Direito Penal I Lista de Exerc cios n 1 Revis o do Conte do Gabarito

(GABARITO) Lista de Exercícios n° 1 - Revisão do Conteúdo 1. Tício comete estupro contra Rosinha, delito este previsto no artigo 213 do Código Penal. Nessa situação, responda: a) Quem é o sujeito ativo do crime? TÍCIO b) Quem é o sujeito passivo material do crime? ROSINHA c) Quem é o sujeito passivo formal do crime? O ESTADO d) Qual é o objeto material do crime? A MULHER e) Qual é o objeto jurídico do crime? A LIBERDADE SEXUAL 2. Mévio furta o veículo WV Gol de Pedro, delito este previsto no artigo 155 do Código Penal. Nessa situação, responda: a) Quem é o sujeito ativo do crime? MÉVIO b) Quem é o sujeito passivo material do crime? PEDRO c) Quem é o sujeito passivo formal do crime? O ESTADO d) Qual é o objeto material do crime? O WV GOL e) Qual é o objeto jurídico do crime? O PATRIMÔNIO 3. Eduardo pratica o crime de homicídio contra Mônica, delito este previsto no artigo 121 do Código Penal. Nessa situação, responda: a) Quem é o sujeito ativo do crime? EDUARDO b) Quem é o sujeito passivo material do crime? MÔNICA c) Quem é o sujeito passivo formal do crime? O ESTADO d) Qual é o objeto material do crime? A PESSOA DE ROSINHA e) Qual é o objeto jurídico do crime? A VIDA 4. Quanto ao diploma normativo, o tráfico de drogas é um crime comum ou especial? Porque? E o crime de Furto? Porque? O TRÁFICO DE DROGAS, QUANTO AO DIPLOMA NORMATIVO É UM CRIME ESPECIAL, POIS ESTÁ TIPIFICADO EM LEI PENAL EXTRAVAGANTE (LEI 11.343/06). O FURTO, QUANTO AO DIPLOMA NORMATIVO, É UM CRIME…

Concursos Públicos do País em 2a ed iç ão concursos JURÍDICOS! atualização 01 julho/2011 Lei 12.403/11 – Prisão e Medidas Cautelares Lei 12.433/11 – Execução Penal 4. Direito Processual Penal – Atualização nº 1 Eduardo Dompieri 4.12. Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (Magistratura/DF – 2007) Em matéria de prisão, é INCORRETO afirmar que, conforme dispõe o Código de Processo Penal, A prisão temporária não é (B) no em…

tratos. da proteção integral, envolvendo Estado, família e sociedade na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. AULA 02 1. Sua conduta depende de autorização judicial, pois só o juiz poderá proibir o aleitamento. Sua conduta está incorreta, pois o direito de aleitamento é constitucional. Sua conduta está incorreta, pois Juliana poderá amamentar a filha por até dois meses. Sua conduta está correta, considerando o melhor interesse do menor. Sua conduta está…

âmbito do direito penal militar. 1. Se um soldado da PMDF, dentro do batalhão a que pertence, pratica, habitualmente, apontamentos do jogo do bicho, nesse caso, a conduta do soldado encontra tipicidade na parte especial do Código Penal Militar, caracterizando delito propriamente militar. GABARITO: E 2. Os crimes militares, em tempo de paz, somente podem ter como sujeito ativo um militar, não compreendendo, em tais situações, o civil. GABARITO: E 3. Considere que um oficial da PMDF,…

______________ ______________________________________________________________ INSTRUÇÕES: 1 – Deixe sobre sua carteira somente lápis, borracha e caneta. Estojos e celulares devem ficar guardados. 2 – É proibido fazer marcações na prova. As questões devem ser marcadas utilizando um “X”. 3 – Quando terminar a prova o aluno deve levantar a mão e aguardar sentado em sua carteira. Segundo a matéria estudada, As medidas de segurança, por sua natureza preventiva, se submetem ao princípio da…

Direito Penal Iii - Caderno De Exercicios Página 1 de 5 Gabarito Caso Concreto Penal III – AV2 – 2011.1 Semana 05 GABARITO CASOS CONCRETOS: 1- A questão foi formulada de molde a possibilitar a discussão sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha( 11.340/2006), sua aplicação a relações afetivas já encerradas, a natureza da ação penal na lesão corporal leve em situação de violência doméstica contra mulher, as implicações decorrentes dos Artigos 16 e 41 da Lei…

PROC. PENAL 1 SOMENTE AS RESPOSTAS E COMENTARIOS QUESTINARIO 1 1ª). (FCC - DPE Defensor Público -2014) No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vige o sistema processual penal do tipo acusatório. São características deste sistema processual penal. Comentários: Em complemento aos comentários dos colegas, ressalta-se que não adotamos o sistema acusatório puro, e sim o não ortodoxo, pois o magistrado não é um espectador estático na persecução, tendo, ainda que excepcionalmente,…

EXERCICIOS OAB EXEME I 2007 DIRIETO PENAL 1. (CESPE_83º_III_OAB-MS_2005) Em relação à aplicação da Lei penal é possível afirmar: a) uma conseqüência lógica da adoção do princípio da legalidade é que a norma penal será sempre irretroativa; b) em decorrência da reserva legal, nunca haverá integração da norma penal pela analogia; c) enquanto a regra que vige é da irretroatividade da lei penal, a Lei excepcional ou temporária tem ultratividade; d) prevalecendo em nosso direito…

Gabarito Caso Concreto Penal III – AV2 – 2011.1 Semana 05 GABARITO CASOS CONCRETOS: 1- A questão foi formulada de molde a possibilitar a discussão sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha( 11.340/2006), sua aplicação a relações afetivas já encerradas, a natureza da ação penal na lesão corporal leve em situação de violência doméstica contra mulher, as implicações decorrentes dos Artigos 16 e 41 da Lei 11.343/2006. 2 - a) O objetivo da questão é o aluno entender a…

D a v i S o u z a , C P F : 4 5 7 5 1 5 6 0 4 3 4 CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL ANALISTA PROCESSUAL - MPU PROFESSOR: PEDRO IVO AULA 04 Futuro (a) aprovado (a), Hoje veremos questões que abrangem parte dos novos assuntos previstos no novo edital. Abordaremos os seguintes tópicos: 7. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. 9.1. CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 4.898/65). 9.2. CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS 12. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. 13. CRIME…