Pensamentos Kant Kelsen

específicas, a fundamental importância de ambas teorias, os principais doutrinadores e correntes, além disso explanar sobre a Teoria Tridimensional do Direito criada pelo jurista Miguel Reale em 1968 e também a Teoria Normativista do Austríaco Hans Kelsen (1881-1973), onde mostra que a ordem jurídica forma uma pirâmide normativa hierarquizada. Então, o estudo comparativo sobre o Jusnaturalismo e Juspositivismo contribui para uma compreensão do direito com valor de justiça no século…

conduzir uma vida harmoniosa e de bem-estar. Diversos filósofos tentam há tempos encontrar uma definição de Direito que encontre aceitação uníssona. Um dos principais pensadores, que estruturou a base da filosofia do Direito que hoje estudamos foi Kant (em especial nas suas obras Crítica da Razão Pura, Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Crítica da Razão Prática); para ele (de maneira MUITO resumida), o Direito regride a uma lei natural básica “norma fundamental” (Grundnorm),…

Via o direito natural como fruto do pensamento do homem, da sua capacidade de pensar e refletir. É uma ordem preestabelecida decorrente da natureza do homem e da sociedade. GROTIUS Considerdo o funddor do jusnaturalismo, Grotius acredita que a razão é a fonte para o direito natural, haja vista que a razão é comum a todos os homens e assim, ele libera o direito natural da religião, posto que sendo comum a todos, a razão não pode se prender em um pensamento religioso de uma parte da sociedade.

Concluindo que não é possível definir o direito isoladamente como norma, ele especifica que o ordenamento jurídico é um conceito fundamental de tal definição, em seus relatos, de forma correta, apresenta características que concretizam seus pensamentos ao expor que o ordenamento jurídico é o que formula a criação e aplicação da norma jurídica descrevendo que uma norma não existe sem um ordenamento, no entanto, o ordenamento pode existir sem norma. Apesar das definições do ordenamento jurídico

CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO XXXVI - DIREÇÕES DO PENSAMENTO JURÍDICO 191. INTRODUÇÃO Definimos o direito (§ 31) como a norma aplicável coercitivamente. Mas, a norma pode, por exemplo, dispor: “todos os homens são iguais perante a lei”, que é uma norma justa, como a esse preceito pode o legislador acrescentar outros parágrafos limitadores de seu alcance, como, exemplificando: “não se aplica o disposto neste artigo aos judeus ou aos negros“ etc., que é injusto. Como vemos, o direito

TEORIA DO DIREITO – Michel Miaille, Paul Ricoeur, Epistemologia, Agostinho Ramalho, Hans Kelsen e Hart. nov 21 r pwambier INTRODUÇÃO – MICHEL MIAILLE Introdução ao estudo do direito tem por objetivo ser uma APRESENTAÇÃO, e não uma reflexão, pois para refletir é preciso conhecer. Porém, não é uma apresentação neutra, ou seja, cada um introduz pelo assunto ou pela parte que obviamente mais lhe interessa. Devido a isso, pode-se dizer que não há uma introdução “oficial”. Ela tem o…

para agir inconscientemente não pode ser considerado autônomo em suas deliberações (Não gera responsabilidade ética); 2. conduta dirigida pela convicção pessoal: o auto-convencimento é o exercício que transforma ideias, ideologias, raciocínios e pensamentos em princípios da ação, sob a única e exclusiva propulsão dos interesses do indivíduo. A deliberação ética possa estar influenciada por valores familiares, sociais... Mas, o que há de constante é a sede de decisão, que deve ser…

Miguel Reale é certamente a figura mais proeminente do pensamento jusfilosófico nacional. Sua Teoria Tridimensional do Direito ganhou destaque no meio acadêmico, não só no Brasil, como também em todo o mundo, principalmente na América Latina. Sua assertiva de que o Direito possui tríplice face – o fato, o valor e a norma – chegou a ser um clichê entre os estudantes da área jurídica, que não raro, mal compreendiam as nuances de tal filosofia. Miguel Reale nasceu no interior de São…

começaremos tal tarefa, discernir sobre o jusnaturalismo e o juspositivismo. DESENVOLVIMENTO direito natural x direito positivo A polêmica que opõe jusnaturalismo e juspositivismo já se estende desde os primórdios da formulação do pensamento jurídico ocidental. Variando, contudo, a relação entre as duas perspectivas. Pode-se dizer que até o século XIX, o Ocidente foi dominado por uma concepção dualista do Direito: de um lado, as leis naturais ou direito natural (lex…

POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN Trabalho de Ciência Política e Teoria do Estado – 1º período – Curso de Direito, apresentado como exigência parcial para obtenção de nota do Curso de Direito, Manaus - AM 2014 SuMÁRIO INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do positivismo jurídico, do ponto de vista de Hans Kelsen, doutrinador austríaco, naturalizado norte-americano, consagrado mundialmente fundador