Pergunta Contribuição Social Previdenciária Art 195 In

execução deverá ocorrer de forma menos onerosa para o executado trabalhista, esquecendo está os opositores que a lei confere ao credor, empregado que está em situação de hipossuficiência o direito de escolher o bem a ser penhorado, conforme dispõe o art. 652, parágrafo 2º do CPC, devendo ser observado a ordem de preferência disposto no artigo 655 também do mesmo código de processo, onde o dinheiro está em primeiro na ordem legal de bens, portanto, a penhora on line que é a penhora de…

desde que o homem passou a organizar-se em sociedade, quando surge à necessidade da figura de uma pessoa que pudesse servir como mediador na solução de fatos conflitantes, através da verificação, que auxiliasse na boa convivência entre os grupos sociais. No decorrer dos anos, com a evolução e as novas tecnologias o ato pericial aprimorou-se e tornou-se fundamental nas decisões judiciais ou extrajudiciais, fornecendo informações capazes de esclarecer dúvidas com a finalidade de atender…

Empresa “Casas de Madeira, Indústria e Comércio Ltda.”, propor a medida judicial cabível. PROBLEMA N.º 7 Fundação Misericordiosa de São Paulo, entidade de assistência social sem finalidade lucrativa e como tal reconhecida, confecciona e fabrica produtos cujo lucro é totalmente revertido para as suas finalidades sociais. Em 30 de maio de 2006, a Fundação foi autuada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, pretendendo o pagamento da quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

trabalho na indústria têxtil do Alto Vale do Itajaí. Base na indústria têxtil rioestense Prof. Célio Simão Martignago Pablo José Depiné Balanço Social: uma ferramenta para o sucesso Evelize Mees França O Balanço Social como instrumento de gestão1 Cláudio Ivan Müller O desempenho exportador da indústria madeireira do Alto Vale Do Itajaí e sua contribuição para o desenvolvimento regional Raquel Corrêa Profª. Marilei Kroetz A educação infantil no município de Rio do Sul nascimento e…

entendidos aqueles que podem ser (i) destacados em unidade de medida e (ii) atribuíveis a um único titular. Contudo, o serviço de limpeza urbana não preenche tais requisitos legais, reputando-se, portanto, inválido. Fundamento legal para a resposta: CTN, arts. 77 e 79. Observação para a correção: atribuir pontuação integral às respostas em que esteja expresso o conteúdo do dispositivo legal, ainda que não seja citado, expressamente, o número do artigo. Questão 2 Os agentes…

de Mestre em Direito das Relações Sociais junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin CURITIBA 1999 2 SILVANA MARIA CARBONERA GUARDA DE FILHOS: O SENTIDO DA RELAÇÃO ENTRE SEUS SUJEITOS E OS CRITÉRIOS DE ESTABELECIMENTO NA FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito das Relações Sociais junto ao Programa de…

plano de negócio para uma banda 133 Sumário executivo 135 Sócios e atribuições 135 Dados cadastrais 135 Missão 137 Atividade econômica 137 Forma jurídica 137 Enquadramento tributário 137 Capital social e cotas 137 Fonte de recursos e integralização 137 Análise de mercado 138 Segmentação e mensuração 139 Público-alvo 140 Concorrentes 141 Fornecedores 142 Plano de marketing 142…

................................................................................. 58 Como fazer para............................................................................................................................................. 73 Perguntas mais Frequentes.......................................................................................................................... 100 Erros mais Frequentes..................................................................................

federativo; a desarmonia e a guerra civil dos Poderes; a decadência e a corrupção da autoridade; o desrespeito à Justiça; a impunidade, a violência dos direitos fundamentais; a desagregação da consciência coletiva; os fermentos da insurreição social; o risco da desobediência civil; a legislação das medidas provisórias; a erosão e desprezo dos princípios constitucionais; o alastramento da insegurança, do medo, da incerteza nas garantias da ordem jurídica; a descrença…

noções e conceitos elementares da ciência do direito, dirigido às práticas do cotidiano na atividade profissional para a qual se prepara o acadêmico. Contudo, alterada a legislação ou inovada a doutrina e o entendimento dos conceitos jurídicos e sociais aplicados, reserva-se o autor no direito de promover as alterações e adaptações de conformidade com a possibilidade, necessidade, conveniência e oportunidade em comum com a instituição. Prof. José Luiz Rondelli INTRODUÇÃO À…