Contabilidade terceiro setor
Apresentação: Renata Santana Santos
Contabilidade para Terceiro Setor Renata Santana Santos
Contabilidade para Terceiro Setor
3º SETOR Ação Conjunta
Sociedade Governo
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DEFINIÇÃO
Chama-se “terceiro setor” as organizações não governamentais (sigla ONG), que não têm finalidade de lucro, mas congregam objetivos sociais, filantrópicos, culturais, recreativos, religiosos, artísticos.
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Terceiro Setor
1° Setor Governamental
3° Setor sem fins lucrativos
2° Setor com fins lucrativos
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O que é uma “ONG” ?
Organização não governamental:
– Ponto de vista jurídico o termo não existe – Pessoa Jurídica de direito privado não estatal
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Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações; IV – as organizações religiosas; V – os partidos políticos. § 1o São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento. (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003)
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Formas Legais
Associação Fundação Organizações não governamentais Cooperativas. “varias formas, para atender diversos objetivos”
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Pessoa Jurídica criada a partir da união de idéias e esforços de pessoas em torno de um