Pergunta Contribuição Social Previdenciária Art 195 In

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS MESTRADO EM CONTABILIDADE MOACIR JOSÉ SOARES GESTÃO TRIBUTÁRIA UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ADOTADA POR INDÚSTRIAS PARANAENSES CURITIBA 2008 MOACIR JOSÉ SOARES GESTÃO TRIBUTÁRIA UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ADOTADA POR INDÚSTRIAS PARANAENSES Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Contabilidade, como requisito parcial à obtenção do…

Cruz no âmbito do Programa de Apoio ao Fortalecimento do Controle Social no SUS do Ministério da Saúde. Quando nominados, os textos são de autoria dos seus autores. Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Coordenação de Ações Populares de Educação na saúde Programa de Apoio ao Fortalecimento do Controle Social no SUS Esplanada dos Ministérios, bloco G, edifício…

sua cobrança, independentemente de acordo feito com os estados e o DF. (E) A lei e constitucional é válida, pois a diminuição da arrecadação de estados vizinhos com a concessão de beneficio fiscal ao ICMS não gera a chamada guerra fiscal. 02. O art. 150, inciso II, da CF, ao vedar "instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente…

Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique…

began our research by seeking to answer to the following questions: what are the constitutional and legal limits for the choice of the taxpayer of the tax legal? What is the calculation that establishes the relationship between the rule of tax incidence in broad sense and the rules on liability? After intense discussions, we conclude that the legislature may charge the duty to pay taxes to subject other than that held its materiality ensure that only when the financial burden of taxation…

1.1. Elenco de contas 1.2. Código Título da Conta 2. FUNÇÃO DAS CONTAS 1. ESCRITURAÇÃO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Os procedimentos de escrituração das transações praticadas pelas Entidades de Interesse Social no Brasil, em alguns aspectos, diferem dos utilizados para as demais entidades jurídicas, conforme disciplinado pelas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC T 10.4 – Fundações e NBC T 10.19 – Entidades sem finalidades de lucros), elaboradas pelo

737 foi revogado, mas este regulamento ainda é importante para resolver determinadas controvérsias, por exemplo, se o representante comercial é ou não comerciante? De acordo com o reg. 737 não será. Este reg 737 também é importante porque seu art. 19 elenca os atos de comércio, e isso é que demonstra que nosso Direito Comercial sofreu grande influência do sistema francês. TEORIA DO ATO DO COMÉRCIO A doutrina tem muita dificuldade em formular ato de comércio, eu procurei…

do Resumo dos Trâmites do Processo Trabalhista ....................................... 43 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Resumo da atuação do contador nas fases do processo trabalhista ................................ 33 Quadro 2 - Tabela de Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso, para pagamento de Remuneração a partir de 1º/02/09............... 38 Quadro 3 - Tabela Progressiva para Cálculo mensal do imposto de renda de Pessoa Física para o…

.............................. 74 Ministério da Justiça ......................................................................... 74 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 81 Ministério da Previdência Social...................................................... 82 Ministério da Saúde .......................................................................... 83 Ministério das…

Utilização Dos Mesmos Livros 47 6.13 - Centralização da Contabilidade ou Incorporação Dos Resultados Das Filiais 48 6.14 - Valor Probante da Escrituração 48 6.15. Exibição dos Instrumentos de Escrituração Contábil a Terceiros 48 7. LIVROS SOCIAIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS 48 7.1 - Introdução 48 7.2 - Livros Obrigatórios 48 7.3 - Acesso Aos Livros da Companhia 49 7.4 - Autenticação e Termos 49 7.5 - Escrituração Pelo Agente Emissor de Certificados 49 7.6 - Ações…