Contabilidade e o terceiro setor
CONTABILIDADE TERCEIRO SETOR
ROTEIRO
1. ESCRITURAÇÃO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 1.1. Elenco de contas 1.2. Código Título da Conta 2. FUNÇÃO DAS CONTAS 1. ESCRITURAÇÃO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Os procedimentos de escrituração das transações praticadas pelas Entidades de Interesse Social no Brasil, em alguns aspectos, diferem dos utilizados para as demais entidades jurídicas, conforme disciplinado pelas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC T 10.4 – Fundações e NBC T 10.19 – Entidades sem finalidades de lucros), elaboradas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
As citadas NBCs reconhecem que essas entidades são diferentes das demais e recomendam a adoção de terminologias específicas para as contas de Lucros, Capital e para a denominação da Demonstração do Resultado, com a finalidade de adequação dessas terminologias ao contexto das referidas entidades.
Em sintonia com o conteúdo das citadas NBCs 10.4 e 10.19, este capítulo apresenta um elenco de contas que foi baseado em plano de contas utilizado por algumas Entidades de Interesse Social no Brasil, e poderia ser observado pelas entidades, no que couber, com a finalidade de orientação e, jamais, de padronização. 1.1. Elenco de contas O elenco de contas representa a espinha dorsal da estrutura contábil de qualquer entidade jurídica, seja de finalidade lucrativa ou social. É na definição do elenco de contas que se inicia a estruturação da contabilidade.
A sugestão a seguir contempla as contas que registram as transações básicas de Entidades de Interesse Social, focando algumas das peculiaridades dessas entidades, especialmente em relação ao patrimônio social e à segregação de transações próprias das de terceiros. 1.2. Código Título da Conta 1. Ativo
1.1 Circulante
1.1.1 Disponibilidades
1.1.1.01 Caixa
1.1.1.02 Bancos Conta Movimento – Recursos Livres
1.1.1.03 Bancos Conta Movimento – Recursos de Terceiros
1.1.1.04