Perguntas Sobre Contratos Mercantis

ireUM ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE CAPITAL DE GIRO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Pâmela Espíndola de Oliveira Bacharel em Ciência Contábil Profa. da Faculdades Integradas Funcec de João Monlevade/MG Ronara Cristina Bozi dos Reis Mestre em Economia pela UFBA e Doutoranda em Educação em Cuba Profa. da Faculdades Integradas Funcec de João Monlevade/MG Marinette Santana Fraga Bacharel em Administração e Ciência Contábil e Mestre em Contabilidade pela FVC/Ba Profa. da Faculdades Integradas Funcec

1 PREFÁCIO O que é ação revisional em contratos bancários? Qual o seu embasamento legal? Quais as orientações do STJ sobre o assunto? Como saber se é viável propor esta ou aquela ação revisional? A capitalização dos juros não é permitida pela MP 2.170/2001? E se o consumidor pagou 70% das parcelas do contrato? Cabe se valer da teoria do adimplemento substancial? Ainda assim o veículo será apreendido? Se for ajuizada a ação o consumidor não conseguirá mais financiar um…

pagamentos de qualquer natureza, e outras atividades decorrentes de contratos e convênios de prestação de serviços mantidos pela instituição contratante com terceiros (água, luz, telefone, etc); execução ativa e passiva de ordens de pagamento cursadas por intermédio da instituição contratante por solicitação de clientes e usuários; recepção e encaminhamento de propostas referentes a operações de crédito e de arrendamento mercantil de concessão da instituição contratante; recebimentos…

O papel da legislação no desenvolvimento do Mercado de Capitais brasileiro – reflexões sobre a eficácia do sistema de regulação de valores mobiliários Maria Fernanda Lima da Rocha Barros São Paulo, outubro de 2004 SUMÁRIO CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO................................................................................................................. 3 CAPÍTULO II: MERCADO DE CAPITAIS E O CONCEITO DE VALOR MOBILIÁRIO.............. 5 2.1 MERCADO, MERCADO DE CAPITAIS, MERCADO…

indicada para os irmãos Praxedes e Epaminondas e nome da empresa 13 4.4 Modelo de contrato social 13 4.5 Relatório 16 5 A IMPORTÂNCIA DE UMA MARCA PARA SUA EMPRESA 19 5.1 Como registrar uma marca 19 5.2 Direitos autorais de uma logomarca 21 5.3 Apresentação do Logotipo 21 6 TRIBUTOS 22 7 CONCLUSÃO 25 8 REFERÊNCIAS 26 1 INTRODUÇÃO 2 OBJETIVO Este trabalho tem como objetivo orientar os irmãos Praxedes e Epaminondas sobre os procedimentos para abrir uma empresa no Brasil, apresentando…

núcleo como mercadoria e a legislação ordinária que estabelece como produto. Entendo que para fins de incidência destes impostos devemos considerar o significado de mercadoria, pois ele deve ser um bem móvel, corpóreo e resultado de uma operação mercantil, conforme explica Raquel Novais no artigo “Imposto de importação”. 2. A “lei” que impõe limites e condições à faculdade de Poder Executivo alterar as alíquotas do Imposto de Importação e do Imposto de Exportação (art. 153, § 1º, da…

desenvolver o sentido de cidadania na formação dos alunos, são promovidas oportunidades para que eles se sintam comprometidos com sua turma, são levados á tomar decisões, para que desenvolvam comportamentos de cidadãos e para que atuem com consciência sobre seus atos e o que eles implicam em seu grupo, em sua escola, em sua sociedade. Colaboração Colaboração implica atitudes de abertura para o outro, como respeito, a responsabilidade, a interação, o consenso. A colaboração confirma…

Virgulino dirigiu-se a loja de calçados para efetuar a entrega da mercadoria, a qual foi recusada sem justa causa pela dona do estabelecimento empresarial. Pergunta-se: Enquanto advogado(a) de José Virgulino, que solução jurídica você o indicaria? Terá ele direito a perdas e danos? Justifique e fundamente sua resposta. Sabe-se que o contrato é lei entre as partes. Ao firmá-lo, as partes manifestam sua vontade, constituindo obrigações recíprocas, devendo ser cumprida. No momento em que…

deve possuir um Responsável Técnico – RT pelo serviço, que responderá pela instituição junto à autoridade sanitária local. O Responsável Técnico deve possuir formação de nível superior A Instituição de Longa Permanência para idosos deve celebrar contrato formal de prestação de serviço com o idoso, responsável legal ou Curador, em caso de interdição judicial, especificando o tipo de serviço prestado bem como os direitos e as obrigações da entidade e do usuário em conformidade com…

PERGUNTAS FREQUENTES – ITBI Última atualização 31/07/2013: rodapé do índice e questão 35. (Clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”.) ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Legislação: Lei nº 11/1988 - Para fatos geradores ocorridos ente 29/12/88 a 31/12/2005. Lei nº 1.132/1996 – Para fatos geradores ocorridos entre 11/07/96 a 31/12/2005. Lei nº 3.830/2006. Para fatos…