Trabalho de processual civil

prejudicado. • Instrução fora do juízo (art. 338) Procedimento que se desenvolve fora de uma comarca mais o procedimento tem que ser realizada em outra • Dever de colaboração (art. 339 e ss.) Apesar de ele atingir quem é parte ow naum, ele é mtu mais forte, mtu mais cogente contra terceiros. Pq ngm é obrigado a produzir provas contra si msm. A testemunha é obrigada, se ela naum colaborar por bem vai ser por mal. • Procedimento probatório A prova se inicia na 1 fase postulação e termina na fase instrutoria → Proposição / Deferimento / Produção Na proposição Proponho a prova, ,depois disso no deferimento o juiz vai fazer uma analise(i td isso esta no saneamento) a produção da prova propriamente dita que vai ta na faze instrutória. Autor na pedição inicial, réu na contestação. • Provas ilícitas (art. 5º, inc. LVI CB/88) Essa discurção ocorre mtu mais no processo penal. A prova ilícita é aquela que seja por expressa vedação legal ow por uma incorreta produção da prova se torna inviabilizada. → Prova ilegítima (viola norma processual) Ela seria licita se produzida de acordo com que a lei estabelece.A forma pela qual ela foi produzida violou a regra, exige o consentimento/ciência. Ela poderia ser produzida se observadas as regras. → Prova ilícita (viola norma material) A lei veda automaticamente. Não é possível a interceptação telefônica em direito civil.A prova ilícita naum se vincula a forma da sua produção mas a uma vedação previa. O resultado das duas será…

pré-processual: inquérito policial 11 1.1. Tramitação do inquérito policial diretamente entre o órgão policial e ministério público 11 1.1.1. Inquérito policial concluído, relatado ou com simples requerimento de prorrogação de prazo para o seu encerramento 11 1.1.2. Inquérito policial já registrado com novos requerimentos de prorrogação de prazo para o seu encerramento 12 1.1.3. Vista e extração de cópias dos autos de inquérito por advogados e estagiários regularmente…

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALEN ÇA ESTADO DA BAHIA - BRASIL Seção IV- Da' Areas Verdes . . Seção V - Da, Paisaqens Naturais e Construídas que Conferem Idenlidade ao ~ unícipio Capitulo IX - ;espaços de Participação Secão 1 - Da Conferência Municipal de Meio Ambiente Capitulo X - Etducação Ambientai Capítulo XI- J1,valiaçãode Impacto Ambiental Disposições Iniciais Seção I - Do E:studo de Impacto Ambiental Seção 11 - DalConsulta Prévia Seção 111 - Dgs Procedimentos para o Licenciamento…

............................................................................................. 49 Natureza Jurídica da CFEM ..................................................................................................................................... 49 Aspectos Federativos da partição da CFEM ............................................................................................................ 50 Competência Concorrente e o Direito de…

caracterizase como entidade autárquica estadual, com personalidade jurídica de direito público, dotada de patrimônio e receitas próprios, com autonomia administrativa, técnica e financeira, vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP, regendo-se pela legislação federal sobre trânsito e por este Regulamento. Parágrafo único. Neste Regulamento são consideradas equivalentes as expressões “Departamento de Trânsito do Paraná DETRAN/PR”, “DETRAN/PR” e “Autarquia”. Art. 2º. O…

testamento se encontra no arquivo da Casa do Terreiro, porém, como tantos outros, reitera a origem inglesa. Pois bem, a curiosidade em torno da família com quem contatamos pela primeira vez ao realizar o levantamento paroquial da zona urbana de Angra do Heroísmo, ainda como bolseiro de iniciação à investigação em 2000, levou-nos ao longo destes anos a colher todas as informações relativas à família, assim como a percorrer a documentação vimaranense, à guarda do Arquivo Alfredo Pimenta e…

Aula 4, o qual consiste em adaptação do artigo a seguir indicado: Cássio M. Cavalli. Reflexões sobre empresa e economia: o conteúdo jurídico da empresa sob uma análise econômica do direito. Revista de Direito Mercantil, v. 44, p. 250-256, 2006. PERGUNTAS E PROPOSIÇÕES PREPARATÓRIAS Como o direito capta o fenômeno econômico da empresa? METODOLOGIA DA AULA Aula expositiva e socrática FGV DIREITO RIO 11 teoria geral da empresa DINÂMICA DA AULA (ATIVIDADE) Debate com a classe.…

acesso, conteúdo e hospedagem, 205 6.14.2 Da responsabilidade do provedor de hospedagem, 206 6.14.3 Da responsabilização dos provedores de hospedagem e de acesso, 207 6.14.4 Entendimento do STJ sobre a obrigação de indenizar do provedor da Internet, 211 6.14.5 O direito ao esquecimento na sociedade de informação e o Enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil, 212 6.15 A Súmula 479 do STJ e a responsabilidade das instituições financeiras pelo fato do serviço, 213 6.16 Da prescrição, 215…

desses órgãos, ou seja, i sua atuacão ítincional, não -exige formalidades nem procedimentos especiais, bastando a- autenticacão do Chefe para que se torne eficaz nos limites de sua competência legal. órgãos colegiados - órgãos colegiados ou pluripessoais são todos aqueles que atuam e decidem pela manifestação conjunta e majoritária da vontade de seus membros. Nos órgãos colegiados não prevalece a vontade individual de seu Chefe ou Presidente, riem a de seus integrantes…

teórica e prática. Mesmo sendo destinada ao estudante dos cursos de graduação, a obra passa a ser instrumento po­ deroso e fonte de consulta obrigatória para todos os profissionais do Direito (advogado, magistrado, promotor de justiça ou qualquer outro profissional do Direito), tendo em vista a aplicação prática de cada uma das questões suscitadas. Constitui-se também em relevante interesse para os candidatos aos concursos públicos para ingresso nas carreiras jurídicas, como a…