Pensamentos Kant Kelsen

O estudo do positivismo jurídico de Hans Kelsen revela a grandiosa contribuição prestada por esse pensador para a estruturação de um estudo científico do fenômeno jurídico. Resumo: O artigo apresenta o positivismo jurídico de Hans Kelsen, examinando os principais argumentos utilizados pelo autor para verificar as condições e possibilidades de um estudo científico do fenômeno jurídico. O texto analisa o papel e estrutura da norma jurídica como objeto central de estudo do cientista do Direito, a

Direito num alicerce Moral, haja vista que o Direito não precisa mais refletir osvalores morais para ser válido; ele carece apenas de ser positivado para que possa, assim, obedecer ao principio da legalidade. Destarte, conclui-se que, ao negar o pensamento metafísico da tradição do Direito Natural defendido pelo Jusnaturalismo na tese da vinculação, o Positivismo aproxima-se da teoria que afirma que Direito e Moral são “círculos intangentes e impenetráveis”, ou seja, que entre as…

que a Justiça de Kelsen defende não é um conceito absoluto de Justiça que se pode obter de forma direta e simples, mas apenas sendo possível um conceito relativo. Isso devido a complexidade da natureza humana. Porém encontramos caminhos que amenizam essa complexidade a partir do momento que nos voltamos para o coletivo, para as regras gerais e aceitas por todos dentro de uma sociedade. Achamos necessário abordar o conhecimento obtido na leitura da obra “O que é Justiça?” de Kelsen para…

epistemológico será dado ao pensamento jurídico, analisando com especial atenção os pensamentos filosóficos que contribuíram para o desenvolvimento do ordenamento jurídico como o conhecemos hoje em dia. Partindo da definição epistemológica e do objetivo acima citado, o presente trabalho será estruturado de forma a permitir o claro entendimento acerca do surgimento do pensamento jurídico através do tópico “Origem do Pensamento Jurídico” analisando a atuação dos filósofos

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CAMPUS XV COLEGIADO DE DIREITO AFONSO MENDES DOS SANTOS RESENHA CRÍTICA DO CAPÍTULO I DO LIVRO “HANS KELSEN ENSAIOS INTRODUTÓRIOS (2001-2005)” VALENÇA MAIO - 2013 AFONSO MENDES DOS SANTOS RESENHA CRÍTICA DO CAPÍTULO I DO LIVRO “HANS KELSEN ENSAIOS INTRODUTÓRIOS (2001-2005)” Resenha Crítica apresentada ao Professor Dr. Cleber Lázaro Julião Costa da disciplina Introdução ao Estudo do Direito II do

DO DI REITO 72 Kleber Sales UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Ana Paula Repolês Torres Revista CEJ, Brasília, n. 33, p. 72-77, abr./jun. 2006 RESUMO Faz uma análise epistemológica da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, procurando evidenciar até que ponto pode ser ela considerada como positivista. Questiona a concepção de ciência subjacente ao pensamento kelseniano, mais especificamente a influência do positivismo filosófico na…

Sobre a doutrina pura do direito de Hans Kelsen Kelsen, no prefácio à primeira edição de sua Teoria Pura do Direito, (São Paulo: Martins Fontes, 2006) diz expressamente: “Há mais de duas décadas que empreendi desenvolver uma teoria jurídica pura, isto é, purificada de toda a ideologia política e de todos os elementos de ciência natural, uma teoria jurídica consciente da sua especificidade porque consciente da especificidade do seu objeto. Logo desde o começo foi meu intento elevar a…

didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça. Abstract: The text outlines in a didactic and generic the main contributions of Hans Kelsen on the concepts of fundamental law and justice. Palavras-chave: Norma jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Keywords: Rule of law. Kelsen. Justice. General Theory of Law. Pure Theory of Law. Hans Kelsen[1] é reconhecidamente um dos maiores…

um princípio central para os filósofos modernos. A doutrina empirista romperá com a metafísica e inaugurará a pós-metafísica, esta que, por sua vez, será um estudo de conhecimentos mais palpáveis, mais científicos, como o direito e o Estado. Tal pensamento ficará evidente pela primeira vez em Hume, o qual dizia que algo só existe se ele sentir. Em seguida, surge Hegel, outro importante filósofo pós-metafísico responsável pelo materialismo histórico, o qual dizia que só partir da…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO - UAD FILOSOFIA DO DIREITO ESTUDO DIRIGIDO DE FILOSOFIA DO DIREITO SOUSA 2010 ESTUDO DIRIGIDO DE FILOSOFIA DO DIREITO 1. Segundo Kelsen qual a diferença entre norma jurídica e proposição jurídica? R - Norma jurídica é o comando positivado do estado, a norma criada pelo legislador e imposta à sociedade. A norma permite, obriga ou proíbe algo. Tem como características a…