprego e da informalidade, aumento da privatização e a perda de força política do sindicalismo.
II. Expansão dos…

constitucionais de eficácia: a) plena. b) limitada. c) contida. d) mediata. e) indireta. 4. (FCC/AJEM-TRT 23ª/2004) A norma constitucional a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada é considerada como a) de eficácia absoluta. b) de eficácia plena. c) programática relativa. d) de eficácia relativa restringível. e) de direito coletivo dependente de complementação legislativa. 5. (FCC/Procurador do MP junto ao TCE-MG /2007) No entendimento de…

Congresso em nome das colônias, contém uma referência aos direitos naturais e inalienáveis da humanidade, como fundamento de todo governo e que o direito do povo a mudar essa forma de governo provém, logicamente, desses direitos. Também é verdade que a maioria das Constituições Estaduais são precedidas por essas ociosas declarações de direitos, tão perigosas quando aplicadas e a partir das quais tanta infelicidade caiu sobre a França e sobre o resto do mundo civilizado. Mas aqueles que…