Pensamentos Kant Kelsen

diferentes leituras da “guinada linguística” no Século XX. Em um segundo momento, defendemos o surgimento da Hermenêutica Jurídica como uma matéria específica para a Ciência do Direito, a partir do recorte epistemológico de Kelsen. Abordamos, também, as principais tradições pós-Kelsen e suas consequências para a Hermenêutica Jurídica. Palavras-Chave: Hermenêutica Jurídica. Textos Normativos. Epistemologia Jurídica. ABSTRACT: The purpose of this article is to present different…

costumes, enfim, todo instrumento capaz de inovar a ordem jurídica e fundamentar uma sentença judicial será uma fonte formal de direito. A terceira parte da obra trata do Direito como Sistema: Teoria do Ordenamento Jurídico, de acordo com a lição de Kelsen é um sistema hierárquico, dinâmico de normas devidamente representado por uma figural piramidal. No que diz respeito à razão jurídica e decisão judicial, se busca a reflexão a cerca do princípio da proporcionalidade, em que o meio…

do STF Welbert de Oliveira Braga Belo Horizonte 2015 Welbert de Oliveira Braga ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA: Informativo n.775 do STF Resenha critica sobre o livro “A Democracia” do filósofo e jurista Hans Kelsen. Orientador (a): Prof.ª Gabriela Mansur Soares Belo Horizonte 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONTINGÊNCIA E CONGRUÊNCIA

esta se manifestava em graus distintos nas pessoas. Para ele, preponderava no guerreiro a virtude da coragem, no artífice, a temperança, enquanto que, no sábio, a justiça. Desta forma, competia ao sábio a gestão da cidade. Acerca de Platão, Hans Kelsen vaticina que este teórico derivava a justiça da idéia do bem, com se vê no seguinte excerto: "o bem é, assim, o cerne da justiça, e por isso, aliás, Platão freqüentemente identifica esta com aquele". [06] Com relação a Aristóteles, há…

enriquecida com os pensamentos de grandes filósofos sobre os respectivos temas. 1. Antropologias ontológicas e retóricas O filósofo alemão Hans Blumenberg, a partir do pensamento de Arnold Gehlen resumiu as bases antropológicas em duas linhas diferentes de evolução da teoria do conhecimento, divisão essa que se pode fazer em duas dicotomias: essencialismo versus retórica ou verdade versus conjetura. Observa-se uma mudança do padrão dos pensamentos…

kantiana do silogismo judicial, uma vez que uma lei plena seria uma cômoda premissa maior de um perfeito silogismo de aplicação, cuja premissa menor seria o fato e que teria por conclusão a sentença. HISTORICISMO JURÍDICO "Na fase madura de seu pensamento, a substituição da lei pela convicção comum do povo (Volksgeist) como fonte originária do direito relega a segundo plano a sistemática lógico-dedutiva, sobrepondo-lhe a sensação (Empfindung) e a intuição (Anschauung) imediatas. Savigny…

todos, no obedea, portanto, seno a si mesmo, ficando assim to livre como dantes. HYPERLINK l _ftn55 Neste mister, O Estado o aglutinamento de pessoas, atravs do contrato social visando, necessariamente, o bem comum. Neste mesmo raciocnio Immanuel Kant corrobora O ato pela qual um povo se constitui num Estado o contrato original. A se expressar rigorosamente, o contrato original somente a idia desse ato, com referncia ao qual exclusivamente podemos pensar na legitimidade de um…

dois clérigos. Passemos então à análise da ideia do Estado de Direito, segundo a perspetiva alemã. O primeiro autor que merece destaque é Immanuel Kant. Este autor do século XVIII, apresenta um conceito de Estado de Direito que passa pelo dever de integração do conceito de direito, enquanto meio de organização da sociedade no próprio Estado. Segundo Kant, os seres humanos devem organizar-se dentro do Estado de acordo com as leis. Neste sentido, as leis funcionariam como um meio…

Segundo Miguel REALE (1995), “O Direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela”. Emmanuel KANT (1954, p. 80), “Direito é o conjunto de condições pelas quais o arbítrio de um pode conciliar-se com o arbítrio do outro, segundo uma lei geral de liberdade”. Hans KELSEN (1984. p. 54), “o direito se constitui primordialmente como um sistema de normas coativas permeado por uma lógica interna de validade que legitima, a…

ser em geral. Até que ponto o homem pode conhecer com certeza? Como é que o homem pode conhecer? O pensamento moderno mostra, desde o início, acentuada preocupação pelo problema dos limites e das possibilidades do conhecimento e, de maneira particular, do conhecimento científico. XVII – René Descartes – racionalismo Crise - O que é a verdade? Até que ponto há uma verdade? XVIII – Kant – conhecimento lógico (Gnoseologia) Objeto de estudo  o conhecer. O conhecimento é…