Penal Iv Aula 6

Plano de Aula: CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. Homicídio. (ART.121, do Código Penal) Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar o bem jurídico-penal vida, extrauterina e intrauterina, para fins de respectiva tipificação da conduta típica, ilícita e culpável. Aplicar, nos

10 4- Transferência compulsória ......................................................................................... Pág. 10 5- Transferência para outra Faculdade........................................................................... Pág. 11 6- Dispensa de disciplinas .............................................................................................. Pág. 11 7- Abono de faltas…

DIREITO PENAL III AULA 2. CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. Homicídio. PROFESSORA DANIELA DUQUEESTRADA DIREITO PENAL III Ementa Homicídio – art. 121, do Código Penal. Figuras típicas. Homicídio Privilegiado. Homicídio Qualificado. Homicídio Culposo Concurso de crimes e conflito aparente de normas com os demais delitos contra a vida. A incidência da causa de aumento ao delito de homicídio praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou

Plano de Aula: 7 - O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título 7 - O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 7 Tema O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Objetivos |Ao final da semana 6, o aluno deverá ser capaz de: | |• Compreender o surgimento da República a partir da crise final do Império; | |•

Queimados,26 de fevereiro de 2014. EMAIL DA TURMA: direitoestacio12@gmail.com Senha: direito12 Direito Penal IV Peculato culposo (continuação). Bem vimos que no peculato culposo o agente atua com imprudência, negligencia ou imperícia ao dar causa para o crime de terceira pessoa contra o patrimônio estatal. Evidente que, se este mesmo funcionário antes da sentença penal condenatória indenizar o Estado do seu prejuízo haverá a extinção da puni prevista na primeira parte do parágrafo 3

ou não, a juízo da autoridade. Está correto o que consta SOMENTE em: (A) I e II. (B) I e III. (C) II. (D) II e III. (E) III. 2. (FCC – TRF 2ª Região – 2007 – Analista Judiciário – Área Judiciária) Recebendo noticia criminis de crime em que a ação penal depende de representação, a Autoridade Policial, depois de lavrar boletim de ocorrência, deve: (A) instaurar o inquérito policial e aguardar a representação da vítima ou seu representante legal. (B) instaurar o inquérito policial e intimar…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:21 Página: 1/25 Disciplina: DPU0250 - PRÁTICA SIMULADA IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Petição Inicial: Queixa-Crime OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o sujeito ativo do crime, os autores e os meios empregados, o mal produzido – resultado, o lugar do crime, os motivos do crime, modo a maneira pela qual foi praticado;…

Direito Penal – ISS - POA AUDITOR-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL CURSO DE EXERCÍCIOS COMENTADOS Prof. Renan Araujo – Aula DEMONSTRATIVA AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL; APLICAÇÃO DA LEI PENAL (NO TEMPO; NO ESPAÇO; EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS) SUMÁRIO Apresentação do Curso e Cronograma - Sumário I – Exercícios para praticar II – Exercícios comentados Gabarito PÁGINA 01 04 19 61 Olá, concurseiros! É com imenso prazer que estou aqui, mais uma vez, pelo Estratégia…

que serão iniciados no ano letivo de 2012/1, em: I. (MBA) em Planejamento e Gestão Empresarial; (novo) II. (MBA) em Gestão de Pessoas; (2ª turma) III. (MBA) em Comunicação e Marketing; (2ª turma) IV. (Lato Sensu) em Direito Civil e Processo Civil; (2ª turma) V. (Lato Sensu) em Direito Penal e Processo Penal; (novo) VI. (Lato Sensu) em Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - ABC. (novo) VII. (Lato Sensu) em Perícia Digital. (novo) Os cursos estão de acordo com as orientações do Conselho…

Plano de Aula: CRIMES CONTRA A HONRA DIREITO PENAL II Título CRIMES CONTRA A HONRA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. • Compreender a relevância da tutela penal do bem jurídico honra, objetiva e subjetiva. ? Identificar, nos casos concretos apresentados, a espécie de honra tutelada e respectiva adequação típica da conduta lesiva. ?…