Penhora Portas Adentro

da estrada da seda. Houve na África uma filtragem da orla dos oceanos e do deserto para o interior. Se os contatos entre africanos e homens d’além-mar se restringiram, por muito tempo, a espaçados pontos do mapa, não demoraram a entrar continente adentro os vegetais que estes trouxeram consigo, bem como as técnicas para seu aproveitamento. Tal se deu, para citar um só exemplo, com a mandioca. Levada do Brasil, difundiu-se por quase toda a África, onde a farinha e o beiju são produzidos,…

direitos dá ensejo à possibilidade de reparação pecuniária como forma, por exemplo, de compensar um eventual prejuízo ou dano ao seu portador. Também possuem a característica da impenhorabilidade, não podendo sofrer ato de constrição judicial, a penhora, em qualquer hipótese. Além das características apontadas, pode-se também elencar a imprescritibilidade como um aspecto relevante desses direitos. O tempo não impede que o lesado em um direito da personalidade cesse a violação em…

pela sua chegada. Se for virtuoso Como um santo e negro como um diabo, antes Preferia que me confessasse do que me esposasse. Vem Nerissa. [para o criado] O “senhor”, vai adiante. E mal fechamos os portões Sobre um pretendente, outro bate à porta. [Saem] Acto 1, Cena 3 Veneza. Um lugar público. [Entram Bassânio e Shylock] SHYLOCK Três mil ducados. Bom. BASSÂNIO Sim, senhor, por três meses. SHYLOCK Por três meses. Bom. 11 [110] [115] [119] O Mercador de…

pelo juiz local“. A lei em Portugal era regida por ordenações. Quanto à proteção da casa, havia alguns 13 tópicos específicos: As Ordenações Filipinas, tratavam: “Dos que fazem assuada, ou quebram portas, ou as fecham de noite por fora”; “Dos furtos e dos que trazem artifícios para abrir portas”; “Do que dorme com a mulher, que anda no paço, ou entra em casa de alguma pessoa para dormir com mulher virgem, ou viúva honesta, ou escrava branca”. E, nas Afonsinas, cuidou “Dos…

todos os detalhes ainda obscuros da nossa transa e, de uma vez por todas, começar a pensar em planos específicos de trabalho... —, e assim por diante, do jeito que ele falava naquele tempo. Fui à tal espelunca com a rapaziada, e Dean abriu a porta de cueca. Marylou estava saltando do sofá, Dean tinha expulsado o ocupante do apartamento para a cozinha, provavelmente para que fizesse café, enquanto ele continuava se dedicando a questões amorosas, já que, para ele, o sexo era a…

esquecer todos os detalhes ainda obscuros da nossa transa e, de uma vez por todas, começar a pensar em planos específicos de trabalho... —, e assim por diante, do jeito que ele falava naquele tempo. Fui à tal espelunca com a rapaziada, e Dean abriu a porta de cueca. Marylou estava saltando do sofá, Dean tinha expulsado o ocupante do apartamento para a cozinha, provavelmente para que fizesse café, enquanto ele continuava se dedicando a questões amorosas, já que, para ele, o sexo era…

Bahia de Todos os Santos (1813). Universidade Federal da Bahia, Centro de Estudos Baianos, n. 98, 1982; Idem. O sexo proibido: escravos, gays e virgens nas garras da Inquisição. Campinas: Papirus, 1988; CARVALHO, Marcus J. M. de. “De portas adentro e de portas afora: trabalho doméstico e escravidão no Recife, 1822-1850”. In: Afro-Ásia, 29/30 (2003), 41-78; HIGGINS, Kathleen J. “Licentious Liberty” in a Brazilian Gold-Mining Region, slavery, gender and social control in…

condão de afastar a coexistência de posse, máxime quando a discussão na demanda é aposse sobre o bem e não a propriedade do bem”. (grifei) De maneira que, no caso, a melhor solução para controvérsia é a manutenção da sentença pelos seus fundamentos. Adentro ao mérito. Prima facie, a ação reivindicatória é aquela em que o proprietário busca reaver o domínio do bem de quem injustamente o possua. Diante disso, tem-se que alguns requisitos para procedência da ação devem ser preenchidos,…

Antiga. Enegrecer. 2 Ao longe, muito longe, erguida sobre um pequeno outeiro, alvejava uma capelinha. André correu para ela; e, vendo a porta aberta, entrou, para fugir ao temporal, que acabava de desabar. Ajoelhou-se a um canto, fez a sua oração e adormeceu. Pelo meio da noite, despertou. A tempestade cessara. A noite tornara-se calma. Pela porta aberta, o luar entrava, iluminando a igrejinha. Foi só então que o rapaz reparou: no centro da nave estava um esquife aberto,…

reorganizou os registros públicos previstos pelo Código Civil, acrescentou-lhe a figura da inscrição preventiva, mas, ao invés de moldá-la numa fórmula geral, protetora dos direitos pessoais e condicionais, a admitiu em textos sortidos, referentes a penhoras, arrestos e seqüestros de imóveis e ações reais e reipersecutórias imobiliárias. A inscrição preventiva, com a mesma indole premonitória, figura em outras legislações para, como aqui, informar terceiros da pendência de obrigações ou…