Penal Iv Aula 6

Direito Penal – OAB 2ª Etapa (Profa. Patrícia Vanzolini) <www.lfg.com.br/areadoaluno> Aula dia 05/10/2010 - Sexta-feira: plantão de dúvidas.. - Material: bibliografia no site. 1) Livro Prática Penal (RT é como se fosse nossa apostila, material essencial do curso – 7 ed.). 2) Vademecum. Levar o codigozinho que é mais fácil de consultar (verdinho RT tem mais remissões) atualizado e um Vademecum grande como complemento. 3) Resumos do Elementos do Direito de Penal e Processo Penal,…

para Concursos (Concluído) Curso de Gramática Completo (Concluído) 4 Funções sintáticas. e/ou Língua Portuguesa para Concursos (Concluído) Curso de Gramática 5 Processos de coordenação e Completo subordinação. (Concluído) Redação para 6 Discurso direto e indireto. Concursos (Concluído) Português - Curso 7 Emprego de tempos e modos verbais. de Questões FCC (Concluído) Curso de Gramática Completo (Concluído) e/ou 8 Pontuação. Língua Portuguesa para Concursos…

Legislação Especial p/ Polícia Federal Teoria e exercícios Prof Fernando Barletta – Aula 03 AULA 03: Lei nº 4.898/1965 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. Apresentação Cronograma Conceitos iniciais Exercícios PÁGINA 01 02 04 37 APRESENTAÇÃO Olá caro Aluno, Finalmente saiu definitivamente nosso esperado edital para os cargos de Escrivão de Polícia Federal e Perito Criminal Federal!!! Agora nesses 02 meses lutaremos com todas as forças para chegarmos a aprovação. É uma…

História do Direito Civil. 2. Noções gerais. Classificação: direito natural, positivo, público, privado, objetivo e subjetivo. 3. Lei de Introdução ao Código Civil. Noções gerais. 4. Direito civil. Conceito. Conteúdo. 5. Código civil de 1916. estrutura. 6. Novo código civil: estrutura e diretrizes filosóficas. 7. Sujeito do direito. Pessoa. Conceito. Espécies: pessoa física e pessoa jurídica. 8. Pessoa física. Conceito. 8.1. Início da vida. Nascituro. 8.2. Personalidade jurídica. 8.3.…

AULAS DE DIREITO PENAL II – TEORIA DA PENA Prof. MARCUS VINICIUS A. FARIAS Aula 27/07/2015 4 aulas Ementa 1. Teoria do Crime 1.1. Escolas Penais 1.2. Fato típico: Conduta 1.2.1. Resultado 1.2.2. Nexo causal 1.2.3. Tipicidade penal 1.2.4. Tipo doloso 1.2.5. “INTER CRIMINIS” 1.2.6. Tipo culposo 1.2.7. Atipificantes 1.3. Ilicitude 1.3.1. Justificantes 1.4. Culpabilidade 1.4.1. Exculpantes 1.4.2. Erros 1.4.3. Concurso de pessoas 2. Teoria da Pena1 2.1. Introdução: teorias sobre a pena 2.2.…

Aula 00 Curso: Conhecimentos Específicos (Itens 8, 10, 12 e 14) p/ Câmara dos Deputados Policial Legislativo Professor: Renan Araujo ### Q14 ### Direito Penal CÂMARA DOS DEPUTADOS (2014) PÓS-EDITAL POLICIAL LEGISLATIVO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMO: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da…

2ª FASE OSB – DIREITO PENAL Professor: Rogério Cury Aula Online MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice I – Anotações da Aula II - Lousas I – ANOTAÇÕES DA AULA LEP (lei 7.210/84) – Lei de Execução Penal Execução Penal Natureza Jurídica – caráter misto (doutrina): parte jurisdicional e parte administrativa. Permissão de Saída: pode ser concedida pelo próprio diretor do estabelecimento prisional. Princípios inerentes a Execução Penal: JU/CO/PE/PU AM/I/DU/LE JU –…

DIFERENÇAS ENTRE CRIME E CONTRAVENÇÃO PENAL Tomando como ponto de partida o sistema dualista adotado pelo direito penal brasileiro, destacaremos diferenças que permeiam as infrações penais. O tema será abordado de forma simples e concisa a fim de não desvirtuar o objetivo do presente estudo. Infração penal no Brasil é gênero do qual derivam duas espécies, crimes e contravenções penais, estas são consideradas infrações de menor potencial ofensivo, e por conta disso recebem penas proporcionais

DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES 2014.1 WEB AULA 1 SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de…

das variáveis que interferem aplicabilidade dos no princípios exercício de ética desse sacerdócio, profissional, do vez que, respeito, a da imparcialidade, da competência, da postura em sala de aula, etc. Aliado aos princípios fundamentais de planejamento, organização, direção e controle, nos conduzem para a “magnificente função ensinar”. No cumprimento do exercício da função, dentro ou fora das…