Pergunta Contribuição Social Previdenciária Art 195 In

Society of Legal Philosophy (ASLP). Dr Zimmermann holds a Ph.D. from Monash University (Australia) as well as a LL.B. (Hons.) and a LL.M. cum laude from the Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). He is the author of two books in Portuguese: Teoria Geral do Federalismo Democrático (2nd ed., 2005) and Curso de Direito Constitutional (4th ed., 2006). Camila Lima de Souza Acadêmica do oitavo período da Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos…

administrativo e devido processo legal O processo administrativo, em conformidade com a Constituição pátria, rege-se em consonância com o princípio do devido processo legal: “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal” (art. 5º, LIV, CF/88). Assegura-se ao cidadão o direito de peticionar ou de responder perante a órgãos do poder público, respeitando e ressalvando-lhe a devida vênia quanto à instauração, instrução e conclusão do processo. Note-se que…

do Resumo dos Trâmites do Processo Trabalhista ....................................... 43 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Resumo da atuação do contador nas fases do processo trabalhista ................................ 33 Quadro 2 - Tabela de Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso, para pagamento de Remuneração a partir de 1º/02/09............... 38 Quadro 3 - Tabela Progressiva para Cálculo mensal do imposto de renda de Pessoa Física para o…

do trabalho. Patologia geral do trabalho. Técnicas de Mitigação e Compensação de Riscos. Normalização e Legislação. Análise de risco de ambiente e operação/processo. Orientação para pessoas e resultados. Seleção e reeducação profissional. Proteção social do trabalhador. Educação sanitária. Programa de Meio Ambiente , Saúde e Segurança Ocupacional. Sistema Integrado de Gestão. Ergonomia. Gerenciamento de Perigos e Riscos. Órgãos Nacionais e Internacionais sobre SST ou SSO.…

Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011 09:20:17 I…

..............................................................................................47 6.15. Exibição dos Instrumentos de Escrituração Contábil a Terceiros .................................................................47 7. LIVROS SOCIAIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ..............................................................................................47 7.1 - Introdução ...........................................................................................................

Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. COMENTÁRIOS Regime Jurídico Único. A Constituição Federal ao entrar em vigor no dia 05 de outubro de 1988 determinou aos seus entes federativos, em seus arts. 39, do corpo permanente e 24, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a instituição de um regime jurídico único aos seus servidores pelo fato de existirem no Brasil, naquela data, pelo menos dois regimes jurídicos de…

do Resumo dos Trâmites do Processo Trabalhista ....................................... 43 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Resumo da atuação do contador nas fases do processo trabalhista ................................ 33 Quadro 2 - Tabela de Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso, para pagamento de Remuneração a partir de 1º/02/09............... 38 Quadro 3 - Tabela Progressiva para Cálculo mensal do imposto de renda de Pessoa Física para o…

) ( 16 ) ( 23 ) ( 24 ) ( 31 ) II - INTRODUÇÃO III - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2007 “JOVEM APRENDIZ NO SETOR BANCÁRIO” Publicação no Diário Oficial da União III.a. Anexo 1 – Plano de Curso III.b. Anexo 2 – Cronograma de Implantação IV - PERGUNTAS E RESPOSTAS 1. O que é o programa de aprendizagem? 2. O que é o contrato de aprendizagem? 3. O que é o Programa Nacional Jovem Aprendiz no Setor Bancário? 4. Por que contratar um Jovem Aprendiz? 5. Quem pode ser aprendiz? 6. Como deve…

temos esta equação explícita dentre as alternativas apresentadas, vemos que o Patrimônio Líquido foi substituído pela conta Capital Social e pelo Resultado do Exercício (Receitas menos Despesas). Assim, a equação fundamental do patrimônio escrita de outra forma ficaria: Ativo = Passivo + Capital Social + Receitas – Despesas ou Ativo + Despesas = Passivo + Capital Social + Receitas Resposta: Letra E Questão 1.5 (TFC/2000) A questão trata do Balancete de Verificação, que contrapõe os…