Penhora Portas Adentro

mais avulta de importância o estudo da ocupação como modo de aquisição de território, a não ser pelo ponto de vista da perspectiva histórica. PRINCÍPIO DA CONTIGÜIDADE Consistia na pretensão ocupacionista do descobridor em avançar pelo território adentro – em geral, até encontrar resistência de uma pretensão alheia congênere. Assim, a descoberta pelos portugueses de certos pontos do litoral brasileiro fez com que sua pretensão se irradiasse em todos os sentidos, contendo-se apenas onde…

obrigação de cupão indexado. Collateral Colateral, garantia, caução, penhor Activos que são dados como garantia de empréstimos. Se o emprestador não recuperar o empréstimo pode ficar com a caução. A caução é feita normalmente sob a forma de uma penhora sobre a propriedade. (no Reino Unido, esta designação é normalmente restrita a activos que pertençam a terceiros). Collateral trust bonds Obrigações garantidas por acções Obrigações garantidas por acções ordinárias que são propriedade do devedor

interessam) a João de Barros e Fernão Álvares de Andrade que, associando-se a Aires da Cunha, intentaram apossar-se dela, sem resultado. Eram lotes enormes, de cerca de 350 km de largura, até à linha estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas, interior adentro até algum lugar desconhecido. “Dez anos depois de criadas, as desordens internas, as lutas com os índios e a ameaçadora presença dos franceses acabaram provocando o colapso do2sistema que o rei e seus conselheiros haviam optado por…

epidemias etc], tornando muito mais pesados os sacrifícios do Tesouro”17. Os comerciantes e as elites econômicas de Fortaleza, como se não bastasse a crise econômica, aos seus prejuízos somavam-se os saques, pequenos furtos, os pedintes e mendigos à porta dos seus estabelecimentos e casas. Para os segmentos pobres da população, em geral, as medidas punitivas e de controle social foram baseadas em “uma ampla disciplinarização urbana e social (...) no controle da saúde, nos hábitos…

templos e edifícios. Exemplos: Rua da Liberdade ou rua da Liberdade Igreja do Rosário ou igreja do Rosário 36 BASA 2) Utiliza-se inicial minúscula: a) Em todos os vocábulos da língua, nos usos correntes. Exemplos: carro, flor, boneca, menino, porta, etc. b) Nos nomes de meses, estações do ano e dias da semana. Exemplos: janeiro, julho, dezembro, etc. segunda, sexta, domingo, etc. primavera, verão, outono, inverno c) Nos pontos cardeais. Exemplos: Percorri o país de norte a sul e de…

a aspereza da luta política. Pedágio pago por um professor catapultado à arena cheia de feras. Perdi, é o que conta. E a derrota me ajudou na futura trajetória política. Os primeiros dias após a derrota, porém, foram amargos. Janistas iam até a porta do prédio onde eu e minha família morávamos, à rua Maranhão, no bairro de Higienópolis, para buzinar. Viajamos, mais tarde, para nossa casa de campo em Ibiúna, a 70 quilómetros de São Paulo, para curtir a derrota. Lá, vi Jânio Quadros…

a aspereza da luta política. Pedágio pago por um professor catapultado à arena cheia de feras. Perdi, é o que conta. E a derrota me ajudou na futura trajetória política. Os primeiros dias após a derrota, porém, foram amargos. Janistas iam até a porta do prédio onde eu e minha família morávamos, à rua Maranhão, no bairro de Higienópolis, para buzinar. Viajamos, mais tarde, para nossa casa de campo em Ibiúna, a 70 quilómetros de São Paulo, para curtir a derrota. Lá, vi Jânio Quadros…

independentes, de posição própria que lhes angaria proeminência social. Estão investidos em seus cargos (de modo efetivo ou conforme a ficção de legitimidade) por privilégio ou concessão do senhor, ou possuem, em virtude de um negócio jurídico (compra, penhora ou arrendamento) um direito próprio do cargo, do qual não se pode despojá-los sem mais. Assim, sua administração, ainda que limitada, é autocéfala e autônoma, exercendo-se por conta própria e não por conta do senhor. É a dominação…

ASSECURATÓRIAS CAPÍTULO I DAS PROVIDÊNCIAS QUE RECAEM SÔBRE COISAS OU PESSOAS SEçãO I Da busca Espécies de busca Art. 170. A busca poderá ser domiciliar ou pessoal. Busca domiciliar Art. 171. A busca domiciliar consistirá na procura material portas adentro da casa. Finalidade Art. 172. Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para: a) prender criminosos; b) apreender coisas obtidas por meios criminosos ou guardadas ilìcitamente; c) apreender…

DAS PROVIDÊNCIAS QUE RECAEM SÔBRE COISAS OU PESSOAS SEÇÃO I Da busca Espécies de busca Art. 170. A busca poderá ser domiciliar ou pessoal. Busca domiciliar Art. 171. A busca domiciliar consistirá na procura material portas adentro da casa. Finalidade Art. 172. Proceder­se­á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para: a) prender criminosos; b) apreender coisas obtidas por meios criminosos ou guardadas…