Pensamentos Kant Kelsen

– pág 103 -127) 4 º Encontro – 22/03 – EAD – Leitura e produção. WOLKMER, Antonio Carlos. Síntese de uma História das Ideias Jurídicas: da antiguidade Clássica à Modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. (capítulo 2 – Trajetória do Pensamento Jurídico na Idade Média, pág 37-76.) 5º Encontro – 29/03 – PRESENCIAL – PROVA - 6º Encontro – 05/04 – EAD – Leitura e Produção LIMONGI, Maria Isabela de Magalhães Papaterra. Os Contratualistas: Hobbes, Locke e Rousseau. IN:…

único norte desejado seria a razão, que por sua vez possui limitações).  Na Idade Média as Universidades foram criadas, os princípio do Direito foram apresentados, houve tentativa de organização por São Tomás de Aquino(que busca racionalizar o pensamento cristão).  Existiram pensadores de transição, tais como Hobbes: no livro O Leviatã – existem dois marcos simbólicos na capa do livro, um é a bárcula (poder espiritual) e a espada (o outro é o poder marco temporal).  Qual a definição…

Conceito e Contexto Antes de comentar os autores que escolhemos para fundamentar nosso trabalho. Gostaríamos de nos situar intelectualmente. Somos, filosoficamente falando, pessimistas e a nossa linha de pensamento político é conservadora. Para estremar bem as premissas de que partimos, citamos um de nossos autores favoritos, o filósofo Luiz Felipe Pondé: “Sem hipocrisia não há civilização, e isso é a prova de que somos desgraçados: precisamos da falta de caráter como cimento da vida…

organização social e que, como tal, não podia ser dissociado da sociedade e das relações sociais subjacentes. Daí a necessidade de uma distinção entre o ponto de vista jurídico e sociológico. Jellinek e Weber sustentam que tal distinção é necessária, mas Kelsen (que reduziu o Estado a ordenamento jurídico) entende que não. Teorias meramente jurídicas do Estado foram abandonadas na transformação do Estado de direito em Estado social. Apresenta-se as três formas de poder. A riqueza, o…

Segundo Emmanuel Kant, no que se refere à moral: I. A moralidade só pode ser privilégio dos sábios, pois é preciso conhecer as leis da natureza para que alguém se disponha a atuar como um ser moral. II. Não há ser humano provido de discernimento capaz de desconhecer o seu dever. III. Todos os homens, independentemente de sua escolaridade ou erudição, foram chamados a uma vida impregnada de moralidade. IV. Desenvolveu a ideia rousseauniana de que a moral é assunto do coração e não da…

direito, bem como a estabilidade e continuidade da legislação e da jurisprudência agregariam valores para a formação do sistema, que necessariamente deve traduzir e realizar a adequação valorativa e a unidade interior como fundamento da ordem jurídica. Kant afirmava que o direito, como ciência sistemática, divide-se em direito natural, fundado em princípios puramente a priori, e em direito positivo, tendo na vontade do legislador o princípio maior. Canaris, ao reconhecer a…

A NORMA JURÍDICA EM KELSEN, ROSS, HART E A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE Saulo de Melo* SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A norma jurídica em Kelsen; 3. Norma jurídica como instrumento de coação; 4. A norma não como juízo hipotético; 5. Norma jurídica em Herbert Hart; 6. Leis, comandos e ordens; 7. A concepção tridimensional de Miguel Reale; 8. Conclusão; 9. Referências. 1. INTRODUÇÃO Diante de um vastíssimo oceano sobre o qual encontramos muitas notas sobre a norma, é de…

interna em funcionamento de forma contínua , na Europa Ocidental, muito mais tardia do que o direito romano, mas anterior à evolução das tradições europeias modernas do direito civil. COMO SE SUSTENTA A IGREJA CATÓLICA? SANTO AGOSTINHO: fé e temor. Pensamento teleológico patrística: para ele a crucificação de Cristo representava a prisão do homem e o fim o livre arbítrio, liturgia, exemplo o batismo. Função da Igreja: resgatar o homem para a purificação da alma. SANTO TOMÁS DE AQUINO:…

manifestações para Filosofia do Direito. Começando pelo jusnaturalismo, resgata a importância do modelo hobbesiano e das idéias de Kant, bem como as contribuições de Wittgenstein e da filosofia da linguagem, para a formação do conhecimento sobre o Direito. Do ponto de vista do pensamento jurídico, ou considerando a Filosofia do Direito do seu interior, destaca-se o trabalho de Hans Kelsen, um dos pontos fundamentais da obra de Warat e Pêpe, considerando o rigor e a clareza com que as…

necessidade de julgamento dos outros, prescrevem ações cuja bondade é objetiva. Já no direito positivo as leis são prescritas antes das ações e é obrigatória sua prática. O direito natural é imutável, contrário do direito positivo, que muda. Pelo pensamento medieval o direito positivo é imposto pelos homens e o direito natural imposto por algo acima de nos, a natureza por exemplo. Resumindo, existem quatro critérios que nos ajudam a distinguir o direto natural do direito positivo. O…