A relação da transcendentalidade kantiana e a norma fundamental de kelsen

Autor: Fernando Antonio Palhano de Oliveira Galvão Granduando em Direito pela UFRN. A relação da transcendentalidade kantiana e a norma fundamental de Kelsen RESUMO A celeuma a cerca da história da produção do conhecimento, da verdade, é sem dúvidas um dos maiores subsídios dos debates filosóficos proporcionados ao homem. Assim em A relação da transcendentalidade kantiana e a norma fundamental de Kelsen, o escopo se assenhora em diagnosticar a evolução da produção do conhecimento a partir do pensamento filosófico o qual revelou ser o conhecimento, algo que variou da imanência para o empirismo (transcendente) e assumiu em Immanuel Kant um caráter transcendental. Na esteira do pensamento de Kant, Hans Kelsen imbuído da missão filosófica dentro da ciência do direito, refletiu a respeito do caráter transcendental da norma hipotética a qual legitima a Lei Maior, a Constituição, documento que define a política fundamental, princípios políticos, e estabelece a estrutura, procedimentos, poderes, direitos e deveres de um Estado. Nessa perspectiva veremos como fora desenvolvido o pensamento humano a respeito da produção do conhecimento o qual permeou os ares do mundo filosófico e da Ciência do Direito. Palavras-chaves: conhecimento, norma fundamental

SOCIOLOGIA JURÍDICA Afinal, o que é direito? José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.br Resumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant,…

1. Kant a) Teoria do conhecimento = Idealismo transcendental O idealismo transcendental de kant dispõe que todos nós trazemos formas e conceitos “a priori” (não provém da experiência) para a experiência concreta do mundo, os quais seriam de outra forma impossíveis de determinar. Em outras palavras, Kant afirmou que apesar da origem do conhecimento ser a experiência, existem certas condições “a priori” para que as impressões sensíveis se convertam em conhecimento. Kant julgava…

relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel Reale. 1. INTRODUÇÃO Neste artigo, buscar-se-á oferecer algumas expressões que levem ao entendimento do que é direito, utilizando-se de definições suscitadas por Kant, Kelsen e Miguel Reale. O seu conceito não é o objeto pretendido na…

Dirceu Pereira Siqueira e Marcos César Botelho BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DE HANS KELSEN Brief considerations on the Pure Theory of Hans Kelsen _____________________________________________________________________ Dirceu Pereira Siqueira1 Marcos César Botelho2 RESUMO ABSTRACT O presente artigo visa discutir os principais aspectos The present article discuss the principals aspects of da teoria pura de Hans Kelsen, tratando, Hans Kelsen’s Pure…

sentido estrito, no qual se exclui os elementos da eficácia social e da correção material. O autor diz, contudo, que este conceito apresenta um problema resultante da circularidade da definição da validade jurídica. De acordo com esta, uma norma apresenta-se juridicamente válida quando for estabelecida conforme o ordenamento. Todavia, Alexy afirma que “os conceitos de órgão competente, de promulgação de uma norma na forma prevista e de direito superior já pressupõe o conceito de validade…

Definição de direito na visão de Kelsen Hans Kelsen em várias de suas obras teceu críticas ao filósofo Immanuel Kant, principalmente com relação ao preceito da lei universal e da idéia de Kant do valor moral absoluto. Para Kelsen fosse tal verdadeiro qualquer agir mau poderia se tornar lei universal. Por tal motivo, alguns estudiosos não vêem em Kelsen um jurista neokantiano, mas no início do século XX, por influência do neokantismo e dos pensadores do Círculo de Viena, Kelsen se…

PLATÃO, ARISTÓTELES E FILOSOFIA MEDIEVAL. Matéria para a prova de P_1 1 – O que é mito? 2 – Como os povos gregos da antiguidade explicavam o mundo e a realidade? 3 – Como se deu a passagem das explicações míticas para as explicações filosóficas? 4 – Qual a contribuição dos gregos antigos para a formação do pensamento filosófico e científico ocidental? 5- Explique com suas palavras o “princípio de causalidade”. 6- – Qual a INDAGAÇÃO feita por TALES que ocasionou o rompimento com…

1. Faça um breve relato a respeito dos pensamentos dos filósofos mencionados durante a transcrição de uma conversa realizada na lanchonete da praça (São Tomas, Rousseau, Hobbes, Kelsen, Karl Marx e Kant), citada no texto “Para além do positivismo jurídico: Kelsen que supera Kelsen”, indicando, ainda, alguma passagem contida no artigo e que dê suporte às afirmativas. 1. São Tomás de Aquino, nos diz que a teoria de justiça encontra a perfeição, pelo menos nos termos do Direito Natural,…

mais penosas, por encerrar gama variada de elementos e sentidos, dependendo da corrente a que esteja vinculado o doutrinador que conceitua. Neste artigo, buscar-se-á oferecer algumas expressões que levem ao entendimento do que é direito, utilizando-se de definições suscitadas por Kant, Kelsen e Miguel Reale. Fique claro: não se busca atingir o eidos de direito. O seu conceito não é o objeto pretendido na pesquisa. Em tópico próprio se fará a distinção entre definição e conceito. Quem…